SINAIT participa de assembleia do Fonacate
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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16/09/2010
ReuniaoFONACATE_16092010
Três novas entidades passam a integrar o Fórum
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas do Estado - FONACATE realizou mais uma assembleia nesta terça-feira (14), em Brasília, para deliberar sobre questões de interesse das entidades que o integram. “As carreiras de Estado querem mostrar sua importância e, principalmente, conquistar o seu espaço na interlocução com o governo”, disse o presidente do FONACATE, na abertura da reunião.
O representante da campanha do candidato à Presidência da República, José Serra, esteve na reunião e respondeu aos questionamentos dos presentes em relação às propostas do candidato.
Na oportunidade, foi entregue a ele a Carta Programa do Fórum elaborada pela entidade para ser entregue aos Presidenciáveis e Parlamentares nas Eleições de 2010. O documento, que também será entregue aos demais candidatos à Presidência e a parlamentares que concorrem a uma vaga no Congresso Nacional, relaciona os principais problemas que afetam o funcionalismo público e, em especial, os pleitos das Carreiras Típicas de Estado.
No documento, as entidades com compõem o Fórum afirmam: “O Estado é peça essencial à organização da sociedade. E em um mundo de economias e nações cada vez mais integradas e competitivas, não podemos deixar de reconhecer o papel do Estado para definir o tipo de inserção que teremos e como isso refletirá na qualidade de vida do povo”.
O Fonacate também irá entregar a carta às candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva. Essa oportunidade depende somente da disponibilidade das candidatas.
De acordo com o representante, a pauta elaborada pelo Fórum é de extrema relevância. Ele falou ainda sobre alguns conceitos relativos à campanha e à postura política do candidato José Serra e respondeu as perguntas dos representantes das entidades que abordaram questões como a autonomia funcional das carreiras típicas, reposição dos servidores, cumprimento da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
O vice-presidente do SINAIT, Carlos Alberto Nunes, perguntou ao representante a respeito da opinião do candidato em relação à ratificação da Convenção 151, que estabelece o direito à negociação coletiva para o servidor público e citou a greve dos servidores do judiciário de São Paulo, que se arrasta há vários meses sem uma definição por parte do governo de São Paulo. O representante disse que o candidato considera importante esse mecanismo que permite a negociação direta do governo com os representantes dos servidores públicos, mas sobre a greve do judiciário, não respondeu claramente.
Adesão de novas entidades - Durante a reunião, foi aprovada a proposta de adesão de três novas entidades ao Fonacate, que passa a contar agora com 25 afiliadas. As novas entidades são: Associação dos Funcionários do IPEA – AFIpea, Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Promoção e Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários (Sindcvm).
II Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado - O Conselho Deliberativo do Fonacate aprovou a criação e o nome dos integrantes da comissão técnico-científica, que ficará responsável pela organização e programação da II Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, marcada para os dias 12 e 13 de abril de 2011, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. A coordenação da comissão ficará sob a responsabilidade de Danilo Ribeiro Miranda, da Unafe.
Convite AMB - Jorge Cezar Costa, presidente do FONACATE, comunicou às entidades que o Fórum foi convidado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para participar do Seminário: “Justiça Previdenciária – Os Rumos da Previdência Pública Brasileira”. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2010, no Plaza São Rafael, em Porto Alegre/RS. O encontro vai reunir integrantes das carreiras de Estado, servidores públicos, entidades representativas da sociedade civil e imprensa. O Fonacate deverá indicar palestrantes que possam acrescentar e fomentar os debates do Seminário Justiça Previdenciária.
O Fórum deverá se reunir novamente no dia 19 de outubro, quando a Comissão Técnica responsável pela organização da Conferência deverá apresentar uma minuta da programação do evento.
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