Progressão (MP 479/09) - Aprovada no último minuto

O relator do PLV no Senado, o líder do governo senador Romero Jucá (PMDB/RR), apresentou parecer favorável à aprovação da matéria, que foi votada simbolicamente, após acordo de liderança. A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, e a vice-presidente de Relações Internacionais da entidade, Rosa Jorge, acompanharam a votação da Tribuna de Honra, após conversarem com alguns senadores, pleiteando a aprovação da MP e explicando a urgência devido ao fim do prazo de tramitação da matéria.

Após a aprovação no Senado, as representantes do SINAIT dirigiram-se à Coordenação Geral de Recursos Humanos – CGRH do MTE, para apresentar e solicitar a imediata implementação. Segundo o coordenador-Geral, Luiz Eduardo Conceição, o MTE irá tomar as providências devidas, aguardando a autorização do Ministério do Planejamento para a efetivação da medida.

O PLV 4 (MP nº 479) corrige o problema, reconhecendo que os AFTs em estágio probatório têm direito à progressão funcional.  O texto aprovado retroage o pagamento até 16 de março de 2007 e alcança cerca de 200 AFTs.