SINAIT acompanha debates do segundo dia da conferência sobre acordo de associação União Europeia-Mercosul

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Os dirigentes do SINAIT acompanharam nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, a segunda rodada de debates, painéis temáticos e plenárias da Conferência on line sobre o Acordo de Associação União Europeia – Mercosul com tema central “Promoção do Comércio e Agenda Sustentável no Brasil dentro do Acordo EU-Mercosul”. 

Neste segundo dia, os debates estiveram focados na “Implementação do acordo, os incentivos e atores envolvidos”. No painel temático de número 3, o tema foi “Quais os mecanismo para participação da sociedade civil e do setor privado na implementação do Acordo?”.

John Brazil, Diretoria Geral de Comércio da União Europeia, disse que o acordo com o Mercosul é interessante porque o envolvimento com a sociedade civil está previsto cobrindo diálogo político e cooperação nos dispositivos institucionais, inclusive, na parte comercial. Discorreu sobre os grupos consultivos, que têm como princípio chave a independência do governo, e o maior envolvimento de segmentos da sociedade, como sindicatos e órgãos da sociedade civil, que poderão, em algumas situações, acompanhar as reuniões do Acordo da União Europeia e o Mercosul.

Dulce Maria Garcia, do Vice Ministério de Comércio Exterior do Governo do Equador, relatou a experiência equatoriana no grupo de participação/consultivo. “Foi um período desafiador que levou oito meses, com erros e acertos, e resultou na vigência do Acordo em 2017. Neste processo, entraram questões trabalhista, de comércio e de sustentabilidade”. Explicou que, na ocasião, houve várias oficinas para tratar do acordo em que se buscava um envolvimento de vários segmentos da sociedade com representantes da organização civil, dos trabalhadores e associações patronais”.

Luigi Benincasa, integrante do Conselho Consultivo Interno do Equador, fala do grupo consultivo que conta com a participação da sociedade civil. Explicou que, após cada reunião, escolhia-se quatro representantes, em cada subgrupo, para elaborar regulamentos internos que foram desenvolvidos sem ingerências do Estado. “Cada mudança no regulamento ocorria apenas com votação unânime dos integrantes”.

Alberto Amaral Junior, da Universidade de São Paulo – USP, disse que a academia brasileira, neste acordo, apresenta-se como o elo perdido nas negociações entre o Mercosul e a União Europeia. “O papel da academia, em primeiro lugar, é a produção de conhecimento. E a academia brasileira é muito rica neste sentido. O País é conhecido por excelentes centros acadêmicos. O papel da academia também é a disseminação de conhecimento sobre este acordo do papel do comércio e o desenvolvimento sustentável. Então temos muito a contribuir sobre este tema”.

Compromisso do acordo

Outro painel temático desta quarta-feira foi o “Painel 4: Quais ferramentas podem contribuir ao cumprimento dos compromissos do Acordo?”. Integraram esta mesa, sob a moderação de André Guimarães, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM; Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Rafael Rocha, procurador do Ministério Público Federal – MPF; Marcos Rosa, do MapBiomas; e Mércia Silva, do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – InPacto.

Foram explanados ainda os temas “Garantindo a implementação efetiva do Capítulo de Desenvolvimento Sustentável”, com a moderação da Marina Amaral Egydio de Carvalho, da Womem Inside Trade Brasil – WIT, com as expositoras conselheira Clarissa Nina, chefe de gabinete do Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais da América, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, e Madelaine Tuininga, chefe de Unidade da Diretoria Geral de Comércio da Comissão Europeia.

O tópico “Como apoiar o papel da sociedade civil e do setor privado?” contou com a participação de Stefan Agne, da Delegação da União Europeia no Brasil, e de Maria Rosa Sabbatelli, Delegação da União Europeia no Brasil.

O painel que encerrou a conferência foi “Como as organizações da sociedade e do setor privado podem fortalecer instâncias próprias de articulação para participação na implementação do Acordo?”. Participaram desta última mesa, sob moderação do Caio Borges, do Instituto e Sociedade – ICS; Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental – ISA; Athayde Mota, da Associação Brasileira de ONGs para a Defesa dos Direitos e dos Bens Comuns – Abong; Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa; e Marcelo Linguitte, da Rede Brasil do Pacto Global.

Ao final, os embaixadores Ignácio Ibáñez, da Delegação da União Europeia no Brasil, e Pedro Miguel Costa e Silva, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, agradeceram a participação e a contribuição dos palestrantes, entidades e órgãos na conferência on line que visou pensar conjuntamente a implementação e o futuro do Acordo de Associação União Europeia-Mercosul no país.

Acesse aqui os debates ocorridos na conferência nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, postado no YouTube.