Boletim nº 396 Semana de 10 a 14 de setembro

Boletim nº 396 Semana de 10 a 14 de setembro

Progressão e promoção: Sinait trata do assunto com Secretaria Executiva do MTb

O Sinait reforça nesta semana a articulação pela publicação da Portaria de Progressão e Promoção dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Na terça-feira, 11 de setembro, o presidente Carlos Silva e a vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge trataram do assunto com a chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho, Monique Moura, e com o subsecretário Adjunto de Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, Fredson Gomes.

Fique por dentro aqui

Planejamento recomenda publicação de portaria de regulamentação das progressões e promoções para Auditores-Fiscais

A regulamentação das progressões e promoções para Auditores-Fiscais do Trabalho foi discutida pelos dirigentes do Sinait com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Paulo Campolina, e sua equipe técnica, na manhã do dia 12 de setembro.

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e a vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge falaram da preocupação do Sindicato em agilizar a publicação da portaria que regulamenta as regras para as duas situações. A minuta do documento já foi analisada pelo Ministério do Planejamento, por encaminhamento da Consultoria Jurídica – Conjur do Ministério do Trabalho – MTb.

Leia mais aqui

Sinait articula, no Senado, o reforço do orçamento da Fiscalização do Trabalho

O presidente do Sinait, Carlos Silva, reuniu-se com o assessor da Liderança do PT no Senado, Édrio Donizeti, para tratar do reforço do orçamento da Fiscalização do Trabalho. Ele representou, na ocasião, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), que é a relatora setorial das áreas de Trabalho, Previdência e Assistência Social do Projeto de Lei Orçamentária – PLOA.

Matéria completa sobre a reunião aqui

Sinait participa de reunião do GPCOT, reativado em agosto

Reativado em agosto após um hiato de mais de dois anos, o Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho – GPCOT do Ministério do Trabalho - MTb reuniu-se nesta terça-feira, 11 de setembro, na sede do órgão em Brasília, com participação do Sinait. A entidade foi representada pelo presidente, Carlos Silva, e a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge. Representantes da pasta e das entidades dos Servidores Administrativos também participaram da reunião.

Saiba mais aqui

36º Enafit – Enafitianos que se inscreverem até 15 de outubro serão isentos da taxa da 1ª Corrida contra a Escravidão

Os Auditores-Fiscais do Trabalho e acompanhantes que se inscreverem no 36º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Enafit até o dia 15 de outubro estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição para participar da 1ª Corrida Nacional contra a Escravidão. Isso vale tanto para as modalidades de corrida de 5 e 10 km como para a caminhada de 2,5 Km. A corrida faz parte da programação do Encontro e será realizada na manhã do dia 20 de novembro, terça-feira.

Veja matéria aqui

Assista aqui ao vídeo em que a atriz Beth Mendes, integrante do Movimento Humanos Direitos, convida para a 1ª Corrida Nacional contra a Escravidão, promovida pelo Sinait e pela Delegacia Sindical do Mato Grosso. O evento ocorrerá no dia 20 de novembro, em Cuiabá, Mato Grosso. Nesta data são celebrados o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

36º Enafit: Valor das inscrições permanece o mesmo por mais 30 dias

Auditores-Fiscais do Trabalho contam com mais um incentivo para garantir a participação no 36º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit. Por decisão da Comissão Organizadora, o valor das inscrições permanecerá o mesmo por mais um mês. O encontro ocorrerá na semana de 18 a 23 de novembro, em Cuiabá (MT), sob o tema geral “Auditor-Fiscal do Trabalho – Autoridade Trabalhista a serviço da sociedade”.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no hotsite do Encontro. Basta acessar a página e seguir os passos indicados pelo sistema a fim de garantir uma vaga no maior evento da categoria.

Confira mais detalhes aqui

Marcha de servidores pressiona o governo contra a Medida Provisória 849-18

Entidades de servidores públicos, entre elas o Sinait, reuniram-se em uma grande manifestação, que iniciou com concentração em frente ao Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios, e seguiu até o Supremo Tribunal Federal – STF, na tarde desta quinta-feira, 13 de setembro, contra a MP 849/2018.

A Medida Provisória 849/18 adiou para 2020 o reajuste previsto em lei dos servidores públicos federais, além de novos concursos no serviço público na União. O protesto em frente ao STF foi até ás 17h e aproveitou a chegada das autoridades para a posse do ministro Dias Toffoli.

Mais detalhes e fotos da manifestação aqui

MG: Auditores-Fiscais do Trabalho aplicam 1.350 autos de infração ao Banco Santander

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais – SRT/MG fiscalizaram, de março a agosto de 2018, 53 agências do Banco Santander em Belo Horizonte e Nova Lima. O resultado foi a lavratura de 1.350 autos de infração.

A fiscalização foi realizada por uma equipe de sete Auditores-Fiscais do Trabalho, integrantes do Projeto Intervenção em Bancos e Teleatendimento da SRT/MG: Odete Reis – coordenadora da ação –, Audria Gontijo Rabelo, Júnia Bechelany, Keila Gontijo Rabelo, Mônica Rezende, Patrícia Jácome e Eduardo Barros.

Saiba mais sobre a operação aqui

Inspeção do Trabalho ganha mais um reconhecimento internacional

A atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho em defesa da dignidade e saúde dos trabalhadores ganhou mais um reconhecimento internacional. Desta vez, a Auditora-Fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi receberá o Prêmio Ramazzini de 2018, na reunião anual do Collegium Ramazzini, em Capri, na Itália. O evento ocorrerá no período de 31 de outubro a 1º de novembro. A premiação será no sábado, 3.

Saiba mais aqui

RJ: Dirigentes sindicais tratam da desocupação da SRT-RJ com assessor do MTb

A situação do prédio do Palácio do Trabalho, onde funciona a Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro -  SRT/RJ, foi tratada pelo presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro - DS/Sinait-RJ, Daniel Ferreira, e pelas diretoras Lívia Valle e Marilúcia Almeida nesta quarta-feira, 12 de setembro. Os dirigentes sindicais foram recebidos por Joel Amaral Júnior, assessor Especial do Ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, e pelo superintendente Regional do Trabalho do Rio, Alex Bolsas.

Mais informações sobre este assunto aqui

ES: Auditoria-Fiscal do Trabalho e jovens unidos em defesa da aprendizagem

A Auditoria-Fiscal do Trabalho e mais de 500 jovens aprendizes realizaram um ato em defesa da aprendizagem profissional nesta terça-feira, 11 de setembro, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Ales, em Vitória (ES). Eles protestaram contra mudanças no Código Brasileiro de Ocupações – CBO, que podem resultar na redução das funções que necessitam de aprendizagem e, consequentemente, na diminuição do número de vagas do Programa Jovem Aprendiz.

Parte do grupo de jovens, cerca de dez, conseguiu entrar no plenário da assembleia e mais 70 na galeria. A Mesa Diretora decidiu então suspender a sessão ordinária e o plenário se dispôs a ouvir os argumentos em defesa da aprendizagem. O Auditor-Fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho e oito aprendizes falaram aos parlamentares, que assumiram o compromisso de enviar um documento para o Congresso Nacional, à bancada capixaba, e para a Casa Civil da Presidência da República manifestando a posição contrária às mudanças no CBO.

Matéria completa aqui

Sem manutenção, Gerência de Campinas está com iluminação precária por falta de lâmpadas

O prédio onde funciona a sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Campinas (SP) está com iluminação precária. Segundo funcionários, faltam lâmpadas para reposição e as poucas acesas ficam dispostas estrategicamente para viabilizar o atendimento à população. O órgão afirma que não há nenhum pedido de compra desses produtos em andamento.

A falta de manutenção no prédio – que recebe pessoas de 34 municípios da área de abrangência da regional – é um problema antigo. Um dos trabalhadores do local disse ao G1 que a iluminação vem “se apagando” desde meados do primeiro semestre deste ano, pelo menos. Ele preferiu não ser identificado pela reportagem.

Mais detalhes sobre a situação aqui

Mosap faz análise das eleições 2018 e vai alertar aposentados sobre candidatos que votaram contra os trabalhadores

Uma análise da conjuntura política feita pelo analista político Antônio Augusto de Queiroz foi a pauta principal da reunião do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Mosap, na manhã desta terça-feira, 11 de setembro, em Brasília. Os diretores Antônio Fabiano Gonçalves, Hugo Carvalho, Marco Aurélio Gonsalves e Orlando Vila Nova participaram da reunião representando o Sinait.

Leia mais sobre a reunião aqui