Começa nesta quarta-feira a 99ª Conferência Internacional do Trabalho

Começa nesta quarta-feira 2 e se estende até 18 de junho a 99ª Conferência Internacional do Trabalho - CIT, promovida pela OIT em Genebra. A Conferência trata de uma série de discussões – das quais participarão representantes de governos, trabalhadores e empregadores dos 183 estados membros da OIT - sobre as formas de preparar o caminho para a recuperação de postos de trabalho e promover um crescimento mais sustentável e equilibrado.

Durante o evento será debatido o Relatório Global de Acompanhamento da Declaração da OIT relativo aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho (1998) - o qual versa este ano sobre a eliminação do trabalho infantil – e também a primeira discussão no quadro do acompanhamento da Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Justa (2008), em torno do objetivo estratégico do Emprego.

Na agenda de trabalhos da conferência destacam-se ainda a possibilidade de adoção de uma nova Norma Internacional do Trabalho relativa ao trabalho doméstico e a adoção de uma Recomendação autônoma, em 2011, sobre HIV/AIDS e o mundo do trabalho, sendo este o primeiro instrumento internacional de direitos humanos inteiramente dedicado ao tema.

O Relatório Global sobre Trabalho Infantil será discutido no dia 11 de junho, a data antecipa as manifestações pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Na ocasião, centenas de crianças de escolas locais e representantes da sociedade civil farão um ato pela erradicação da prática.

Mais informações na matéria abaixo da OIT.

OIT adverte sobre novas ameaças à recuperação econômica e do emprego devido à crise da dívida e à instabilidade financeira

GENEBRA (Notícias da OIT) – A crescente instabilidade nos mercados financeiros e a crise da dívida soberana na Europa podem colocar em risco os esforços destinados à recuperação econômica mundial e do emprego, segundo um relatório do Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, que será discutido na conferência anual da OIT.

"Os principais atores internacionais têm colocado o objetivo de empregos de qualidade no centro dos planos de recuperação", disse Somavia em um relatório que será divulgado na abertura da Conferência Internacional do Trabalho, em 2 de junho. "Existe uma crescente preocupação de que o progresso rumo a este objetivo pode estar em risco como resultado de uma nova e perigosa inversão da crise financeira."

No relatório "Crescimento e Recuperação de Trabalho Decente", Juan Somavia adverte que apesar dos sinais de uma "fraca recuperação econômica ... surgiu o risco de uma nova fase da crise financeira em torno da dívida soberana, prejudicando as perspectivas de crescimento para alguns países, afetando a economia global e, novamente, levantando dúvidas sobre a estabilidade do sistema financeiro e monetário internacional. "

O relatório também observa que embora a produção tenha começado a recuperar-se, o desemprego continuou a aumentar em muitos países em 2010. A taxa de desemprego global deverá manter-se elevada em 2010, em 6,5 por cento, ou mais de 210 milhões de pessoas em todo o mundo. Ele adverte que "para muitas mulheres que trabalham e os homens, e para muitas empresas na economia real, a recuperação ainda não começou", acrescentando que a elevada taxa de desemprego levantou o espectro "de uma recuperação sem empregos ... em muitos países."

O relatório acrescenta que a proporção de trabalhadores em empregos vulneráveis em todo o mundo foi estimado na faixa entre 49,5 e 52,8 por cento em 2009, o que representa um aumento potencial de mais de 100 milhões de trabalhadores vulneráveis, desde 2008.

"Nós sabemos que não há recuperação sustentável sem recuperação do emprego", disse Somavia. "O teste que enfrentamos é o de garantir e acelerar a recuperação de postos de trabalho e ir para um caminho de crescimento forte, sustentável e equilibrado, que leva à estabilidade social proporcionada pelo trabalho decente para todos. Esta é a base de um processo sustentável de redução dos déficits e da dívida”.

A Conferência levará a cabo uma série de discussões – das quais participarão representantes de governos, trabalhadores e empregadores dos 183 estados membros da OIT - sobre as formas de preparar o caminho para a recuperação de postos de trabalho e promover um crescimento mais sustentável e equilibrado. A agenda da Conferência inclui dois painéis de alto nível, em 14 de junho, que discutirão o papel do emprego produtivo e de proteção social na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Os painéis também irão analisar os progressos na realização do Pacto Mundial para o Emprego aprovado no ano passado em resposta à crise econômica mundial e concebido para orientar as políticas nacionais e internacionais destinadas a estimular a recuperação econômica, gerando empregos e proporcionando proteção aos trabalhadores e suas famílias.

A Conferência também vai ter uma discussão prospectiva das tendências do emprego e os desafios para a próxima década. Serão analisadas as políticas macroeconômicas, de emprego, mercado de trabalho, políticas de comércio e investimentos necessários para promover o emprego pleno, decente e produtivo. Ao mesmo tempo, a discussão vai abranger a interrelação entre os direitos no trabalho, proteção social e diálogo social para atingir os objetivos de emprego mediante uma abordagem integral de trabalho decente, tal como foi estabelecida na Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Equitativa, adotada em 2008.

A convidada especial,  Doris Leuthard, Presidente da Confederação Suíça, falará na sessão de abertura da Conferência.

A Conferência irá examinar a elaboração de uma norma internacional do trabalho sobre o HIV / AIDS no mundo do trabalho. No formato de uma recomendação da OIT, este padrão de trabalho seria o primeiro instrumento internacional de direitos humanos inteiramente dedicada ao HIV / AIDS. Tem disposições sobre os programas e medidas de prevenção antidiscriminação a nível nacional e no local de trabalho destinadas a reforçar a contribuição do mundo do trabalho para o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.

A Conferência vai iniciar as discussões sobre uma nova norma de trabalho sobre os trabalhadores domésticos, com vista à eventual adopção de uma Convenção e uma Recomendação em 2011. Este debate pretende abordar a situação de uma grande e importante, embora muitas vezes "invisível" e vulnerável, categoria dos trabalhadores.

O Comitê sobre a Aplicação de Normas realizará uma sessão especial em 5 de junho para discutir as ações do governo de Mianmar para as recomendações da Comissão de Inquérito criada para analisar o cumprimento da Convenção sobre Trabalho Forçado, 1930 (n º 29 ). O Comitê também deve selecionar cerca de 25 países para uma discussão sobre a sua aplicação de convenções específicas.

Durante a sessão plenária da Conferência, os delegados abordarão também o último relatório da OIT sobre a situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados. 

Em 11 de junho, a Conferência vai discutir o Relatório Global sobre Trabalho Infantil coincidindo com a celebração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Este dia também será marcado com um evento na Place des Nations, em Genebra. Centenas de crianças de escolas locais e representantes da sociedade civil farão um apelo para a erradicação do trabalho infantil.

Mais informações sobre a Conferência no site www.ilo.org