Organização sindical – Boa participação na reunião de Belo Horizonte
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
01/10/2010
OrganizacaoSindicalMG_01102010
O auditório da Associação dos AFTs de Minas Gerais – AAFIT/MG recebeu significativo número de Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs nesta quinta-feira, 30 de setembro, que ali compareceram para discutir com dirigentes do SINAIT a reestruturação sindical da categoria. Eles foram recebidos pelo presidente da Associação, João Coelho Frazão de Barros e pela presidente do Sindicato Nacional, Rosângela Rassy, e pelos diretores Carlos Alberto Teixeira Nunes, Carlos Roberto Dias, Fábio Lantmann, José Augusto de Paula Freitas, Ricardo Fleury e Sérgio Trindade.
Rosângela se valeu da oportunidade de estar com os colegas para fazer um relato das principais ações da diretoria, de acordo com o que foi definido em seminário de planejamento realizado no início deste ano, e também atendendo às demandas que surgem diuturnamente no quotidiano do Sindicato. Na ordem do dia está a análise do anteprojeto de Lei Orgânica – LOF, que foi concluído pelo GT do MTE, e que será submetido à categoria em assembleias a partir da próxima semana. Ela reforçou a importância da participação dos filiados nas assembléias gerais para legitimar a proposta que será enviada ao ministro Lupi para os encaminhamentos devidos. Em Minas a AAFIT/MG marcou a assembleia para o dia 14 de outubro, às 10 horas, na sede da entidade.
O acompanhamento de projetos no Congresso Nacional, o andamento da campanha salarial, a busca de soluções para reivindicações no MTE, a luta pela mudança das regras para a contagem do tempo de serviço especial - periculosidade, os estudos em prol da criação da escola nacional da inspeção do trabalho e a ampliação do número de AFTs são pontos fundamentais do trabalho hoje realizado pela Diretoria do SINAIT, além de outras atividades, como as modificações introduzidas no site da entidade. Tudo foi detalhado aos AFTs presentes na reunião em Belo Horizonte.
Boa discussão
As razões pelas quais o SINAIT está encampando a discussão sobre um novo modelo sindical foram relembradas por Carlos Dias aos AFTs. O Sindicato Nacional, hoje, convive com sindicatos estaduais, o que pode gerar problemas futuros. Assim, embora ainda não haja quaisquer questionamentos a respeito da forma como a categoria se organiza, a diretoria age de forma preventiva para corrigir as distorções criadas por imposição da conjuntura de quando foi criado, em 1988, logo após a promulgação da Constituição Federal.
Depois dessa contextualização, os diretores Fábio Lantmann e Sérgio Trindade entraram nos detalhes dos dois modelos apresentados no estudo encomendado pelo SINAIT, que são o Sindicato Nacional e a Federação Nacional. O modelo de sindicato único prevê o funcionamento com delegacias sindicais, em quatro variações com implicações jurídicas diversificadas. Todas as possibilidades, ressaltaram os dirigentes, convergem na direção de fortalecer a entidade nacional e as unidades locais, aproximar a base das entidades locais, ampliar a participação e criar instâncias deliberativas mais democráticas.
O estudo completo está disponível na área restrita do site e foi condensado em uma cartilha enviada a todos os filiados.
Alguns AFTs manifestaram preocupação com o destino do patrimônio das entidades locais, construído com muita luta. Os dirigentes do SINAIT esclareceram que o patrimônio será preservado em quaisquer das situações colocadas. As principais consequências são jurídicas, em relação à tramitação de ações judiciais que, dependendo do modelo adotado, deverão ser substabelecidas para a entidade nacional.
A iniciativa do Sindicato Nacional de vir aos estados e oportunizar a discussão foi elogiada pelos AFTs. O modelo do Sindifisco Nacional, que recentemente passou por um complexo processo de junção de entidades e categorias, foi mais uma vez citado como um bom exemplo a ser seguido. E também o esforço para ampliar as instâncias de participação dos filiados e dar autonomia ao Conselho de Delegados Sindicas foi bem recebido.
A categoria deseja que a consulta formal não demore muito, e que a definição de qual caminho será seguido se dê ainda nesta gestão do SINAIT, iniciando uma nova fase de atuação sindical dos Auditores Fiscais do Trabalho.
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“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
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