Jornal cearense destaca o papel do AFT no aumento da arrecadação do FGTS


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
05/11/2010


Matéria publicada no jornal Diário do Nordeste destaca o importante papel dos Auditores Fiscais do Trabalho para o crescimento da arrecadação do FGTS. A arrecadação resultante do trabalho dos AFTs atingiu a marca de R$250 milhões em todo o País. 


Apesar do contingente reduzido, esses resultados positivos, que batem seguidos recordes, se devem ao esforço e dedicação dos AFTs, que se desdobram para dar conta, não somente da verificação do recolhimento do FGTS, mas também de denúncias, fiscalizações rurais, combate ao trabalho infantil e escravo, ações de inclusão por meio de combate à discriminação no trabalho, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, entre outros.

 

O SINAIT reconhece a força da nossa categoria e parabeniza os colegas pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo, a despeito de todas as dificuldades.

 

O AFT e presidente do SINDAIT, Luis Alves Lima, em entrevista ao jornal, ressaltou que a Fiscalização do Trabalho cumpre o dever de zelar pelos direitos dos trabalhadores ao exigir a observância das leis trabalhistas.

 

O Sindicato Nacional continuará a incansável busca pela nomeação de mais AFTs e  valorização da Auditoria Fiscal do Trabalho.

 

O FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS é dinheiro do trabalhador, depositado mensalmente quando ele tem Carteira de Trabalho assinada. O dinheiro pode ser sacado em casos previstos pela lei, como para adquirir imóvel próprio e custear tratamentos de doenças crônicas, e serve também para os momentos de necessidade, em casos de demissão.

 

A rentabilidade do FGTS já é questionada pelos trabalhadores, pois é muito baixa. É um recurso líquido e certo para o governo aplicar em obras de habitação e saneamento, que o trabalhador “empresta” ao governo a juros praticamente “zero”.

 

 

REPASSE DO FGTS

Fiscalização arrecadou R$ 5,9 mi no Ceará

 

Cerca de 19 mil trabalhadores foram registrados no Ceará após uma ação fiscal nas empresas que trabalhavam

 

2/11/2010

 

Trabalho de auditores fiscais do MTE contribuiu para elevar a arrecadação do imposto em todo País. No ano em que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) espera alcançar a média de 2,5 milhões de postos formais no Brasil, a arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) toma uma importância significativa para os trabalhadores e, com isso, a atuação dos auditores fiscais ganha certo destaque.

 

Ao todo, de janeiro a setembro deste ano, a fiscalização desses profissionais gerou uma arrecadação de cerca de R$ 250 milhões em todo País, de acordo com levantamento do MTE. No Ceará, foram R$ 5,9 milhões.

 

Para o recolhimento desses valores foram realizadas 8.348 notificações lavradas em todo Brasil e 300 no Ceará.

 

Dívida

No entanto, segundo o mesmo levantamento do MTE, a quantia sobre o FGTS devida pelas empresas autuadas registra o dobro do recolhido - tanto no Brasil como no Estado do Ceará. Contabilizando a dívida das empresas cearenses autuadas, a quantia sobre para R$ 21,8 milhões, enquanto, nacionalmente, a dívida atinge o valor de R$597 milhões.

 

"O nosso trabalho tem como função básica zelar pelo cumprimento de tudo sobre o direito do trabalho. Temos por obrigação fiscalizar o que está na constituição e nas normas sindicais", ressalta o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais no Ceará (Sindait), Luís Alves.

 

O presidente do Sindait também destaca que a cobrança e o julgamento das empresas que desrespeitam as leis trabalhistas - e por isso autuadas - ficam sob a responsabilidade de outras instâncias: o Ministério Público e a Justiça do Trabalho.

 

Geração de recursos

Os tributos colhidos a partir da contratação e registro em carteira assinada, que originam, por exemplo, receitas para Previdência Social, Receita Federal, além do próprio FGTS e recursos para o Estado. O destaque para a arrecadação do FGTS se dá pela segurança que o fundo dá ao trabalhador, o qual pode fazer uso dele quando desempregado ou em outros casos, como financiamentos de imóvel, por exemplo.

 

Balanço estadual

Ao todo, foram 11.986 empresas fiscalizadas pelos auditores no Ceará e, destas, 1.559 foram autuadas. No Brasil, mais de 40 mil empresas foram autuadas.

 

Também de acordo com os dados apurados, 19 mil trabalhadores foram registrados depois de uma ação fiscal movida contra as empresas cearenses,

 

No comparativo, São Paulo, com o maior número de empresas fiscalizadas (31.928), foi também, o estado que mais recolheu com o imposto (R$ 148 milhões). O Estado do Ceará marcou a 13ª posição nacional e 3ª no Nordeste.

 

Outro ponto fiscalizado é a presença de crianças e adolescentes trabalhando nas empresas. Nessa investigação, o Ceará registrou 245 ocorrências. De acordo com o MTE, elas são encaminhadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), "a fim de inserção em programas de transferência de renda". No Brasil, ocorreram 3.239 registros.

Categorias


Versão para impressão

Últimas notícias

Ver mais

Vídeo recente

Ver mais



Notícias relacionadas




Ver todas as notícias

Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.