Boletim Semanal nº 384 Semana de 11 a 15 de junho

AGN: Auditores-Fiscais do Trabalho aprovaram proposições do CNM

A Assembleia Geral Nacional – AGN realizada de 11 a 13 de junho aprovou as três proposições lançadas pelo Comando Nacional de Mobilização – CNM. A votação, que foi realizada exclusivamente pela internet, permitiu a aferição dos resultados rapidamente.

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CNM divulga Carta 61 com orientações para a concretização dos itens aprovados em AGN

O Comando Nacional de Mobilização – CNM divulga a Carta número 61, com orientações sobre o que foi aprovado na Assembleia Geral Nacional – AGN, realizada esta semana, de 11 a 13 de junho, que aprovou todas as propostas apresentadas para a continuidade da mobilização dos Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país.

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MTb publica progressão funcional para os Auditores-Fiscais do Trabalho

O Sinait informa a divulgação do Boletim Administrativo nº 23, com a Portaria nº 22, de 8 de junho, que concede a progressão funcional para os servidores da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

O boletim traz o nome dos Auditores-Fiscais do Trabalho que tiveram o direito a progredir em março/2018. As progressões relativas a março e setembro/2017 foram publicadas nos Boletins das Superintendências Regionais do Trabalho – SRTs.

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Em afronta a direitos constitucionais, STF determina corte de salários de servidores em greve

Em uma demonstração de afronta a direitos constitucionais da classe trabalhadora o Supremo Tribunal Federal - STF determinou o corte dos salários de servidores públicos que estiverem exercendo seu direito de greve. A decisão tomada nesta quarta-feira, 13 de junho, por seis votos a quatro, também autoriza o presidente da República, governadores e prefeitos a realizar "contratações temporárias", o que, na prática, mina o direito de greve dos servidores públicos.

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Anualmente, cortes de recursos aumentam e operações de fiscalização diminuem

Assim como ocorreu em 2017 e em anos anteriores, este ano de 2018 não será diferente. O governo promoveu novos cortes no orçamento do Ministério do Trabalho por meio da Medida Provisória 839/2018, publicada no final do mês de maio.

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Sinait apoia Campanha Mundial contra o Trabalho Infantil

O lançamento da Campanha Mundial contra o Trabalho Infantil, neste 12 de junho, no Brasil, foi no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento  promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro – Fepeti/RJ, contou com a parceria da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RJ e outras entidades que atuam em defesa da criança e do adolescente, a exemplo do Sinait, representado por sua Delegacia Sindical, que integra o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI.

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RJ: Entidades lançam campanha “Não proteger a infância é condenar o futuro”

Para marcar o dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI lançou a campanha “Não proteger a infância é condenar o futuro”. A cerimônia ocorreu no auditório do Museu do Amanhã, nesta terça-feira, 12 de junho, na capital carioca. O evento contou com a presença do presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro – DS/RJ, Daniel Pereira Ferreira, do vice-presidente Rogério Santos e das diretoras Marilúcia Almeida e Lívia Valle. Pela Superintendência Regional do Trabalho, participaram os Auditores-Fiscais Fátima Chammas, Hércules Terra e Isabela Castex.

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PE: Adesivaço chama a atenção para os males do trabalho infantil em movimentada Avenida de Recife

Como parte das atividades de conscientização desta semana em que se comemora o Dia Mundial e Nacional do Combate ao Trabalho Infantil, foi realizado, na manhã desta quinta-feira, 14 de junho, um “adesivaço” em Recife (PE). Como o nome já explica, a proposta da manifestação foi entregar e colar adesivos com a frase “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, resgatando um tema já trabalhado em campanhas anteriores.

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Presidente Prudente: Diretor do Sinait faz caminhada pelo combate ao trabalho infantil

O Diretor do Sinait, Sebastião Estevam, participou neste domingo, 10 de junho, de uma das atividades programadas para a semana do dia 12 de junho, Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, a caminhada "Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal". A atividade foi realizada no Parque do Povo, em Presidente Prudente (SP), e contou com a participação de 450 inscritos.

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BA: Auditores-Fiscais na luta contra o trabalho infantil em Salvador

Os Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia – SRT/BA, com o apoio da Delegacia Sindical do Sinait - DS/BA, promoveram atividades de conscientização contra o trabalho infantil, neste domingo, dia 10 de junho, no Parque da Cidade, em Salvador. Eles distribuíram materiais informativos sobre os riscos do trabalho infantil. A atividade integra a campanha alusiva ao 12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que esse ano tem como tema: “Piores Formas: Não proteger a infância é condenar o futuro!”.

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Na mídia: Auditor-Fiscal fala de combate ao trabalho infantil ao Bom Dia Amazônia

O Auditor-Fiscal do Trabalho Emerson Sá, coordenador do projeto de combate ao trabalho infantil da Superintendência Regional do Trabalho do Amazonas – SRT/AM, foi o entrevistado do Bom Dia Amazônia – Rede Amazônica/Globo – do dia 7 de junho. Ele falou sobre o problema e contou as ações que ocorrem no Estado por ocasião do 12 de Junho. A data é marcada como o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Atividades alusivas ocorrem em todo o Brasil.

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Em conjunto com Enamat, Sinait e entidades organizam seminário sobre reforma trabalhista

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, o Auditor-Fiscal do Trabalho Renato Bignami e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, Guilherme Feliciano, reuniram-se nesta terça-feira, 12 de junho, com o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para tratar da organização de um seminário internacional sobre a reforma trabalhista. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT também integra a iniciativa.

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PE: Auditores-Fiscais debatem desafios da categoria frente à aplicação da reforma trabalhista

Integrantes da diretoria da Delegacia Sindical do Sinait de Pernambuco – DS/PE e Auditores-Fiscais do Trabalho reuniram-se nesta terça-feira, 12 de junho, para debater as perspectivas e os desafios da Auditoria Fiscal do Trabalho frente à Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, e à Lei 13.429/2017, que trata da terceirização. O encontro foi na sede da DS/PE, em Recife.

Eles analisaram que as duas leis vão de encontro às ações e atividades da fiscalização de proteger o trabalhador brasileiro. Ponderaram sobre a importância de continuar a respeitar a Constituição brasileira.

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SP: Fiscalização autua Whirpool por infrações a normas de saúde e segurança

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo – SRT/SP verificaram irregularidades relacionadas à segurança e saúde no trabalho na fábrica de Rio Claro (SP) da Whirlpool S.A., multinacional fabricante de fogões e lavadoras de roupas. A inspeção resultou na aplicação de 44 autos de infração. Os Auditores-Fiscais depararam-se com desrespeito à jornada de trabalho e descanso e embaraço à Fiscalização do Trabalho, com supressão da apresentação de documentos e esclarecimentos.

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DS-SC: Artigo aponta relação entre precarização das relações de trabalho e a paralisação dos caminhoneiros

A edição do jornal Notícias do Dia que circulou nesta segunda-feira, 11 de junho, trouxe artigo do Delegado Sindical do Sinait em Santa Catarina, Lucas Reis da Silva. No texto ele avalia os efeitos da precarização nas leis trabalhistas e a relação com a recente paralisação dos caminhoneiros.

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Estatuto do Trabalho: Sinait destaca avanços para melhoria da organização sindical

O representante do Sinait, Alex Myller, destacou avanços que estão no Estatuto do Trabalho e que merecem defesa para promover o progresso da organização sindical no Brasil. A defesa foi durante a audiência pública que debateu “O Sistema Sindical no Estatuto do Trabalho", nesta segunda-feira, 11 de junho, na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho – CDHET, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado.

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Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho completam 40 anos

O conjunto normativo de Segurança e Saúde no Trabalho completa em junho 40 anos. Descritas na Consolidação das Leis do Trabalho, as Normas Regulamentadoras foram aprovadas em 1978 por meio da Portaria 3.214, de 8 de junho.

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Fonacate articula pauta de valorização do servidor a ser apresentada ao ministro do Planejamento

O diretor do Sinait Hugo Carvalho Moreira participou nesta terça-feira, 12 de junho, da assembleia geral do Fórum das Carreiras de Estado – Fonacate, em Brasília. Os servidores avançaram na definição de uma pauta comum a ser apresentada ao novo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago. Devem ser tratados assuntos como negociação coletiva, fortalecimento do serviço público e valorização do servidor. A reunião está prevista para a próxima semana.

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Campanha de rádio sobre a Chacina de Unaí é vencedora do Prêmio Colunistas

O spot da campanha "Chacina de Unaí", criada pela agência mineira Popcorn para a Delegacia Sindical do Sinait em Minas Gerais, foi o vencedor do Prêmio Colunistas Centro-Leste 2017, uma das mais tradicionais premiações de comunicação e marketing do país. A campanha foi desenvolvida em outubro de 2017, quando o crime completou cinco mil dias.

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DF: Sinait participa da organização do 28º Seminário de Saúde e Segurança do Trabalhador

O diretor de Relações Intersindicais do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, participou da primeira reunião da Comissão Organizadora do 28º Seminário de Promoção da Segurança e Saúde do Trabalho do Distrito Federal – SSTDF. O encontro foi nesta sexta-feira, 15 de junho, no auditório da Fundacentro, em Brasília (DF).

Na ocasião, os integrantes das entidades e órgãos que apoiam o evento, como o Sinait, definiram o período do 28º Seminário. Será nos dias 26 e 27 de setembro, em Brasília (DF). O tema escolhido para nortear os debates é “SST que faremos!”.

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Mosap reforça campanha “O Brasil precisa de você. Vem pra urna!”

Os diretores do Sinait Hugo Moreira, Marco Aurélio Gonsalves e Orlando Vila Nova participaram da reunião do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap nesta terça-feira, 12 de junho, na sede da instituição, em Brasília (DF). Eles discutiram estratégias de envolvimento para fortalecer e dar publicidade à campanha “O Brasil precisa de você. Vem pra urna!”.

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Livro chama atenção para escravidão na Amazônia

Quem quer aprofundar conhecimentos sobre os Direitos Humanos e a prática da escravidão nos tempos atuais na Amazônia não pode deixar de ler o livro “Escravidão no Trabalho – Os pilares da OIT e o discurso internacional”, lançado, nesta quarta-feira, 13 de junho, pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, em Belém, no Pará.

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