Boletim nº 393 Semana de 13 a 17 de agosto de 2018

Fórum de servidores apresenta pauta de valorização do órgão ao ministro do Trabalho

O Fórum Nacional Permanente dos Servidores do Ministério do Trabalho – Fonaps apresentou ao ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, uma pauta com propostas de valorização do Ministério do Trabalho – MTb e dos servidores, no dia 16 de agosto, em Brasília. O Fórum é formado pelo Sinait, Condsef, CNTSS e Fenasps. O presidente do Sinait, Carlos Silva, afirmou ao ministro que Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos estão alinhados em torno da defesa da pasta, que vem sendo alvo de diversos ataques. “São questões cruciais para as carreiras a integridade e incremento do orçamento, a realização de concursos, a melhoria das condições de trabalho, a afirmação das atribuições do órgão”, apontou, citando alguns dos temas abordados em carta que foi entregue a Vieira de Mello. O dirigente do Sindicato completou que o Fonaps tem como objetivo ser um canal de diálogo permanente entre os servidores e o ministério.

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Reforma trabalhista: os interessados em produzir artigos científicos tiveram prazo para manifestação até 18 horas desta sexta-feira

Os Auditores-Fiscais do Trabalho interessados em produzir artigos científicos sobre reforma trabalhista para um livro que será publicado pelo Sinait, tiveram que se manifestar até as 18 horas desta sexta-feira, 17 de agosto. O autor deveria enviar uma mensagem para o e-mail [email protected]. No texto, deveria indicar o tema que desenvolverá, de acordo com uma listagem disponibilizada no regulamento da proposta. No documento também estão indicadas as regras que deverão ser seguidas para a redação e envio dos artigos.

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PNAD do IBGE mostra desemprego recorde. Uma das consequências da reforma trabalhista

Há poucos meses de completar um ano de implantação, a reforma trabalhista não concretizou os argumentos anunciados de seus idealizadores. Ao contrário, o rumo é ladeira abaixo. Quem está dizendo isso não são sindicalistas e opositores do atual governo e da reforma. É o próprio governo, em números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Gerografia e Estatística – IBGE nesta quinta-feira, 16 de agosto.

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Seminário Internacional: Estão abertas as inscrições para debate que ocorre em outubro. Vagas são limitadas

Estão abertas as inscrições para o “Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de outubro, em Brasília (DF). O evento é uma realização conjunta do Sinait, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT.

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Sinait articula a continuidade da parceria com Universidad Sapienza di Roma

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e a vice-presidente da entidade, Rosa Maria Campos Jorge, reuniram-se com o professor Fábio Petrucci, da Universidad Sapienza di Roma, no dia 16 de agosto, na sede da entidade, em Brasília (DF). O objetivo foi o de dar continuidade à parceria do Sindicato Nacional com a Instituição romana. Participaram ainda da reunião, pelo Sinait, os dirigentes Ana Palmira Arruda Camargo, Dalva Coatti, Olga Machado, Rosângela Rassy, Vera Jatobá e Rogério Silva. Além deles, Hugo Melo, da Associação Latino-Americana de Juízes – ALJT.

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Auditores-Fiscais de Sergipe organizam plantão para dar orientações sobre o eSocial

Começou a funcionar nesta quinta-feira, 16 de agosto, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Sergipe – SRTb/SE, uma sala de atendimento especial para orientações sobre o eSocial - sistema em que pessoas físicas e jurídicas prestam, de modo unificado, informações sobre seus empregados.

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DF: Grupo Especial Regional resgata 87 trabalhadores em fazenda de café

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Regional da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal – SRTb/DF resultou no resgate de 87 trabalhadores reduzidos a condições análogas às de escravos, numa propriedade produtora de café no município Sítio d’Abadia (GO). A fiscalização ocorreu entre 30 de julho e 9 de agosto. Sob a coordenação do Auditor-Fiscal do Trabalho Rodrigo Ramos do Carmo, o Grupo Especial constatou diversas irregularidades. Os trabalhadores eram recrutados em municípios goianos próximos, como Mambaí, Damianópolis e mesmo Sítio d’Abadia, e em outros Estados, como Minas Gerais e Bahia.

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GO: Fiscalização resgata dez trabalhadores em fazenda de milho

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram dez trabalhadores que realizavam a colheita de milho em uma área de cerca de 4 mil hectares, em uma fazenda, em Montividiu/GO. A equipe constatou que os trabalhadores estavam sendo submetidos a jornadas exaustivas que variavam entre 12 e 15 horas, de segunda a domingo. “Esta situação caracteriza submissão de trabalhadores a jornadas exaustivas, uma das modalidades pelas quais se verifica a prática do trabalho escravo contemporâneo”, explica Roberto Mendes, coordenador da operação.

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GO: Constatação de trabalho degradante em carvoaria leva ao resgate de onze trabalhadores

Onze trabalhadores foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho de condições análogas à de escravos durante operação de fiscalização realizada no período de 30 de julho a 10 de agosto em carvoaria no interior do Estado de Goiás.

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DF: Concluída a programação do seminário sobre prevenção de acidentes e doenças do trabalho

A programação do 28º Seminário de Promoção da Segurança e Saúde do Trabalho do Distrito Federal – SSTDF, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de setembro, foi fechada pelos organizadores durante reunião na sede da Fundacentro, em Brasília, no dia 14 de agosto. O diretor de Relações Intersindicais do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, representou a entidade. No evento, Aída Becker tratará dos “40 Anos das Normas Regulamentadoras: Avanços e Desafios”. A palestra será no dia 27, às 14h. Na ocasião, a Auditora-Fiscal Lúcia de Fátima Rabelo será homenageada com o Mérito Oficial da SST-DF 2018.    

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AM: Audiência pública discute medidas para garantir o cumprimento da cota de aprendizagem

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Amazonas – SRTb/AM participaram, no último dia 13 de agosto, da audiência pública para debater e buscar soluções para o cumprimento da cota de aprendizagem no Estado. O evento faz parte da 3ª Semana Nacional de Aprendizagem – 2018, que acontece anualmente em todo o país. O evento foi realizado na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima, em Manaus (AM).

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Ramon Faria apresenta o bem-sucedido Projeto Acolher no Rio de Janeiro

O Auditor-Fiscal do Trabalho Ramon Faria, coordenador do Projeto de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro – SRTb/RJ, apresentará o Projeto Acolher durante o evento “Aprendizagem e Empregabilidade: Juventude e o futuro do mercado de Trabalho”. A apresentação será no dia 17 de agosto, no Centro de Convenções Sistema FIRJAN, na capital carioca. O Projeto Acolher é uma iniciativa bem-sucedida construída por meio da parceria entre Ministério do Trabalho – MTb e o sistema de abrigo e acolhimento da prefeitura do Rio, o Programa ViraVida, do sistema FIRJAN/SESI RJ, Conselho Nacional do SESI, SENAC e empresas privadas.

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DS-SC: Coluna em jornal aborda história e papel da Auditoria-Fiscal do Trabalho

Na coluna mensal que mantém no jornal Notícias do Dia, a Delegacia Sindical do Sinait em Santa Catarina – DS/SC publica texto sobre a história e as atribuições da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Assinado pelo delegado sindical Lucas Reis, o artigo, que saiu na edição do dia 13 de agosto, denuncia o baixo quantitativo de Auditores-Fiscais do Trabalho, que prejudica a sociedade quanto ao cumprimento da legislação trabalhista.

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BA: Larissa Moreira é homenageada durante reunião do FNPETI

A Auditora-Fiscal do Trabalho Larissa Moreira, que faleceu precocemente no dia 26 de julho, foi homenageada durante a reunião do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, realizada na Fundacentro, no dia 15 de agosto, em Salvador (BA).

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Corrupção eleitoral: Seminário discutiu a influência da tecnologia nas próximas eleições

Mapear possíveis problemas relacionados ao emprego da internet, outras tecnologias da informação, comunicação nas eleições e discutir possíveis soluções foi o objetivo do Seminário “Tecnologia e Eleições: não vale tudo!”. O evento foi realizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, no dia 15 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Brasília. Os diretores do Sinait, Benvindo Coutinho e Hugo Carvalho, participaram do evento representando a entidade, que integra o MCCE.

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Integrantes do MCCE debatem desafios para as eleições 2018

Os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, do qual o Sinait participa, reuniram-se, no dia 15 de agosto, para debater Eleições 2018, Campanha ‘Unidos contra a Corrupção’ e o Seminário ‘Tecnologia e Eleições, não vale tudo’. O encontro ocorreu do auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Brasília (DF). Participaram pelo Sindicato os diretores Benvindo Soares e Hugo Moreira.

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Mosap debate ações e atividades pré-eleições 2018

Os diretores do Sinait, Benvindo Soares, Hugo Moreira, Marco Aurélio Gonsalves e Orlando Vila Nova, participaram de reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, no dia 14 de agosto, na sede da entidade, em Brasília (DF). Os integrantes do Movimento debateram processo eleitoral, contexto político, ameaça de votação da reforma da Previdência neste ano, entre outros temas.

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Procuradoria da Mulher no Senado agradece ao Sinait pela parceria

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado – ProMul, em seu relatório de atividades 2016/2017, recentemente divulgado, incluiu o Sinait entre as entidades sindicais mencionadas nos Agradecimentos da publicação. O Sinait é o único Sindicato citado entre Centrais e Confederações.

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