Acidente em obra do PAC mata 4 e fere 7 no Amapá

Um acidente ocorrido em uma obra do Plano de Aceleração de Crescimento - PAC, no Amapá, matou quatro operários e feriu mais sete que construíam uma ponte sobre o Rio Vila Nova. A ponte com aproximadamente 420 metros de extensão liga os municípios de Santana e Mazagão.

O laudo da Auditoria Fiscal do Trabalho, ainda em fase de conclusão, já aponta 25 irregularidades graves cometidas pela empresa executora da obra. Entre as irregularidades estão o desrespeito às normas de segurança no trabalho - evidenciado na ausência dos engenheiros responsáveis pela obra - a utilização de ferramentas inadequadas para o trabalho e a ineficácia dos dispositivos de segurança coletivos e individuais utilizados, entre outros.

 “O acidente ocorreu sem que as devidas medidas de contenção de segurança tenham sido implementadas”, afirma o AFT responsável pela fiscalização e elaboração do laudo, João Batista Brandão Júnior.

Na tarde do dia 23 de março, os quatro trabalhadores foram esmagados pela queda de duas vigas que se deslocaram durante o posicionamento. Alguns estavam sobre uma treliça montada nas vigas e os outros em uma balsa que fazia a sinalização náutica no local. A embarcação foi destruída junto com o caminhão que, sobre a balsa, içava uma gaiola metálica com o restante dos operários. Cada viga pesava aproximadamente 80t .

De acordo com as normas de segurança em serviços envolvendo superestruturas de concreto protenido - que permite a construção de pavimentos e pontes com vãos mais extensos, do que usando simplesmente concreto armado - não é permitido a presença de mais de uma equipe no mesmo posto de trabalho. Segundo o AFT, o procedimento correto de execução seria, após o término de uma determinada etapa e sua respectiva liberação pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, a empresa autorizar a execução da próxima etapa, liberando a entrada de uma nova equipe de trabalho ao local. A medida tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade física dos trabalhadores.

“As falhas decorreram da existência da ordem de execução dos serviços sem que os engenheiros, residente e o de Segurança do Trabalho estivessem no canteiro de obras”, informa o AFT Brandão Júnior.  Segundo ele havia quatro equipes dividindo, ao mesmo tempo, o mesmo posto de trabalho e executando etapas diversas do posicionamento de vigas sem a autorização do SESMT.

Após o acidente, a Auditoria-Fiscal do Trabalho - que analisa os vários documentos relacionados à legislação trabalhista e à segurança e saúde dos operários - promoveu várias ações com a finalidade de elucidar o acidente e evitar outros. Os AFTs orientaram os acidentados sobre os seus direitos e acompanharam as medidas adotadas pela empresa na assistência às vítimas com o objetivo de não permitir o abandono do empregado.

Embargo da obra - A Auditoria Fiscal do Trabalho embargou a obra e determinou que a empresa efetivasse procedimentos de segurança envolvendo o treinamento dos obreiros,  implantação de normas de proteção coletiva, distribuição de equipamentos de proteção individual, manutenção do maquinário utilizado e a revisão dos procedimentos de trabalho adotados. Além da contratação de profissional especializado em primeiros socorros, em caso de queda na água, e limpeza constante do canteiro de obras.