MT: Sete trabalhadores são resgatados de trabalho escravo no plantio da soja

Por Nilza Murari, com informações da Detrae/SIT

Equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM resgatou sete trabalhadores em situação análoga à escravidão no plantio da soja. A fiscalização teve início no dia 8 de outubro e segue até esta sexta-feira, 18, nos municípios de Feliz Natal, Nova Guarita e Santa Carmem, no Mato Grosso. Coordenado por Auditores-Fiscais do Trabalho, a ação fiscal planejada pela Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, contou com a participação da Defensoria Pública da União – DPU, do Ministério Público do Trabalho – MPT e da Polícia Rodoviária Federal.

A função dos homens era catar raízes em uma área preparada para o plantio de soja. Eles estavam alojados em um barraco de lona sem instalações sanitárias e não havia áreas apropriadas para o preparo, o consumo e as conservação de alimentos. Também não havia fornecimento de água potável.

Além disso, os trabalhadores resgatados não recebiam Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e inexistiam medidas voltadas à eliminação ou neutralização dos riscos da atividade desenvolvida pelos trabalhadores.

Pagamento

De acordo com o coordenador da operação, o Auditor-Fiscal do Trabalho André Dourado, o empregador reconheceu os vínculos empregatícios dos trabalhadores afastados pela fiscalização e pagou as verbas rescisórias no valor aproximado de R$ 55 mil.

A DPU firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC estabelecendo o pagamento de dano moral individual a cada trabalhador no mesmo valor pago como verba rescisória. Outro TAC foi firmado com o MPT estipulando o pagamento de R$ 40 mil por danos morais coletivos.

O GEFM providenciou a emissão das guias de Seguro-Desemprego Especial para os trabalhadores resgatados, garantindo o direito de recebimento de três parcelas no valor de um salário mínimo cada.

A coordenação da operação também providenciou os encaminhamentos aos órgãos assistenciais de acolhimento. As irregularidades trabalhistas encontradas nos estabelecimentos rurais, inclusive em matéria de saúde e segurança, levarão à lavratura de autos de infração. A ação segue até esta sexta-feira, 18 de outubro.