Taxação do FAP estimula redução de acidentes graves
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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04/11/2010
O Conselho Nacional de Previdência Social divulgou esta semana dados que mostram que os acidentes de trabalho com conseqüências fatais sofreram uma redução de 15% em 2009 comparados ao ano anterior. Essa redução se deve, segundo o CNPS, à criação do Fator Previdenciário de Prevenção, que varia de 0,5% a 2% e é aplicado sobre o Seguro de Acidente de Trabalho - SAT.
Com a nova metodologia, as empresas com acidentes mais graves e em maior número de ocorrências contribuirão com valores maiores, enquanto que as com menor acidentalidade sofrerão redução na alíquota.
As empresas terão do dia 1º de novembro até o dia 31 de dezembro para apresentar, por formulário eletrônico ao Ministério da Previdência Social, o índice de acidentes de trabalho verificados neste ano. Esses dados servirão de base para a cobrança do FAP, que incidirá sobre as folhas de pagamento em 2011. As cerca de 3,5 milhões de empresas integrantes do Simples nacional não precisarão apresentar o formulário.
No levantamento feito no ano passado, das 922 mil empresas que se enquadram no pagamento do FAP, mais de 91%, o equivalente a 844 mil empresas, contarão com redução de alíquota para 2011. Vão ter aumento da taxação quase 8,5% delas, equivalente a 78 mil empresas.
Confira na matéria abaixo quais serão os percentuais de desconto para os setores empresariais que reduziram a freqüência e a gravidade de acidentes de trabalho.
FAP faz reduzir em 15% acidentes de trabalho fatais de 2009, segundo CNPS
Fonte: Diap
Segundo dados do Conselho Nacional de Previdência Social, apresentados em 27 de outubro, caíram em 15% os casos de acidentes de trabalho fatais, em 2009, com 2,49 mil casos, em relação a 2008, com 2,8 mil mortes.
O fato foi atribuído à criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que obrigou as empresas a pagarem de 1% a 3% de imposto sobre a folha de pagamentos, a título de seguro de acidente do trabalho, conforme o índice de ocorrências.
Os acidentes de trabalho são medidos por meio do Nexo Técnico Previdenciário, aplicado na concessão de auxílio doença e benefícios por morte e invalidez, pelo INSS.
O Fator é calculado sobre os dois últimos anos do histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa, e incide sobre as alíquotas das empresas, que são divididas em 1.301 subclasses da Classificação Nacional de Atividade Econômica.
No ano passado, das 922 mil empresas que se enquadraram no pagamento do FAP, mais de 91%, 844 mil empresas, contarão com redução de alíquota para 2011, da seguinte forma:
- indústria da transformação, 78%;
- área de gás e eletricidade, 80,7%;
- agricultura, pecuária produção florestal, pesca e aqüicultura, 88,5%;
- construção civil, 82,9%; e
- área de saúde humana e serviços sociais 95,8%. Irão ter aumento da taxação 8,5% das empresas, equivalente a 78 mil empresas.
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