RN: Auditora-Fiscal do Trabalho fala de estratégias de enfretamento do trabalho infantil, em seminário em Mossoró

Na ocasião, foi feito o anúncio da criação do Fórum Regional Oeste para Erradicação do Trabalho Infantil, que será permanente, reunindo cerca de 70 municípios

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas foi palestrante em seminário sobre trabalho infantil que ocorreu nesta quarta-feira, 19 de junho, em Mossoró (RN). Realizado pelo Ministério Público Estadual – MPE, Ministério Público do Trabalho e Prefeitura Municipal de Mossoró, no auditório do MPE, o seminário foi o cenário para o anúncio da criação do Fórum Regional Oeste para Erradicação do Trabalho Infantil, que será permanente, reunindo cerca de 70 municípios. A intenção é que os municípios possam ser declarados como a primeira região livre de trabalho infantil do estado.

O debate faz parte das ações do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o 12 de Junho, cuja programação preenche todo o mês. A diretora do SINAIT Virna Damasceno também participou do seminário.

“É preciso lembrar que Mossoró é conhecida como cidade da liberdade, tendo abolido a escravidão cinco anos antes da edição da Lei Áurea. Ter essa meta de declarar essa região, em breve, livre do trabalho infantil é muito significativo”, afirmou Marinalva. Em sua fala, ela pontuou o histórico de atuação da Inspeção do Trabalho no combate ao trabalho infantil e destacou o papel central dos Auditores-Fiscais do Trabalho na estruturação de normas e procedimentos de enfrentamento.

A Auditora-Fiscal do Trabalho abordou também estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil, explicando experiências desenvolvidas no âmbito do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador do Rio Grande do Norte – Foca/RN e do Infoca, cujo objetivo é se tornar o instituto mantenedor do fórum.

O Infoca foi criado em 2019 e é presidido por Marinalva Dantas. Virna Damasceno também é uma das dirigentes. Por ter personalidade jurídica, o instituto pode receber doações, legados, auxílio e fazer cooperação com entidades municipais, estaduais, nacionais, internacionais e outras organizações não governamentais, além de poder realizar campanhas financeiras.

Marinalva Dantas dividiu a mesa com a representante do Instituto Padre João Maria, Maria de Lourdes Martins, que complementou a fala sobre estratégias. Lourdes destacou a importância de fomento à aprendizagem no enfrentamento do trabalho infantil e falou sobre a iniciativa do Infoca de criar comissões especializadas, inclusive uma voltada à aprendizagem. O Foca também lançou um tira-dúvidas sobre aprendizagem, com um telefone voltado apenas ao tema disponível ao público.