PI: Obra do TJ em Teresina é embargada em razão de graves irregularidades

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram, na manhã de terça-feira, 4 de setembro, a construção do prédio da nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI, localizado na zona Sudeste de Teresina, capital do Estado. A obra teve início em janeiro deste ano. Trabalhavam diretamente para a construtora Oikos cerca de 68 trabalhadores. 

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Luís Gustavo, numa visita técnica à obra foram constatadas várias infrações à legislação trabalhista. A obra não tinha proteções coletivas contra queda nos serviços realizados a partir do primeiro piso das torres da construção. Trabalhadores estavam sem Equipamentos de Proteção Individual – EPIs ou utilizavam equipamentos danificados e uniformes rasgados.

Nos banheiros não havia ventilação e os vasos sanitários eram insuficientes para o número de trabalhadores. Também não havia número adequado de armários para todos os trabalhadores guardarem seus pertences. 

A fiscalização constatou a ausência de proteção ao redor do prédio, além da falta de treinamento dos trabalhadores. “Não tinha guarda corpo e, o que é o pior, o prédio já tem três pavimentos, que estavam desprotegidos. O trabalhador poderia cair e se acidentar, levando à morte. A queda em altura é o principal fator de morte na construção civil”, explica a Auditora-Fiscal do Trabalho, Flávia Lorena, em entrevista ao Bom Dia Piauí, nesta quarta-feira, 5. 

A Auditora-Fiscal lembrou ainda que este ano foram registradas, em Teresina, quatro mortes por queda de altura e, destas, três ocorreram na construção civil.

A empresa responsável pela construção foi notificada pelos Auditores-Fiscais, assim como o Tribunal de Justiça, que deveria acompanhar a obra para garantir o cumprimento da legislação trabalhista por tratar-se de obra pública.

Confira aqui matéria veiculada no Bom dia Piauí.​