Planejamento: servidores sem reajuste salarial

Nesta quinta-feira, (10), à noite, dirigentes das entidades representativas do Fisco se reuniram com a diretora de Relações de Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, para discutir a pauta de reivindicações apresentada na reunião anterior, versando sobre a Campanha Salarial 2010. O SINAIT foi representado pela presidente, Rosângela Rassy e pelo vice-presidente, Carlos Alberto Teixeira Nunes.

De acordo com a representante do Planejamento, a posição do governo é a de que não há verbas para a implementação de reajustes para os servidores públicos este ano. “Não há margem para a negociação de reajustes salariais.  O governo fez o que foi possível em termos de negociação salarial em 2008. Estamos trabalhando com um horizonte extremamente restrito de reestruturação de algumas carreiras menos privilegiadas e de pequenos ajustes que ficaram pendentes na negociação de 2008",  explicou.  

Segundo ela, o planejamento não assumirá compromissos para o próximo ano, uma vez que o governo será outro. "Qualquer reajuste para 2011 teria que ser encaminhado pelo Executivo, de acordo com a LDO, até o próximo dia 03 de julho. O que estamos elaborando é um Projeto de Lei contendo ajustes para algumas carreiras, como já expliquei", reforçou a diretora  do Planejamento. Marcela acrescentou que será discutido e elaborado, em conjunto com as entidades, um Memorial,  em que constarão as medidas adotadas durante o atual governo em relação às categorias do fisco, bem como as propostas apresentadas, discutidas e que poderão ser implementadas pelo novo governo.

Diante da negativa de reajuste salarial, os representantes das entidades optaram pela proposição de majoração nos valores de benefícios recebidos pelos Auditores.  A presidente do SINAIT sugeriu que fosse discutido o reajuste da indenização de transporte. Pleito antigo da categoria, a correção dos valores pagos para custear as despesas pelo uso de veículo próprio na locomoção durante a execução de serviços externos,  não acontece desde 1999, e consta da pauta de reivindicações da categoria.  A diretora disse que estão sendo feitos estudos, separadamente,  em relação à possibilidade de reajustar os valores de auxílios e benefícios, sem no entanto falar em prazos.

Outro pleito apresentado pelos representantes da carreira Auditoria Fiscal é a criação de um adicional de localidade inóspita, a exemplo de outras carreiras do serviço público, como as Forças Armadas, que tem a previsão legal da percepção do adicional. O adicional nada mais é do que uma compensação aos servidores que são privados de algumas comodidades por estarem lotados em regiões de menor desenvolvimento urbano.

Os representantes sindicais destacaram, ainda, que as discussões sempre deverão considerar alguns itens da pauta, como por exemplo, a tabela de reajustes salariais e a redução de padrões propostos pelas categorias - dos atuais 13, para 6 padrões.

Face a posição do governo,  quanto a  impossibilidade de reajuste salarial,  os sindicalistas destacaram que  não poderá haver tratamento diferenciado para nenhuma das carreiras que estão no mesmo patamar das carreiras do Fisco. A possibilidade de discutir reajustes salariais com outras carreiras foi totalmente afastada pela representante. “Qualquer previsão de reajuste que eventualmente ocorresse já deveria estar concluída, o que torna inviável qualquer pretensão nesse sentido”, reafirmou Marcela.

A respeito do chamado “fosso” remuneratório, que também está na pauta da Campanha Salarial, a diretora disse que a Secretaria está finalizando a redação do projeto de lei, que prevê a correção das distorções no reenquadramento de alguns Auditores Fiscais, que foram prejudicados.

Os dirigentes sindicais pediram para ter acesso ao conteúdo do projeto antes de ser encaminhado à Casa Civil. Marcela garantiu que encaminhará a minuta aos representantes para que possam analisar o seu teor e, se for o caso, apresentar sugestões e correções. Segundo ela, essa análise precisará ser feita ainda na próxima semana.

Todos confirmaram a fundamental importância de haver uma análise prévia para solidificar a argumentação das entidades, que deverão ser apresentadas em outra reunião para conclusão do texto.

Uma nova reunião de negociação da campanha salarial deverá ocorrer somente no início do mês de julho, segundo informou a Diretora, desta vez, sob a coordenação do titular da Secretaria, Duvanier Paiva, o que também foi uma das reivindicações dos dirigentes sindicais.

Além da presidente do SINAIT e do vice-presidente, participaram da reunião o presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, e a vice, Maria Bernadete Sampaio, o presidente do SINDIFISCO NACIONAL, Pedro Delarue, e o vice, Sérgio Aurélio Velozo..