Canpat 2018: Campanha é lançada em Belém, no Pará

Por Solange Nunes, com informações da DS/PA

Edição: Nilza Murari
 
Visando o respeito à dignidade do trabalhador e a necessidade de conscientização de todos em torno da promoção da saúde e segurança no trabalho, foi lançada a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes no Trabalho – CANPAT 2018, em Belém (PA), nesta quinta-feira, 26 de abril. A campanha é uma realização do Ministério do Trabalho – MTb, por meio da Superintendência Regional – SRT/PA, em parceria com a Delegacia Sindical do Sinait no Pará – DS/PA. O evento ocorreu no auditório da sede da SRT/PA.
 
Com o tema “O Adoecimento Ocupacional e Quedas de Trabalho em Altura” a solenidade contou com a presença de parceiros de vários órgãos do governo e representantes da sociedade civil. Além de Belém, as atividades da campanha acontecem em outros municípios paraenses durante todo o ano, por meio de palestras e operativos de fiscalização.
 
O presidente da DS/PA, Otávio Paixão, enfatizou que o Estado não pode ser omisso em suas responsabilidades de garantir os direitos dos trabalhadores. "A dignidade é o carro chefe para todos os demais direitos. O Estado precisa fortalecer as instituições que atuam nessas fiscalizações junto às empresas. Um exemplo é a necessidade de concurso público para aumentar o quadro de Auditores-Fiscais, que hoje é ínfimo", denunciou.
 
O chefe do Setor de Fiscalização da SRT/PA, Jomar Lima, reforçou a importância do engajamento da sociedade na luta para efetivar direitos garantidos pelas leis. "Estamos iniciando uma campanha que se estende por todo o ano em Belém e diversos municípios do Estado. Precisamos criar uma cultura de conscientização entre todos. As mortes em altura são sintomas graves em um país que almeja chegar ao primeiro mundo", disse.
 
De acordo com dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, fornecidos pela Previdência Social e ainda preliminares, em 2017 ocorreram 447.857 acidentes e adoecimentos ocupacionais, com Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT. Ocorreram 1.111 mortes por acidentes de trabalho no Brasil, sendo 40 óbitos no Estado do Pará. Fazendo um recorte, os acidentes por queda de diferença de nível ocasionaram 161 óbitos no Brasil; sete deles no Pará. As quedas por diferença de nível ocorrem em diversas atividades como construção civil, serviços de construção e manutenção de redes elétricas, serviços de estocagem, carregamento e lonamento de cargas, revitalização de fachadas de prédios, entre outras atividades.
 
A chefe do Setor de Saúde e Segurança do Trabalho da SRT/PA, Edna Rocha, destacou que a campanha tem o objetivo de mudar o cenário atual de acidentes e acidentes fatais. Segundo ela, o Pará não possui uma estatística exata, devido, sobretudo, à sua geografia única. "Precisamos do envolvimento de todos, governo, sociedade, meios de comunicação, para levar as informações de saúde e segurança que podem salvar vidas", alertou.
 
O Auditor-Fiscal do Trabalho Luiz Lumbreras, do Rio de Janeiro, que participou do seminário, falou sobre a importância de as empresas observarem a Norma Regulamentadora - NR nº 35, que trata da análise dos riscos da atividade em altura.
 
"Esta norma estabelece os requisitos mínimos de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Infelizmente, os acidentes em altura são responsáveis pelo maior número de mortes no Brasil e no mundo. E ainda, responsável pelo maior tempo de afastamento do trabalhador de suas atividades, além de 30 dias. Precisamos mudar isto!".