Boletim Semanal nº 449 Semana de 27 a 31 de janeiro de 2020

16 anos da Chacina de Unaí: SINAIT promove ato público contra impunidade dos assassinos

A luta contra a impunidade dos assassinos no caso da Chacina de Unaí deu o tom do ato público que o SINAIT promoveu, no dia 28 de janeiro, em Brasília. Na frente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, Auditores-Fiscais do Trabalho, amigos e familiares das vítimas e representantes de diversas entidades de servidores públicos, pediram a prisão imediata de Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro – respectivamente mandante e intermediários – e ainda a manutenção da decisão do Tribunal do Júri que havia condenado Antério Mânica.

Saiba aqui mais do Ato Chacina de Unaí.

16 anos da Chacina de Unaí: Em ato público, representantes de entidades apoiam luta do SINAIT por Justiça

O grito de protesto “Justiça que tarda, falha!” norteou os discursos indignados e protestos no Ato Público que marcou os 16 anos da Chacina de Unaí, lembrado no dia 28 de janeiro. O evento ocorreu em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, em Brasília (DF). A data marca também o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho. As datas foram criadas para homenagear os Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram emboscados e mortos durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Nestes 16 anos, o SINAIT e as entidades reafirmaram parceria por justiça e punição para os mandantes e intermediários responsáveis pelo assassinato dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Leia aqui mais sobre o Ato da Chacina de Unaí.

16 anos da Chacina de Unaí: Nos estados, categoria reforçou luta contra impunidade dos criminosos

Além do ato em Brasília – veja aqui, alguns estados sediaram manifestações. Organizadas pelas Delegacias Sindicais, reforçaram a indignação com a impunidade do mandante e dos intermediários da Chacina de Unaí. Veja os atos em Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ).

Leia mais aqui dos atos nos estados.

TV SINAIT – Ato público marca os 16 anos da Chacina de Unaí

TV SINAIT – Veja mais pronunciamentos no ato público que marcou os 16 anos da Chacina de Unaí

Chacina de Unaí - Conatrae aprova Nota Pública que mostra preocupação com a morosidade do caso

No dia em que se completaram 16 anos da Chacina de Unaí, 28 de janeiro, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae aprovou Nota Pública apresentada pela diretora do SINAIT Vera Jatobá, em que manifesta preocupação com a morosidade da Justiça no caso da Chacina de Unaí. Também participaram da reunião as Auditoras-Fiscais do Trabalho Marinalva Dantas e Claudia Marcia Ribeiro. De acordo com a Nota, ao protelar o desfecho desse episódio sombrio na história da Inspeção do Trabalho e do País, a mensagem passada é a de impunidade.

Saiba mais aqui da reunião na Conatrae e a Nota Pública.

Chacina de Unaí – Um dia depois de protesto do SINAIT, TRF1 marca julgamento de recursos dos mandantes

Um dia depois do protesto realizado pelo SINAIT na porta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, o desembargador Néviton Guedes incluiu os recursos do mandante e dos intermediários da Chacina de Unaí na pauta de julgamento do dia 11 de fevereiro. A sentença foi confirmada em segunda instância, porém, as penas foram reduzidas, em 19 de novembro de 2018. Estes são os terceiros embargos apresentados pela defesa do mandante e dos intermediários. Segundo informação da advogada Anamaria Prates, que acompanha o caso pelo SINAIT, nos julgamentos anteriores, a 4ª Turma manteve o Acórdão da sentença. “Acredito que não haverá mudança dos acórdãos proferidos anteriormente”, diz ela. O objetivo é protelar o cumprimento da sentença de reclusão em regime fechado. O SINAIT estará presente ao julgamento, acompanhando toda a tramitação do processo, como sempre, ao longo desses 16 anos.

Saiba mais aqui.

DSs da Bahia e de Pernambuco fazem campanhas de mídia em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

As Delegacias Sindicais do SINAIT da Bahia - DS/BA e de Pernambuco – DS/PE lançaram campanhas de mídia em alusão ao 28 de janeiro, marcado como o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. As datas foram definidas em razão da Chacina de Unaí. A DS/BA lançou no dia 26 de janeiro uma campanha de rádio, cujas peças são veiculadas nas rádios Sociedade e Band News, com transmissão na capital e diversas cidades do interior, durante sete dias. São dois spots de 30 segundos. A DS/PE lançou uma série de quatro posts no Instagram, na conta @sinaitdspe, em memória das vítimas da Chacina de Unaí e para homenagear os Auditores-Fiscais do Trabalho. As publicações começaram no dia 24 de janeiro.​

Confira aqui as campanhas de mídia.

DEN debate estratégias de atuação em torno da MP 905 e da reforma administrativa

Em Brasília para as atividades alusivas ao 28 de janeiro, a Diretoria Executiva Nacional do SINAIT – DEN debateu estratégias de atuação em torno da Medida Provisória – MP nº 905/2019, que faz profunda interferência na Inspeção do Trabalho, e da reforma administrativa, ainda não enviada pelo governo. A Diretoria promoveu um encontro na quinta-feira, 30, na sede do SINAIT, em Brasília.

Veja mais informações aqui.

Diretores e delegados sindicais do SINAIT se preparam para os enfrentamentos de 2020

Diretores do SINAIT e delegados sindicais participaram de um encontro em Brasília, no dia 28 e 29 de janeiro, quando colocaram em dia o andamento das pautas do Sindicato. Eles trataram de demandas da categoria, como trabalho parlamentar, Bônus de Eficiência e Produtividade, demandas judiciais, pesquisa e diagnóstico sobre a carreira e Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Conait, entre outros assuntos. O grupo esteve em Brasília para participar do ato pela prisão dos mandantes da Chacina de Unaí e das celebrações pelo Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho.

Leia mais da reunião aqui.

Dirigentes se inteiram de ações judiciais, retomada do Conait e de estudos e diagnóstico da carreira

Nos dias 28 e 29 de janeiro – depois de participarem das atividades organizadas pelo SINAIT alusivas aos 16 anos da Chacina de Unaí, Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo –, diretores e delegados sindicais se reuniram em Brasília para tratar de extensa pauta. Receberam assessores que trouxeram informações sobre ações judiciais e atividades em andamento e aquelas que serão retomadas com o início dos trabalhos do Poder Legislativo. Também trataram do diagnóstico da carreira cujo questionário a ser submetido aos Auditores-Fiscais do Trabalho está em fase de finalização.

Saiba mais da reunião aqui.

Diagnóstico da carreira – GT se reúne para finalizar questionário

Integrantes do Grupo de Trabalho do Diagnóstico da Carreira – GTDC estiveram reunidos em Brasília no dia 29 de janeiro. Em reunião que começou logo após o almoço e durou até as 22h30, eles discutiram detalhadamente os itens do questionário da pesquisa que será aplicada aos Auditores-Fiscais do Trabalho. Além dos que estavam em Brasília, outros participaram por Skype e WhatsApp.

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Dirigentes da CIIT definem calendário de participações em eventos e aprovam adesão de novo membro

Integrantes da diretoria da Confederação Iberoamericana de Inspeção do Trabalho – CIIT reuniram-se, em Brasília, no último dia 27, segunda-feira, sob a presidência do Inspetor do Trabalho Sérgio Voltolini, do Uruguai, presidente da entidade.

Durante a reunião ficou definida a participação de representantes da Confederação em eventos que debaterão o papel da Inspeção do Trabalho no mundo, em particular nos países iberoamericanos, durante o ano de 2020.

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Livro Escravidão Contemporânea é lançado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Em 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, foi lançado o livro Escravidão Contemporânea, organizado pelo jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto, na Livraria da Vila, em São Paulo. O Auditor-Fiscal do Trabalho Renato Bignami esteve presente, como autor de um dos artigos da obra e também como representante do SINAIT. Contribuiu também para a obra o Auditor-Fiscal do Trabalho André Roston. A noite de autógrafos começou com um bate-papo de alguns autores com o público e contou ainda com a participação das Auditoras-Fiscais Lívia Ferreira – coordenadora do projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo e a diretora da Delegacia Sindical do SINAIT em São Paulo, Beatriz Montanhana e Cristina Serrano.

Saiba mais aqui sobre o lançamento.

Em artigo, Mário Parreiras relembra trágico acidente de trabalho em Brumadinho, na barragem da Vale

Em artigo, o Auditor-Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais Mário Parreiras de Faria, registra que um ano se passou desde o trágico acidente de trabalho ocasionado pelo rompimento da Barragem I da Mina de Córrego do Feijão, de propriedade da Vale S.A. em Brumadinho, Minas Gerais. Integrante da equipe de Auditores que investigou o acidente – as conclusões foram divulgadas em extenso relatório –, o servidor aponta que foram reveladas falhas gerenciais, falhas na operação da barragem e falhas de engenharia que contribuíram para o acidente, que matou 259 pessoas. Onze pessoas ainda estão desaparecidas.

Leia aqui o artigo de Mário Parreiras.