RS: Força-tarefa interdita frigorífico de Venâncio Aires por riscos a trabalhadores

Por Solange Nunes

Os Auditores-Fiscais da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia interditaram, no dia 13 de junho, no frigorífico Kroth, do município de Venâncio Aires, no interior do Rio Grande do Sul, 17 máquinas, setores e serviços, em função das condições de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos 353 empregados da empresa. Os Auditores Márcio Cantos, Fernando Santos, Lucilene Tacini e Rafael Vieira identificaram ainda 224 acidentes de trabalho não notificados pela indústria.

Além de problemas nas máquinas, setores e equipamentos, os Auditores-Fiscais do Trabalho observaram na análise dos prontuários médicos, as seguintes situações: falta de indicação das circunstâncias ocorridas com os trabalhadores, de forma a viabilizar a verificação das causas dos agravos ocorridos, na medida em que nem mesmo os danos que não possuem relação com o trabalho são esclarecidos.

Identificaram também flagrante subnotificação de acidentes de trabalho na empresa, na medida em que, sequer acidentes típicos são notificados. Não há a adoção de quaisquer medida por parte da empresa com vistas a reduzir o agravamento dos adoecimentos verificados, tais como afastamentos, mudança de função, entre outras coisas.

A Força-Tarefa constatou ainda que as investigações de acidentes de trabalho são falhas e pouco propositivas, em que, por regra, a conduta adotada limita-se à orientação do trabalhador; não há ciência dos conceitos de acidentes e incidentes de trabalho. Já que acidentes que não geram afastamentos, de acordo com informações do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), não são considerados acidentes de trabalho e, por consequência, não geram a necessidade de emissão de CAT.

Monitoramento

A ação fiscal, coordenada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, visa monitorar as condições de operação das unidades de frigorífico no Rio Grande do Sul. Após a ação, primeira do ano, com interdição, a direção do frigorífico Kroth disse que fará ajustes na empresa para “atender aos quesitos de segurança”.

A retomada da atividade no frigorífico dependerá das condições que serão apresentadas aos Auditores-Fiscais do Trabalho. Também foi agendada audiência em 15 de julho, em Santa Cruz o Sul, quando a empresa dará resposta sobre a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Força-tarefa gaúcha

A Força-tarefa dos frigoríficos gaúchos, iniciada em 2014, somou 53 operações, incluindo a do Kroth. Foram 42 novas inspeções e 11 reinspeções, atingindo unidades que têm cerca de 41 mil empregados, 82% dos trabalhadores do setor. Interdições de máquinas e atividades paralisaram 18 plantas em vistorias com participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho.