Boletim 460 Semana de 27 a 30 de abril

SINAIT faz live ao vivo no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador

Nesta sexta-feira, 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o SINAIT AO VIVO faz sua primeira transmissão usando o canal do YouTube. Será às 9h, e pode ser acompanhada pelo youtube.com/TVSINAIT. A recente publicação “Trabalho e Covid-19”, organizada pela Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT será comentada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Aida Becker, Eva Pires, Francisco Luís Lima e Luis Alves, tendo Bob Machado como mediador. Eles são integrantes da Comissão e participaram diretamente da elaboração da publicação.

O SINAIT convida todos os Auditores-Fiscais do Trabalho a acompanharem a transmissão e lembra que perguntas poderão ser enviadas no chat durante a conversa. Na medida do possível, serão selecionadas para serem respondidas pelos participantes do debate.

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MP 927: Em vitória dos trabalhadores, STF derruba trecho da matéria que restringia Fiscalização do Trabalho

Trabalhadores obtiveram uma grande vitória nesta quarta-feira, 29 de abril, com a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF que derrubou a eficácia dos artigos 29 e 31 da Medida Provisória – MP 927. Os trechos da matéria tratavam, respectivamente, da desconsideração da contaminação pela Covid-19 como doença ocupacional e da restrição da atuação da Fiscalização do Trabalho a um caráter orientador por 180 dias.

O SINAIT que ingressou como amicus curiae na ADI 6.342, ajuizada pelo Partido Democrata Trabalhista – PDT. Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a vitória impõe ao governo respeito pela Inspeção do Trabalho e a cada um dos Auditores-Fiscais do Trabalho que enfrenta inúmeras adversidades para cumprir o papel que lhe é legalmente atribuído. “Também registro que o Sindicato e a categoria estavam lutando para avançar com o reconhecimento da Covid-19 como de natureza ocupacional, como prioridade na tramitação da MP 936/2020. Esse resultado renova nossas forças e areja nosso campo de luta”, comemora.

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28 de abril – Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho foi dia de reforçar a prevenção de doenças

Neste 28 de abril foi celebrado o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Este ano, o tema da Organização Internacional do Trabalho – OIT para a data foi “Detenhamos a pandemia: a segurança e saúde no trabalho pode salvar vidas”. O dia foi usado pela OIT e por autoridades e entidades da área trabalhista, como o SINAIT, para aumentar a conscientização sobre adoção de práticas seguras nos locais de trabalho e o papel de serviços de saúde e segurança nas empresas para conter a Covid-19 e outras doenças.

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“Trabalho e Covid-19” reúne a síntese das regras trabalhistas e reflexões sobre o momento de pandemia

O SINAIT e a Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT lançaram, nesta terça-feira, 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a publicação “Trabalho e Covid-19”, organizada por integrantes da Comissão com colaboração de Auditores-Fiscais do Trabalho em diversos assuntos. A publicação reúne a síntese das regras trabalhistas editadas pelas Medidas Provisórias – MPs nº 927/2020 e nº 936/2020, Portarias e Ofícios da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, entre outros expedientes legais. Além disso, estudos internacionais que têm trazido informações de instituições e organismos que estão se debruçando sobre os desdobramentos da pandemia do novo coronavírus para o mundo do trabalho.

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MPs 927, 936 e 946: para mitigar prejuízos para Fiscalização e trabalhadores, SINAIT articulou apresentação de emendas

A fim de mitigar prejuízos para trabalhadores e para a Fiscalização do Trabalho, o SINAIT articulou com parlamentares a apresentação de emendas às Medidas Provisórias – MPs 927, 936 e 946, todas de 2020. Publicada pelo governo em 22 de março, a MP 927 dispõe sobre relações de trabalho durante a crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19, além de limitar a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Entre as determinações trazidas pela norma legal, estão a suspensão das atividades de fiscalização na área de segurança e saúde no trabalho pelo período de 180 dias, o condicionamento da verificação e autuação da falta de registro à denúncia, e a restrição da investigação e autuação dos casos de trabalho escravo e infantil.

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COVID-19: Atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho é notícia em vários estados 

A segurança e a saúde do trabalhador são focos prioritários de atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho e, neste cenário de pandemia, a preocupação principal é com aqueles que precisam seguir trabalhando. Em todo o Brasil, Auditores-Fiscais se desdobram para fiscalizar os postos de trabalho, verificando se as medidas de proteção estão sendo cumpridas.

O trabalho da fiscalização para conter a pandemia, proteger os trabalhadores e orientar os empregadores tem repercutido na mídia por todo o País.

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Fonacate exige de Paulo Guedes imediata retratação por ataques aos servidores do Fisco

O Fórum das Carreiras de Estado – Fonacate divulga nesta quinta-feira, 30 de abril, Nota Pública de repúdio a declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, e exige sua imediata retratação pública por ataques aos servidores do Fisco.

Em entrevista coletiva no dia 29 de abril, Guedes afirmou que “tem fiscal chantageando a companhia”, em uma generalização grosseira e aviltante aos servidores do Fisco de todo o País, classificando a atuação da categoria como um dos fatores que prejudicam o ambiente de negócios no Brasil. 

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Veja as lives de quinta-feira (30)

Nesta quinta-feira (30), a Auditora-Fiscal do Trabalho Vitória Amâncio falou ao  Conexão SENAI  sobre a revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho e do cenário atual com publicações de medidas provisórias. O que mudou e como cada uma dessas mudanças pode impactar os processos de Saúde e Segurança do Trabalho. A live foi transmitida pelo Canal do YouTube do SENAI Ceará.

A Auditora-Fiscal do Trabalho Flávia Lorena fez uma live sobre os “Normativos Federais, Estaduais e Municipais como balizadores para Segurança e Saúde no Trabalho”, no canal PLANTÃO TRABALHISTA. Explicou como a matéria de SST tratada nos decretos federais, estaduais e municipais repercutem nas atividades econômica.

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Liderança da Minoria: SINAIT defende aprovação de emenda da entidade à MP 936

Em reunião virtual, nesta segunda-feira, 27 de abril, coordenada pelo líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), o diretor do SINAIT Bob Machado defendeu a aprovação de emenda apresentada pela entidade à Medida Provisória nº 936/2020. No encontro, as representações sindicais e o deputado debateram projetos em pauta na Câmara dos Deputados.

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NOTA PÚBLICA: Carreiras manifestam apreensão com interferência política em instituições de Estado

O SINAIT e demais entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado – Fonacate assinaram nota pública manifestando apreensão com os fatos narrados na sexta-feira, 24 de abril, pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, que denunciou execrável tentativa de ingerência política na Polícia Federal.

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RS: Gerência Regional do Trabalho em Passo Fundo interdita frigorífico da JBS com surto de coronavírus

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Passo Fundo (RS) interditaram nesta sexta-feira, 24 de abril, a unidade da JBS Aves Ltda de Passo Fundo, depois de constatarem, até o dia da interdição, 19 casos de trabalhadores com Covid-19 e 106 sob suspeita de contraírem a doença. Além disso, dois óbitos de pessoas que mantinham contato com trabalhadores do frigorífico. A fiscalização foi feita nos dias 22 e 23 de abril, quando Auditores-Fiscais identificaram risco grave e iminente para a vida e a saúde dos trabalhadores.

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PR: Operação, com participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, verifica fraudes relacionadas à MP 936

A Auditoria-Fiscal do Trabalho, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, a Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria da Saúde estadual e a Polícia Militar deflagraram, em 23 de abril, operação para averiguar denúncias de fraudes relacionadas à Medida Provisória – MP 936/2020, que prevê a redução da jornada e do salário ou a suspensão dos contratos de trabalho, como ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

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SE: Fiscalização do Trabalho age no combate à Covid-19 no estado

Os Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe – SRT/SE emitiram, desde o dia 18 de março, mais de 2,5 mil notificações recomendatórias a empresas, para que adotem medidas de prevenção e combate à contaminação dos trabalhadores pela Covid-19.  Além disso, mais de 200 notificações recomendatórias foram enviadas a síndicos e a administradoras de condomínios residenciais, tendo como alvo também os condôminos. O objetivo é esclarecer os empregadores domésticos sobre como proceder para que seus empregados recebam o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEm, caso celebrem acordos de suspensão de contrato ou de redução proporcional de jornada e salário.

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Covid-19: Auditores-Fiscais de SP criam canal da Inspeção do Trabalho para dar orientações durante a pandemia

Auditores-Fiscais do Trabalho criaram nesta segunda-feira, 27 de abril, o “Canal da Inspeção do Trabalho em São Paulo”. O Auditor-Fiscal do Trabalho Roque de Camargo Júnior apresenta o Canal e diz que o objetivo da iniciativa é levar à sociedade orientações a respeito dos procedimentos que devem ser tomados dentro das empresas em virtude da pandemia do novo coronavírus.

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COVID-19: Em lives, Auditores-Fiscais do Maranhão e Ceará tratam dos direitos e segurança dos trabalhadores 

Em live, os Auditores-Fiscais Mônica Duailibe, Hélio Bittencourt e Rebecca Cossetti, do Maranhão,  apontaram as alternativas para patrões e empregados durante a pandemia, diante das novas regras vigentes com a publicação das Medidas Provisórias nº 927/2020 e nº 936/2020.

No Ceará, a Auditora-Fiscal Vitória Amâncio, em outra live, abordou questões sobre a segurança ocupacional em eletricidade e as interações da Norma Regulamentadora – NR 10/2004 com a norma técnica ABNT NBR 16384/2020. Ela foi a convidada de Edson Martinho, da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade – Abracopel.

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COVID-19: Auditores-Fiscais do Trabalho do RJ fazem live sobre aprendizagem

“Os Impactos das MPs 927 e 936/2020 sobre os contratos de aprendizagem" foram tratados em uma live, nesta quinta-feira, 30 de abril, pelos Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro Ramon Santos, coordenador de Fiscalização do Programa Jovem Aprendiz, e Rogério Santos, coordenador do Fórum Estadual da Aprendizagem – FEAP-RJ. A live foi transmitida pelo   Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro.

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Covid-19: Auditores-Fiscais de MT usam redes sociais para esclarecer dúvidas de trabalhadores e empregadores

Auditores-Fiscais do Trabalho de Mato Grosso se uniram para criar conteúdo para redes sociais com o propósito de esclarecer dúvidas de trabalhadores e empregadores a respeito de medidas adotadas pelo Governo Federal neste período de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus  – Covid-19. Os conteúdos podem ser acessados pelo https://www.facebook.com/sinaitdsmt/ e Instagram https://www.instagram.com/sinaitdsmt/.

Os Auditores-Fiscais também vão gravar vídeos sobre todos os temas que serão  abordados.

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COVID-19: Confira as lives de quarta-feira (29)

Auditores-Fiscais do Trabalho continuam intensificando suas atuações nos meios digitais para levar informações aos trabalhadores e empregadores sobre as diretrizes trabalhistas durante a pandemia da COVID-19.

Nesta quarta-feira, 29 de abril foram realizadas duas lives: sobre "Saúde e Segurança no Trabalho como direito fundamental" e “Os Impactos das Medidas Provisórias 927 e 936/20 sobre os contratos de aprendizagem”.

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LIVE: Auditores-Fiscais do RJ falam dos procedimentos para fiscalizar durante a pandemia

Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro participam de uma live na segunda-feira, 27 de abril, quando trataram das precauções a serem adotadas pela fiscalização durante as ações em ambientes de trabalho no período de pandemia da Covid-19, incluindo o uso correto, higienização e descarte de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs. A live foi transmitida pelo AFT TV, canal de TV criado no YouTube por Auditores-Fiscais do Rio.

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Covid-19 - Confira as lives transmitidas na segunda-feira (27) com orientações trabalhistas

Na última segunda-feira, 27 de abril, foram ao ar três lives: AFT TV – RJ: Procedimentos para fiscalizar durante a pandemia da Covid-19, Canal Plantão Trabalhista! – PI -  Perguntas e respostas sobre o Benefício Emergencial da MP 936/20 e no Instagram: Fernanda Giannasi - @fernandagiannasi – Luta pelo banimento do amianto​.

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Em reunião virtual, Fonasefe segue na luta pela segurança e saúde do servidor na pandemia

Em reunião virtual, no dia 23 de abril, integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, do qual o SINAIT participa, debateram a importância do isolamento social, teste da Covid-19 para os servidores e a segurança de emprego para os empregados terceirizados e temporários neste período de pandemia no país. O Fórum programa a realização de lives para fortalecer a atividade sindical. O diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, participou do encontro virtual.

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Covid-19: SINAIT apoia projeto que apresenta medidas tributárias para enfrentar a pandemia

O SINAIT está apoiando o projeto 10 Medidas Tributárias Emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19. O projeto foi lançado em um site próprio por iniciativa de entidades que representam os fiscos nacional, estaduais e municipais – Sindifisco Nacional, Unafisco Nacional, Anfip, Fenafisco, Febrafite e Fenafim. Além do SINAIT, apoiam o projeto a Anadef, Anadep, Anafe, Conamp, Sinprofaz e Unacon Sindical. 

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Confira os descontos que a parceria do SINAIT e o Ponto Frio está oferecendo para presentear as mães

São descontos de até 60% em eletrodomésticos e eletrônicos. Confira as ofertas no Clube Dynamus de Vantagens, na área restrita do site. A promoção vai até dia 10 de maio. ​

Auditor-Fiscal do Trabalho aborda, em artigo, o princípio da precaução dos riscos segundo o PHD em economia Olivier Godard

Em artigo, o Auditor-Fiscal o Trabalho do Maranhão, Cléber Amorim Júnior, faz uma síntese de artigo de Olivier Godard para destacar o princípio da precaução como um fator de avaliação do problema dos riscos. O modelo apresentado pressupõe o conhecimento científico objetivo como base da análise e gestão de riscos. Godard é PHD em economia pela Universidade de Paris, com vários estudos e publicações na ára de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

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Fonasefe – Entidades terão atividades on-line no 1º de Maio

Em reunião virtual, nesta quarta-feira, 29 de abril, integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, que o SINAIT integra, decidiram organizar atividades on-line para o 1º de Maio – Dia do Trabalhador, desvinculadas das que estão sendo organizadas pelas centrais sindicais. Assim, cada entidade ficou livre para preparar suas atividades. O diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, participou do encontro.

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