MG: Auditores-Fiscais resgatam dez trabalhadores de condições análogas à escravidão em colheita de café


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
09/10/2020


Eles vieram da Bahia e estavam em uma propriedade rural do município de Andradas

 

Com informações do Ministério da Economia  

 

Dez trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma fazenda no município de Andradas, interior de Minas Gerais. Naturais da cidade de Aratu (BA), estavam na região para trabalhar na colheita de café. A operação de resgate foi realizada no dia 1º de outubro por Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

 

Os trabalhadores ficavam alojados em uma casa rústica, com quartos divididos por eles mesmos. Os colchões não apresentavam condições de higiene e conforto, sendo alguns apenas pedaços de espumas. Havia ainda trabalhadores que dormiam no chão devido ao número insuficiente de camas. Fogões e geladeira foram levados pelos próprios trabalhadores e não havia armários ou locais adequados para guardar pertences pessoais e alimentos.

 

Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias nem abrigo para a realização de refeições. Além disso, os empregadores não forneciam nenhum tipo de recipiente térmico ou outro sistema para conservação dos alimentos desde a saída do alojamento até o horário das refeições. Alguns trabalhadores relataram que, por vezes, os alimentos já apresentavam sinais de deterioração no momento da refeição.

 

Pagamento

Em relação aos pagamentos, os Auditores-Fiscais detectaram duas irregularidades. Os trabalhadores relataram que deveriam receber por produção, porém os valores não estavam bem definidos e variavam. O segundo problema referia-se ao custo de produção, que era compartilhado com os trabalhadores, pois eles eram os proprietários das roçadeiras e sopradores utilizados na propriedade e arcavam também com os custos de gasolina, óleo e manutenção dos equipamentos.

 

Além disso, nenhum dos trabalhadores tinha registro em Carteira de Trabalho nem haviam passado por exames médicos. Eles trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual - EPIs.

 

Providências

Os dez trabalhadores resgatados já receberam os pagamentos das verbas rescisórias – que somaram R$ 55,12 mil. Eles foram encaminhados para o programa de Seguro-Desemprego especial para resgatado e cada um deles receberá três parcelas no valor de um salário mínimo – R$ 1.045.​

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