Boletim nº 404 Semana de 10 a 14 de dezembro de 2018

Na última reunião do ano, DEN faz análise da conjuntura e decide atividades para 2019

A Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT esteve reunida em Brasília nos dias 10 e 11 de dezembro para o último encontro do ano de 2018. Na pauta, a análise de conjuntura diante das notícias que têm sido veiculadas a respeito do futuro do Ministério do Trabalho e da Auditoria-Fiscal do Trabalho na configuração do novo governo que se inicia em 1º de janeiro de 2019 e as próximas atividades do Sindicato.

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Prestação de contas - De 11 a 14 de dezembro Auditores-Fiscais do Trabalho se reúnem em AGN

De acordo com Edital divulgado pela Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT em 26 de novembro, os Auditores-Fiscais do Trabalho filiados à entidade reúnem-se em Assembleia Geral Nacional – AGN de 11 a 14 de dezembro para apreciar as contas do Sindicato no ano de 2017.

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IN nº 2 – SINAIT defende que atividade sindical não deve ser compensada

O SINAIT informa que pleiteará ingresso como Amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6.035, proposta contra o artigo 36 da Instrução Normativa nº 02/2018, do Ministério do Planejamento, que determina a obrigatoriedade de compensação das horas não trabalhadas em razão de liberação para participação em atividades sindicais. A ADI foi proposta pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Conacate em novembro/18 e está sob relatoria do Ministro Marco Aurélio. Para o SINAIT, o dispositivo viola a livre atuação sindical ao impor restrições desproporcionais à atividade sindical.

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SINAIT é homenageado no 7º ENAITU

O SINAIT foi homenageado no 7º Encontro Nacional dos Inspetores do Trabalho do Uruguai – Enaitu, promovido na capital uruguaia, Montevidéu, nos dias 7 e 8 de dezembro. O presidente do Sindicato Nacional, Carlos Silva, e a vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge, o diretor José Antônio Pastoriza Fontoura e o delegado sindical do Piauí, Alex Myller, participaram do evento, que teve como tema central a “Uberização do emprego e a Fiscalização do Trabalho”.

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Conatrae divulga Nota Pública com alerta sobre descontinuidade do combate ao trabalho escravo

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae divulga nesta quarta-feira, 12 de dezembro, Nota Pública em que expressa “profunda preocupação com a possível descontinuidade da política de enfrentamento ao trabalho escravo, especialmente quanto às ações de fiscalização coordenadas pelo Ministério do Trabalho”. O texto pode ser conferido na sequência. A reunião do colegiado ocorreu nesta terça-feira, 11 de dezembro, em Brasília, com a participação da diretora do SINAIT Vera Jatobá.

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DS-MT: Em documentário, Auditor-Fiscal do Trabalho relembra as primeiras fiscalizações de combate ao trabalho escravo

Em um documentário de pouco mais de 10 minutos, o Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado João Batista Gomes da Silva, de Mato Grosso, relembra as primeiras fiscalizações de combate ao trabalho escravo na década de 1990. Fotografias do também Auditor-Fiscal Sérgio Carvalho ilustram o documentário e dão vida aos depoimentos de João Batista.

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Seminário jurídico busca estabelecer diretrizes para movimento sindical do serviço público em 2019

Os desafios nas esferas jurídica e política, união das categorias e a resistência contra retirada de direitos foram pontos importantes tratados por advogados, analistas políticos, pesquisadores e sindicalistas durante o Seminário Jurídico realizado nos dias 13 e 14 de dezembro, no auditório do Hotel San Marco, em Brasília (DF). O evento foi promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Acompanhou o debate o diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, e os advogados parceiros do Sindicato Nacional Cláudio Santos, Jean Paulo Ruzzarin e Rudi Meira Cassel.

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Comic con – Alexandre de Maio levou para a feira a revista em quadrinhos que conta a história da Chacina de Unaí

De 6 a 9 de dezembro foi realizada no São Paulo Expo, em São Paulo, a Comic Con Experience 2018 – CCXP, uma das maiores feiras do mundo que reúne todas as facetas do universo dos quadrinhos. Mais de 250 mil pessoas passaram pelo evento, que este ano contou com a presença do SINAIT. O quadrinista Alexandre de Maio levou para a CCXP os quadrinhos que contam a história da Chacina de Unaí. Foram distribuídos gratuitamente mais de dois mil exemplares da revista, no espaço Artists’ Alley.

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RO: Auditores afastam crianças e adolescentes do trabalho ilegal e perigoso no lixão de Porto Velho

Uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho – MTb resultou na interdição, no dia 7 de dezembro, do lixão público de Porto Velho (RO). Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram oito crianças trabalhando no local, sujeitas a um ambiente altamente insalubre onde até fetos humanos eram descartados. Foram emitidos termos de afastamento imediato das oito crianças encontradas em situação de grave risco e autos de infração relacionados ao trabalho infantil.

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RO: Atuação de Auditores-Fiscais do Trabalho ajuda Polícia Civil a prender suspeitos de vender certificados falsos

Uma operação desencadeada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas – Draco/PC-RO, com apoio de Auditores-Fiscais do Trabalho, denominada Aprendiz, prendeu temporariamente na manhã desta quinta-feira, 13 de dezembro, dois instrutores suspeitos de venda de certificados de treinamentos em segurança e saúde no trabalho, em Porto Velho, Rondônia.

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SINAIT e entidades sindicais reúnem-se com Geap para mais uma rodada de negociação

Em mais uma rodada de negociação, o diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, e representantes de entidades sindicais dos servidores públicos federais reuniram-se com a Geap Saúde, nesta quarta-feira, 12 de dezembro, em Brasília (DF). Na ocasião, trataram da suspensão das ações em que foram obtidas liminares e os impactos nos reajustes das mensalidades para os filiados das entidades.

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DF: SINAIT prestigia homenagem da UnB ao professor Sadi Dal Rosso

O SINAIT participou de cerimônia, na Universidade de Brasília – UnB, que homenageou os servidores Prata e Ouro da Casa 2018, entre eles, o professor Sadi Dal Rosso, que completa 40 anos na instituição. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira, 12 de dezembro, no Memorial Darcy Ribeiro, presidida pela reitora da Universidade, Márcia Abrahão. O SINAIT foi representado na solenidade pelas diretoras Ana Palmira Arruda e Rosângela Rassy.

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Jovens aprendizes encenam peça teatral no Rio de Janeiro

Na noite de segunda-feira, 10 de dezembro, jovens aprendizes egressos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas – Degase, do Rio de Janeiro, encenaram a peça “Eu só quero ser feliz”, no Teatro Laura Alvim, em Ipanema. Estiveram presentes os Auditores-Fiscais Ramon Farias e Rogério Santos, coordenadores do projeto de Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro – SRT/RJ, e o delegado sindical do SINAIT, Daniel Ferreira.

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ENIT publica edição anual da revista técnica

Acesse aqui a Revista da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit. Em seu segundo ano, o veículo tem por objetivo promover o debate acadêmico, além de fomentar os estudos e o diálogo com a sociedade. Entre os temas tradados encontram-se as novidades doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas no âmbito do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Inspeção do Trabalho.