Congresso Nacional retoma atividades nesta quarta-feira, 1º de agosto

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O recesso parlamentar do Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — encerra-se nesta quarta-feira, 1º de agosto. No entanto, em função das agendas eleitorais dos candidatos, a pauta de votação das duas Casas é imprevisível.

A análise é de que haja poucas votações, porque as pautas previstas podem trazer problemas aos candidatos, que não querem suscitar temas polêmicos. Um exemplo, é o caso do Projeto de Lei da Câmara – PLC nº 78/2018, tramitando no Senado, que autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras.

Expediente

Nesse período, o Congresso Nacional funcionará em sessões chamadas de “esforço concentrado”, em que deputados e senadores estarão em Brasília para votar pauta previamente negociada. Esta pauta não terá, com certeza, temas controversos ou de difícil negociação.

Os esforços concentrados já têm datas definidas. Na Câmara, o primeiro ‘esforço’ vai ser em agosto, entre os dias 7 e 8 e 13 e 14, quando poderá haver votações em plenário. Em setembro, um mês antes do pleito, as sessões plenárias serão nos dias 4 e 5.

No Senado, serão três semanas: 7 a 9 e 28 a 30 de agosto; e entre os dias 11 e 13 de setembro. ​