28º ENAFIT – AFTS decidem pelo Sindicato Nacional
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
12/11/2010
A manutenção do modelo de Sindicato Nacional foi aprovada pelos participantes do 28º ENAFIT no painel Organização Sindical dos Auditores Fiscais do Trabalho, realizado na tarde de quinta-feira, 11 de novembro. O AFT/BA, Carlos Roberto Dias, abriu os trabalhos informando sobre o processo de discussão que vem acontecendo desde o ano passado para chegar a um consenso a respeito do melhor modelo que represente a categoria.
Em 2009 foram realizados seminários regionais em Salvador, representando a região Nordeste; em Manaus, representando o Norte e o Centro-Oeste e em Porto Alegre, quando foram ouvidos os AFTs do Sul e Sudeste. O objetivo dos encontros foi iniciar a discussão sobre o tema e deixar todos os profissionais do País a par das propostas apresentadas até agora: a manutenção do modelo de sindicato nacional com uma reestruturação, que transforme todas as entidades regionais em delegacia sindical ou a criação de uma federação, que substitua o sindicato nacional.
O advogado Cláudio Santos, especialista em Direito Sindical, apresentou um estudo encomendado pelo Sinait com informações sobre os dois modelos propostos, para subsidiar as discussões da categoria. De acordo com Santos, depois de conhecer melhor a categoria, foi possível elaborar uma cartilha, distribuída para os AFTs durante o evento. O advogado lembrou que não considera possível existir um sindicato nacional e outros sindicatos regionais, caso dos estados de São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e o Distrito Federal, além do Rio Grande do Sul, que está em processo para se sindicalizar. “O estudo identificou não apenas o sindicato nacional, mas também a federação, que já existiu e embora não haja impedimento legal para a federação, nos parece melhor o sindicato nacional, com oxigenação democrática. Isso se faz sem aniquilar a autonomia política, financeira e administrativa das entidades regionais”, observou.
Debate caloroso
No debate que sucedeu as apresentações o AFT/RS Renato Futuro manifestou sua posição a favor da federação, mas lembrou que pode revê-la em favor do sindicato nacional, desde que no RS seja mantido o sindicato regional. O AFT/MA Lourival Cunha, falou que o SINAIT é respeitado pela categoria e a discussão é oportuna, porém não se deve deixar de fora a questão da proporcionalidade, pois não considera possível que uma delegacia regional com um número pequeno de auditores tenha a mesma representatividade de outra com um número maior. Ele acredita ainda, que a discussão deve ser travada nos estados que têm sindicatos, pois é onde o modelo atual tem maior rejeição. O debate se tornou bastante acalorado e o advogado lembrou que a divergência é saudável, mas que é importante que os AFTs não entrem em guerra. “As opiniões são diferentes, mas o objetivo é um só: a defesa da categoria”. Ao final, AFTs favoráveis aos dois modelos fizeram suas propostas para a plenária de política de classe e o modelo de sindicato nacional com delegacias regionais foi aprovado, com um cronograma para definição do novo estatuto.
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