Por Andrea Bochi
Edição: Nilza Murari
A Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho no Piauí – SRT/PI, Flávia Lorena Lopes, explica, em matéria veiculada nesta quarta-feira, 6 de maio, na 1ª Edição da PITV, afiliada da TV Globo no estado, o que é uma doença ocupacional.
A matéria procura esclarecer a discussão sobre a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, dos artigos nº 29 e nº 31 da Medida Provisória 927/2020, que, respectivamente, não consideravam a Covid-19 uma doença ocupacional e limitavam a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho na área de segurança e saúde no trabalho.
Flávia Lorena cita as medidas que devem ser adotadas para proteger os trabalhadores evitando a contaminação pelo coronavírus.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho no Piauí esclarecem dúvidas, orientam os trabalhadores e recebem denúncias de infrações trabalhistas por meio de canais criados para facilitar o acesso de trabalhadores e empregadores. Também foi criado um canal no YouTube, o Plantão Trabalhista!, em que estão sendo transmitidas lives com conteúdo de interesse dos Auditores-Fiscais, trabalhadores e empregadores, abordando os aspectos da legislação que foram e estão sendo alterados em razão da situação de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19.
Confira a seguir:
Whatsapp – 3226-8511
E-mail: [email protected]
Canal Plantão Trabalhista!, no YouTube
Assista aqui a matéria veiculada nesta quarta-feira, 6 de maio, na 1ª Edição da PITV.