Por Nilza Murari
A inclusão do Brasil na lista suja da Organização Internacional do Trabalho – OIT por violações a Convenções ratificadas no país é notícia desde esta terça-feira, 5 de junho. Tanto veículos da mídia tradicional como da imprensa alternativa deram destaque ao caso. As análises e abordagens, entretanto, trazem diferentes pontos de vista, seja de trabalhadores, seja de empregadores e governo.
A inclusão na “short list”, que reúne os 24 piores casos de violações, se deve à adoção de práticas antissindicais na reforma trabalhista. As Convenções 98 e 154 são as principais descumpridas, segundo a denúncia das centrais sindicais, apoiada por centenas de entidades. A Convenção 98 diz respeito ao Direito de Organização e de Negociação Coletiva. A Convenção 154 trata de Incentivo à Negociação Coletiva.
A prevalência do negociado sobre o legislado e a possibilidade de firmar acordos individuais são dois dos principais itens que violam as Convenções 98 e 154.
O Sinait está presente à 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça. Carlos Silva, presidente do Sindicato, acompanha todas as discussões e envia informações à assessoria do Sinait diariamente, direto de Genebra.
Veja algumas notícias publicadas. Há muitas mais, várias com textos repetidos.
5-6-2018 – Carta Capital / Justificando
Ao lado de Camboja e Haiti, Brasil entra em lista da OIT sob acusação de violar normas trabalhistas
5-6-2018 – TVT
Reforma trabalhista coloca Brasil em lista suja da OIT
6-6-2018 – Rede Brasil Atual
Governo ataca OIT para defender destruição das leis trabalhistas. MPT lamenta
5-6-2018 – Portugal Digital
Reforma trabalhista de Temer é alvo de críticas na Assembleia da OIT
5-6-2017 – CUT
Governo brasileiro desdenha da OIT e CUT denuncia inclusão do País em lista suja
5-6-2018 – Portal Vermelho
Reforma trabalhista é maior ataque a direitos sindicais no Brasil
5-6-2018 – Portal NCST
6-6-2018 – CNTI
5-6-2018 – Blog do Servidor / Correio Braziliense
Reforma trabalhista põe Brasil na “lista suja” da OIT
6-6-2018 – Estadão
Governo defende reforma trabalhista na OIT sob vaias e ameaças
6-6-2018 – Diário do Comércio
OIT analisa reforma trabalhista do Brasil
5-6-2018 – Blog do Jota