MT: Auditores Fiscais do Trabalho resgatam 10 trabalhadores em Sorriso

Por Neusa Baptista Pinto, DS/MT

Edição: Lourdes Marinho

Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRT-MT) resgataram dez trabalhadores do setor da construção civil, submetidos a condições análogas à escravidão, no município de Sorriso (MT), a 398 km de Cuiabá.

A operação ocorreu no início do mês de maio e foi deflagrada após denúncia encaminhada à Polícia Civil, que atuou junto aos auditores na localização dos trabalhadores, alojados em situação precária em um ônibus adaptado. O veículo foi apreendido.

Durante a fiscalização, os auditores constataram condições insalubres e degradantes no local onde os trabalhadores estavam alojados. O ônibus apresentava infestação de baratas, instalações elétricas improvisadas e ausência de banheiro adequado — havia apenas um chuveiro, sem vaso sanitário.

Os trabalhadores relataram cansaço constante, desconforto e total falta de privacidade. Segundo a empresa, esse tipo de alojamento é utilizado há mais de 20 anos.

Além das péssimas condições de moradia, os auditores fiscais também identificaram graves irregularidades trabalhistas, como o pagamento de salários "por fora", sem registro em carteira, o que compromete direitos trabalhistas fundamentais, como férias, 13º salário e recolhimento previdenciário. Também foi constatado o não pagamento de horas extras e adicional noturno.

A maioria dos trabalhadores era oriunda do estado do Maranhão. Após o resgate, o empregador foi notificado a regularizar os contratos de trabalho e quitar as verbas rescisórias na presença dos auditores, o que ocorreu na semana seguinte à operação. A empresa também foi obrigada a custear o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem, garantindo transporte e alimentação.

A fiscalização está em andamento. A empresa deverá ser incluída no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo — conhecido como "lista suja" do trabalho escravo.

A presidente da Delegacia do SINAIT em Mato Grosso (DS/MT), Marilete Girardi, lembra que a presença do Auditor-Fiscal do Trabalho é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, e reforça a necessidade de valorização da categoria. “Valorizar, fortalecer e estruturar essa carreira é defender o trabalho decente e os direitos fundamentais de todos os trabalhadores", pontuou.