Na semana passada a aconteceu em Brasília o seminário internacional “Amianto e seus males: uma abordagem sociojurídica”, com a participação de sindicalistas estrangeiros e brasileiros. Durante o seminário, uma comitiva foi ao Senado e foi recebida pelo senador José Nery (PSOL/PA), que apoia a causa do banimento do amianto. Ele fez um pronunciamento destacando os prejuízos causados à saúde dos trabalhadores. A Auditora Fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi integrou a comitiva e participou ativamente do seminário. Ela é militante da causa pelo banimento do uso do amianto no Brasil.
No mundo, mais de 150 países já proibiram o uso do amianto. Mas, em razão do seu uso em dezenas de produtos como telhas, caixas d’água, componentes automotivos, etc, milhões de pessoas ainda correm o risco de contrair doenças fatais como a asbestose e diversos tipos de câncer por causa do contato com o mineral.
No Brasil sete estados têm leis que proíbem o uso do amianto: Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. No Mato Grosso do Sul a lei foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal e há diversas contestações judiciais contra as leis em vigor.
Da discussão resultou a Carta de Brasília, que apela ao Congresso Nacional para que proíba de vez, em todo o território nacional, o uso do amianto e dos produtos derivados dele, e ao STF para que declare inconstitucional a lei que prevê o uso controlado do material, considerada falaciosa.