Na mídia: Imprensa repercute decisão do STF que derrubou trechos da MP 927

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

A imprensa repercutiu decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF nesta quarta-feira, 29 de abril, que derrubou trechos da Medida Provisória – MP 927/2020. A matéria promove flexibilização de direitos trabalhistas durante o período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, representando riscos à vida e à saúde dos trabalhadores.

Apesar de o STF ter chancelado a MP quase na íntegra, diversos veículos destacaram a determinação da corte de suspender os artigos 29 e 31 da norma legal, afastando assim impedimentos que a matéria impunha à Fiscalização do Trabalho e ao reconhecimento da Covid-19 como doença de natureza ocupacional.

Confira o que saiu na mídia nacional:

Jornal Nacional - STF suspende 2 trechos da MP que flexibiliza normas trabalhistas 

Folha de S. Paulo - STF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e dá força a acordos individuais

Estadão - Supremo suspende dois trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia do coronavírus

G1 - STF derruba dois trechos, mas mantém MP que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia

Conjur - STF cassa artigos que afastam Covid como doença laboral e restringem fiscalização

Uol - Para STF, covid-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem comprovar contágio no trabalho

Poder 360 - STF derruba trechos de MP que muda regras trabalhistas durante pandemia

Agência Brasil - STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia

Correio Braziliense - STF mantém MP que permite corte de salários durante a pandemia

Rede Brasil Atual - STF ignora pandemia, e mantém MP de Bolsonaro que retira direitos

Jornal Extra - Para STF, Covid-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem comprovar contágio no trabalho

NE Notícias - STF: FGTS, férias, acordos individuais

R7 - Covid-19: STF derruba trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas

Migalhas - STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus doença ocupacional

O Dia - STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia

O Popular - STF suspende dois trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia do coronavírus

Jornal do Tocantins - STF suspende dois trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia do coronavírus

Bahia Notícias - STF derruba dois trechos mas mantém MP que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia

Brasil Norte Comunicação - STF derruba trechos de MP trabalhista durante pandemia 

Agência do Rádio - STF derruba dois trechos da MP que flexibiliza normas trabalhistas durante o período da pandemia; restante da medida foi mantido

O Sul - Supremo derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia​