RS: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam três venezuelanos de situação análoga à de escravos


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
06/11/2020



Imigrantes sofriam agressões físicas e ameaças, além de não poderem sair do local. Um deles chorou ao receber as verbas rescisórias   

 

Com informações da Detrae e da SRT/RS

 

Três imigrantes venezuelanos foram resgatados de situação análoga à de escravos no Rio Grande do Sul. O resgate foi feito na cidade de Morro Reuter, em 29 de outubro, pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Lucilene Pacini e Rafael de Andrade Vieira, em conjunto com a Polícia Federal, durante a denominada Operação Alforria, que constatou condições degradantes de trabalho, associadas a trabalho forçado.

 

A investigação começou com informações repassadas pelo Centro de Apoio e Pastoral do Migrante – CAMI, indicando que migrantes estariam sendo submetidos a trabalhos forçados e a jornada exaustiva. Foi desenvolvida paralelamente em dois locais: uma chácara e um mercado, ambos de propriedade do mesmo empregador. 

 

Durante a ação, os Auditores-Fiscais constataram as condições degradantes de trabalho e de trabalho forçado: trabalhadores estrangeiros, na propriedade rural, em situação de vulnerabilidade social, trabalhando informalmente e sem remuneração em espécie.

 

Também ocorriam agressões físicas e retenção dos empregados na chácara, com intimidações. “Um dos trabalhadores contou que foi agredido pelo patrão enquanto dormia, fora do horário de trabalho. Por conta disso, os demais trabalhadores venezuelanos passaram a ter medo de serem agredidos também. Chegaram a não dormir à noite com medo”, relatam os Auditores-Fiscais Lucilene Pacini e Rafael de Andrade Vieira.

 

Os trabalhadores da propriedade rural laboravam no cultivo de milho, criação de bovinos, caprinos e galináceos, e em obra de construção de um galpão.

 

Os empregadores não forneciam Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e não adotavam medidas de proteção coletiva em obra com risco grave e iminente de acidentes.

 

Durante a fiscalização, foram encontrados ainda oito trabalhadores sem registro formal em Carteira de Trabalho. Dois deles estavam recebendo indevidamente o Seguro-Desemprego.

 

Rescisão

As verbas rescisórias dos resgatados foram calculadas pelos Auditores-Fiscais em aproximadamente R$ 13 mil reais e o pagamento foi realizado no dia 5 de novembro.

 

De acordo com Lucilene Pacini, um dos venezuelanos chorou ao receber as verbas rescisórias. “Eles nunca imaginaram que sairiam daquela situação e ainda receberiam seus direitos trabalhistas. Comentaram que na Venezuela trabalham o mês inteiro para conseguir comprar uma galinha e um saco de arroz. Foi emocionante!”, diz a Auditora-Fiscal.

 

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/. ​

 

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