Laudos da Fiscalização do Trabalho revelam que problemas persistiam desde 2002 na barragem da Vale em Brumadinho

Auditores-Fiscais do Trabalho contribuem com as investigações que apuram responsabilidades pelo rompimento da barragem

Por Andrea Bochi, com informações da SRT/MG

Relatórios técnicos e fotos de documentos da Vale analisados por Auditores-Fiscais do Trabalho revelam que desde 2002 a barragem da Vale do Rio Doce apresentava graves problemas e seus dirigentes estavam cientes disso.

De acordo com a situação apurada por Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais, a barragem conhecida como “Córrego do Feijão” apresentava falha na drenagem interna e externa e ainda canaletas assoreadas, trincadas e com acúmulo de água. Também foram constatados drenos defeituosos e até mesmo a presença de gado pastando na área da barragem.

Já são nove as barragens da Vale interditadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, das quais seis foram interditadas durante o mês de abril (veja matéria).

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida como CPI da Barragem de Brumadinho, instalada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG apura as responsabilidades sobre o rompimento da barragem em Brumadinho. Estão sendo colhidos depoimentos, analisados laudos técnicos, fotos e materiais que mostram a real situação da barragem, antes do rompimento em 25 de janeiro deste ano.

No dia 28 de março, os Auditores-Fiscais do Trabalho Marcos Botelho, Daniel Rabelo e Mário Parreiras foram interrogados pelos parlamentares da CPI. Parte do material, oriundo de fiscalização dos Auditores-Fiscais do Trabalho, é de 2002 e contribui para afirmar a hipótese de dolo eventual, o que significa que a empresa, ciente da situação, assumiu o risco.

Já foram realizadas 60 oitivas e expedidos 21 mandados de prisão temporária. São oito volumes de inquérito, com 250 páginas.

As investigações apontam para crime de falsidade ideológica por parte da auditoria contratada e uso de documento falso pela Vale, segundo o delegado que conduz a investigação.

De acordo com o relator da CPI, deputado André Quintão (PT/MG), os assuntos centrais tratados pela CPI são, no momento, as providências que a Vale tomou em relação ao relatório técnico de segurança, que apontava graves irregularidades.

Curso

Está sendo organizada a programação de um curso que focará em Segurança na Mineração que será ministrado por Auditores-Fiscais do Trabalho nos dias 24 e 25 de maio.

"Do Fundão ao Feijão: mudou algo?" foi o tema da palestra ministrada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, Marcos Botelho, durante evento do Grupo de Estudos Temáticos Ambientais - Gesta, realizado no dia 15 de abril, cujo tema geral foi "Para além do rompimento: corpo, vida, trabalho".

NR e capacitação

Também está em discussão texto para alterar itens da Norma Regulamentadora 22, que se refere à capacitação dos trabalhadores na mineração. De acordo com os Auditores-Fiscais que participam das discussões, a capacitação introdutória terá uma carga menor, mas as capacitações específicas ficarão mais detalhadas.

Acesso de trabalhadores às áreas de risco

Nas últimas semanas, Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais têm se reunido com representantes da Vale, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e do Ministério Público Estadual – MPE para tratar do acesso de trabalhadores às áreas de risco da Barragem de Brumadinho. Em reunião no dia 17 a Vale deu início à apresentação de um plano de trabalho para que seus trabalhadores tenham acesso às áreas de risco com auxílio de um helicóptero.

Veja aqui matéria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a audiência pública. Veja, também, no mesmo link, matérias da TV Assembleia e da Rádio Assembleia sobre o tema.