Por Nilza Murari, com informações da SRT/BA
Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia – SRT/BA interditou, no dia 9 de abril, as instalações e locais de trabalho localizados abaixo da barragem de rejeitos de mineração nº 01, da mineradora Grafite do Brasil, formada pelas empresas Samaca Ferros Ltda e Extrativa Metalquímica S/A, no município de Maiquinique, no sudoeste baiano.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram situação de risco grave e iminente de acidente de trabalho, com resultado de morte ou lesão grave à integridade física ou à saúde de aproximadamente 150 empregados. Eles ficam em área que seria diretamente afetada pela lama de rejeitos da mineração em caso de rompimento.
Segundo o relatório técnico de interdição há graves problemas de segurança e saúde no trabalho. Inexistência de projetos construtivos e de instrumentação para monitoramento da barragem, que apresenta sinais de comprometimento da estrutura, é um dos problemas. No relatório, os Auditores-Fiscais afirmam que a mineradora tem conhecimento dessas irregularidades e deixa de adotar as medidas corretivas necessárias, que já foram apontadas nas fichas de inspeção emitidas por engenheiro empregado da própria mineradora.
A SRT/BA está fazendo a fiscalização integrada com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Agência Nacional de Mineração. A Agência Nacional de Mineração decretou a interdição da disposição de rejeitos nessa barragem e a classificou como categoria de risco alto, passando a ser considerada uma das três barragens de mineração com maior risco no Brasil. Para efeito de comparação, as barragens das tragédias de Brumadinho e Mariana eram classificadas como risco baixo.
Essa fiscalização é parte do projeto da Seção de Inspeção do Trabalho, da SRT/BA, que realiza fiscalização nas mineradoras visando assegurar o cumprimento das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho – NRs, especialmente da NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
Veja a repercussão da interdição da barragem de rejeitos na mídia:
RIT Notícias
https://www.youtube.com/watch?v=eRjGV9ZVpr0
G1 Bahia
Bahia no Ar
https://bahianoar.com/barragem-na-bahia-e-interditada-por-risco-de-rompimento/
Veja
PTNNews
Correio 24h
Varela Notícias
Bahia.ba
http://bahia.ba/bahia/barragem-baiana-e-interditada-por-risco-de-rompimento/