28º ENAFIT - Capacitação, o X do problema

No encontro com o Secretário Substituto de Inspeção do Trabalho, Leonardo Soares, na manhã desta segunda-feira, 8, a capacitação dos Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs ganhos destaque no debate.  De forma geral, o entendimento é de que, se antes a capacitação já era uma necessidade, com a implantação do novo modelo de fiscalização tornou-se imprescindível.

 

Leonardo reconhece que a capacitação é necessária e afirmou que os recursos são solicitados no Plano Plurianual – PPA, mas são sistematicamente cortados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP sob o argumento de que a rubrica é geral para todos os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Desta forma, a SIT não tem recursos específicos para a Fiscalização do Trabalho, com exceção para o FGTS, que recebe recursos do Conselho Curador também para aquisição de equipamentos. Em alguns casos é possível fazer realocamento dos recursos, mas este expediente, segundo o Secretário, não pode ser usado o tempo todo. Assim, temas como o trabalho infantil, análise de acidentes de trabalho, planejamento, entre outros, que não têm relação direta com o FGTS, ficam inviabilizados.

 

A falta de capacitação na área de planejamento para os coordenadores de projetos foi muito criticada pelos AFTs, que também reclamam a capacitação em projetos. Leonardo Soares respondeu que haverá capacitação nestas áreas, e sugeriu que o SINAIT procure os parlamentares para apresentar emendas e conseguir recursos específicos para a capacitação. Em 2011, lembrou ele, o governo começa a construção do próximo PPA e será a hora adequada para fazer pressão por recursos próprios. Já existem precedentes, como no Ministério da Agricultura, onde há verba específica para a fiscalização agropecuária. Se há rubrica em um órgão, pode haver em outro.

 

Leonardo informou que o MTE está em fase de reestruturação do sistema de treinamento. Antigos monitores estão sendo contatados e foi assinado um Termo de Cooperação com a Escola de Educação Fazendária – Esaf a fim de capacitar 80 novos monitores, sendo 30 especificamente para o FGTS. Esta capacitação já tem data marcada, será de 29 de novembro a 3 de dezembro. AFTs lembraram que a Convenção 81 da OIT e o Regulamento da Inspeção do Trabalho – RIT preveem a capacitação e isso deve ser usado como argumento na hora de reivindicar recursos. A Fundacentro foi sugerida para fazer parcerias na área de Segurança e Saúde no Trabalho, ao que Leonardo lembrou que, embora faça parte da estrutura do MTE, o trabalho é sempre remunerado e isso novamente cai na questão da falta de recursos.

 

Rosângela Rassy, presidente do SINAIT, lembrou que está sendo finalizado o projeto da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, uma iniciativa que foi tomada justamente por causa deste gargalo que é a capacitação na Inspeção do Trabalho. O projeto será entregue ao ministro Carlos Lupi na semana que vem e a incorporação dele cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego.