Eleições 2010 – Participação feminina está aquém do desejado
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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29/09/2010
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No próximo domingo, 3 de outubro, milhões de eleitores irão às urnas para escolher quem ocupará os cargos de Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. É uma eleição de grandes proporções e complexidade, que mexe com a vida e com interesses dos brasileiros.
As eleições obedecem a regras próprias estabelecidas em lei, sendo uma delas a quota mínima de 30% de candidaturas de mulheres em cada partido político. Esta foi uma luta para tentar aumentar a participação das mulheres na política, o que de fato aconteceu, mas não foi suficiente para levar a uma situação de equilíbrio. Como em quase todos os setores da economia, as mulheres ainda são minoria nas Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais, Congresso Nacional e cargos executivos.
Segundo a Agência Senado, a participação das mulheres no Parlamento na América Latina só perde para a Colômbia. E para tentar mudar esse cenário, projetos de lei tramitam buscando mecanismos para que os partidos estimulem a participação feminina, com seriedade e qualidade, pois muitas vezes as candidaturas são apresentadas apenas para cumprir o que a lei determina, sem chances reais na disputa.
Mesmo a lei tem sido descumprida, denunciam instituições que lutam pelos direitos das mulheres. Em alguns locais a Justiça Eleitoral somente se manifesta se provocada, mesmo que as quotas, claramente, não estejam sendo respeitadas.
Leia matéria da Agência Senado sobre projetos em tramitação, levantamentos do Dieese e do CFemea e um pouco de história sobre uma mulher pioneira na política.
28-9-2010 – Agência Senado
SENADO - Projeto incentiva presença das mulheres na política
Medidas de estímulo à participação feminina na política ainda não surtiram efeito desejado. Brasil tem um dos menores percentuais do mundo
As eleições de outubro devem mostrar que os estímulos instituídos pela minirreforma eleitoral de 2009 para ampliar a participação feminina na política e sua representação no Congresso, com a utilização de recursos do Fundo Partidário, ainda estão longe de produzir os efeitos desejados. Estudos e pesquisas indicam que haverá aumento da bancada feminina, principalmente na Câmara, mas a presença delas no Legislativo ainda ficará muito aquém dos 30% exigidos pela minirreforma eleitoral para candidaturas de mulheres.
Esse resultado vai ser o argumento mais forte que a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pretende apresentar para alavancar o PLS 241/09, projeto de sua autoria que acabou travado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para evitar atropel os na tramitação da minirreforma eleitoral (Lei 12.034/09). "Os partidos políticos resistem à proposta. Mas o momento vai ser oportuno para discuti-la", avaliou a senadora, em entrevista ao Jornal do Senado. Ela informou que pretende se reunir com o relator Marco Maciel (DEM-PE), após o segundo turno das eleições.
O projeto de Marisa altera a Lei dos Partidos (Lei 9.096/95). E introduz regra nova na distribuição dos recursos do Fundo Partidário: 10% do total será direcionado aos partidos que conseguiram eleger candidatas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, na proporção do número de eleitas. A parcela que é distribuída, em partes iguais, a todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é mantida em 5%. A fatia para estimular as candidaturas femininas será subtraída dos atuais 95% que o fundo distribui na proporção dos votos obtidos pelos partidos na última eleição geral para a Câmara. Esse percentual, pela proposta de Marisa, cairia para 85%.
— Esperamos gerar, com isso, um sistema que se retroalimenta: a busca por mais recursos pode incentivar os partidos a lançar candidatas com maior viabilidade eleitoral. Quanto maior o número de eleitas, maior será o volume de recursos que o partido receberá. O montante somente será usado para financiar candidaturas femininas, atividades de incentivo à filiação partidária de mulheres e à participação feminina na política — justificou a senadora.
Dados da União Interparlamentar mostram que em 139 países o percentual de mulheres no Legislativo nacional é maior que no Brasil. Na América do Sul, só a Colômbia tem representação feminina na Câmara menor que a brasileira. Na Argentina, as mulheres são cerca de 40% do parlamento.
Participação feminina ainda será pequena
Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) estima que o crescimento da bancada feminina na Câmara pode chegar a cerca de 20%, em razão do aumento das candidaturas de mulheres em todo país. Mesmo assim, segundo o estudo, a participação feminina deve corresponder a apenas 10,5% dos deputados federais.
No Senado, a situação piora. Conforme levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 16, há apenas 25 candidatas ao Senado, o que equivale a 12,2% das candidaturas. A pesquisa também mostra que 938 mulheres concorrem a uma cadeira na Câmara, o que corresponde a 19,28% do total (veja quadros).
No Senado, a situação piora. Conforme levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 16, há apenas 25 candidatas ao Senado, o que equivale a 12,2% das candidaturas. A pesquisa também mostra que 938 mulheres concorrem a uma cadeira na Câmara, o que corresponde a 19,28% do total (veja quadros).
Para se ter ideia, o Cfemea calcula que as candi daturas masculinas que excedem o limite máximo de 70% imposto pela Lei Eleitoral chegam a 1.740 postulantes a deputado federal. Segundo nota técnica da entidade, a maioria dos tribunais regionais eleitorais (TREs) contrariou o estabelecido pelo TSE de que os partidos e as coligações são obrigados a cumprir a cota mínima de 30% de mulheres na disputa das eleições proporcionais.
As determinações do TSE, segundo a nota, ocorreram em resposta aos recursos questionando decisões dos TREs. A justificativa para descumprimento da cota é a impossibilidade de se obrigar alguém a concorrer.
Para o Cfemea, o que ocorre na realidade é o baixíssimo incentivo que os partidos oferecem às mulheres para se candidatarem. Quando elas o fazem, não recebem de suas legendas apoio, recursos ou estrutura para que suas candidaturas sejam viabilizadas.
Médica paulista foi a pioneira, em 1933
A médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi eleita em 1933 para a Assembleia Nacional Constituinte, ao lado de 214 deputados, tornando-se a primeira mulher a ocupar vaga no Congresso. De lá para cá, a participação nas duas Casas não cresceu como se esperava, apesar do predomínio atual das mulheres entre os eleitores brasileiros.
O Diap fez um levantamento histórico desde a 44ª legislatura, de 1971 a 1975, quando as mulheres foram representadas pela ex-deputada Necy Moraes (Arena-BA). A legislatura seguinte (1975-1979) continuou com apenas uma deputada. A representação subiu para quatro deputadas e duas senadoras no período 1979-1983, e para oito deputadas e uma senadora, de 1983 a 1987.
O Diap fez um levantamento histórico desde a 44ª legislatura, de 1971 a 1975, quando as mulheres foram representadas pela ex-deputada Necy Moraes (Arena-BA). A legislatura seguinte (1975-1979) continuou com apenas uma deputada. A representação subiu para quatro deputadas e duas senadoras no período 1979-1983, e para oito deputadas e uma senadora, de 1983 a 1987.
A bancada feminina deu um salto na Câmara após a Constituint e de 1987, com 29 deputadas, mas nenhuma senadora. Nas legislaturas seguintes, foram 30 deputadas e três senadoras, de 1991 a 1995; 42 deputadas e quatro senadoras, de 1995 a 1999; 39 deputadas e quatro senadoras, de 1999 a 2003; 52 deputadas e 10 senadoras, de 2003 a 2007; e 47 deputadas e 10 senadoras, de 2007 a 2011.
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