Dirigentes do SINAIT verificam andamento de pleitos no MTE


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
15/09/2010


Eles foram acompanhar o andamento das reivindicações feitas ao Ministro Carlos Lupi, em reunião no dia 1º de setembro.

 

Dirigentes do SINAIT estiveram no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, nesta quarta-feira 15, para acompanhar o andamento do que foi solicitado ao Ministro Carlos Lupi, em reunião no dia 1º de setembro. Entre os pedidos estão a emissão da carteira de identificação para o AFT aposentado, a regulamentação do porte de armas e a liberação do ponto para o exercício de atividades de representação sindical.

 

Identidade de Aposentados - Sobre a emissão das carteiras de identidade para os aposentados, o Coordenador de Legislação de Pessoal do MTE, Danilo Piva, informou que o Ministério já comprou a máquina que vai fazer a impressão dos documentos. O material que será utilizado para a emissão das carteiras também já está sendo comprado pelo Ministério. Mas a Coordenação Geral de Recursos Humanos – CGRH ainda vai encaminhar à Consultoria Jurídica do MTE - CONJUR a solicitação de parecer sobre a emissão das carteiras.

 

A presidente do SINAIT já recebeu uma proposta de modelo da carteira, que, após algumas sugestões já retornou à Secretaria-Executiva do MTE.

 

Porte de armas – Conforme definido, na reunião do dia primeiro de setembro, o SINAIT cobrou da CGRH a realização de consulta aos AFTS, em todos os estados, para apurar a demanda de AFTs interessados no porte de armas. De acordo com o resultado da consulta, o Ministério deverá adotar os encaminhamentos necessários para que a expedição do porte se concretize. O SINAIT colocou-se à disposição para contribuir com a elaboração da minuta da consulta, como também para divulgar a iniciativa para os AFTs  no site do sindicato.  

 

Liberação para o exercício de mandato classista - Atualmente a legislação permite somente a liberação de 1(um) servidor para cada 5 mil associados de entidade sindical, o que inviabiliza a participação dos dirigentes que atuam nas entidades em defesa dos interesses da categoria. Segundo Danilo, a CGRH está estudando a possibilidade de uma norma interna do MTE, conforme a intenção manifestada pelo Ministro do Trabalho.

 

Participaram da reunião com Danilo Piva, a presidente do SINAIT e os vice-presidentes da entidade, Carlos Alberto Nunes e Sylvio Barone.

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