Em lives, Auditores-Fiscais do Trabalho tiram dúvidas sobre direitos trabalhistas na pandemia


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
08/05/2020



Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

 

Inovando em formas de atuação no combate à pandemia do coronavírus, os Auditores-Fiscais do Trabalho seguem tirando dúvidas e agindo em prol do trabalhador e da sociedade brasileira. Nesta quinta-feira, dia 7 de maio, ocorreu várias lives com este objetivo.

 

Assistam aos encontros como o de Carlos Silva, presidente do SINAIT, em live sobre Projeto de Lei Complementar – PLP nº 39/2020 e os direitos dos trabalhadores. O PLP foi aprovado no dia 6 de maio pelo Senado Federal e vai à sanção presidencial. O debate foi promovido pelo Fonasefe. Acesse aqui.

 

live do programa Descomplicando o Direito do Trabalho contou com a participação da Auditora-Fiscal do Trabalho Patrícia Siqueira, coordenadora do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência, da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais – SRT/MG, que tratou da inclusão de Pessoas com Deficiência – PCDs no mercado de trabalho.

 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho do Ceará Vitória Amâncio e Luís Freitas falaram sobre “Os impactos na área de Segurança e Saúde no Trabalho após revogação da MP 905/2019”. A transmissão ocorreu pelo perfil da @escollacontabil no Instagram. O vídeo não está disponível para upload.

 

Além deles, na quarta-feira, 6 de maio, ocorreram mais duas lives. Uma, no canal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho no YouTube. Os Auditores-Fiscais do Trabalho Bruna Quadros e João Paulo Machado detalharam aspectos da Medida Provisória – MP nº 936/2020. A medida permitiu a redução de salários e jornadas e ainda a suspensão de contratos durante o período de pandemia. Entre os temas abordados, acordos, duração, vedações e particularidades do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, a operacionalização das mudanças trazidas pela MP via EmpregadorWeb, ajuda compensatória facultativa e obrigatória e garantia provisória e indenização.

 

Na outra live, no canal AFT TV, do Rio de Janeiro, da qual participaram os Auditores-Fiscais do Trabalho Ronald Sharp Júnior e Celso Pereira, o tema foram as mediações trabalhistas, como estão funcionando neste contexto do distanciamento social. Veja aqui.

 

Para ver todas as lives que você não viu, acesse o canal do SINAIT no YouTube – TVSINAITUma das playlists reúne todas as lives dos Auditores-Fiscais do Trabalho que ficaram disponíveis para upload. ​

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