Conferência Global sobre Trabalho Infantil de 2013 no Brasil

No encerramento da 2ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada em Haia na Holanda, o ministro do Desenvolvimento Social e Trabalho da Holanda, Piet Hein Donner, sugeriu o Brasil como sede da próxima Conferência, em 2013. A sugestão foi aceita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, Márcia Lopes, que participou do evento.

Segundo o ministro, a proposta se baseou, entre outros motivos, nos esforços do Brasil destinados à erradicação do trabalho infantil.

O relatório da OIT aponta que no Brasil, a taxa de crianças trabalhando entre 5 e 9 anos caiu 60,9% entre 1992 e 2004. Essa redução se deve em grande parte à atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho, que orientada pela Instrução Normativa 66 (que foi substituída pela Instrução Normativa 77, em 2009), prioriza as denúncias de ocorrência de trabalho infantil.

Veja mais detalhes da Conferência em matéria da OIT:

Brasil poderá sediar conferência sobre trabalho infantil em 2013

HAIA (Notícias da OIT) -  O Brasil poderá sediar a 3ª. Conferência Global sobre o Trabalho Infantil em 2013. A sugestão foi feita nesta terça-feira (11.05) pelo ministro do Desenvolvimento Social e Trabalho da Holanda, Piet Hein Donner, e aceita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, Márcia Lopes, no encerramento da 2ª. Conferência sobre o tema, realizada em Haia, na Holanda.

“Em nome do governo brasileiro, de seus trabalhadores, empregadores e da sociedade civil, nos colocamos à disposição e aceitamos, com muita alegria e responsabilidade, sediar no Brasil a 3ª. Conferência Global sobre o Trabalho Infantil”, afirmou a ministra em resposta ao convite. O ministro holandês elencou três motivos que o levaram a fazer a proposta: “Os esforços que o Brasil tem feito para erradicar o trabalho infantil, o envolvimento do país depois do encontro do G20 e, finalmente, porque acho que estamos entrando numa era onde conferências sobre o tema não devem mais ser baseadas na Europa, devem ser baseadas nos países que enfrentam este problema”.

As Conferências não possuem periodicidade: a primeira foi realizada em 1997 e a segunda agora, ambas na Holanda. O convite foi formulado porque os organizadores do evento consideram importante e necessário um novo encontro antes de 2016, quando os países se comprometeram a erradicar as piores formas de combate ao trabalho infantil. O convite foi feito na presença de 80 representantes de organizações de trabalhadores, 80 de organizações de empregadores e de 80 governos de países diferentes.

Ao receber uma réplica do martelo que simbolizou a Conferência em Haia, a ministra brasileira lembrou que o 3º. Encontro – provavelmente em 2013 – seria feito se houvesse a concordância e o apoio dos demais países, bem como da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais organismos internacionais.  A resposta foi um forte aplauso.  “Não será fácil chegar a 2016 se não tivermos muita determinação, organização e vontade política. Neste sentido, é muito importante criarmos um grupo de lideranças dos vários países, junto com a OIT e outros organismos, e termos a lente do futuro que queremos alcançar, para de fato cumprirmos até a próxima conferência os objetivos necessários conforme o documento que aqui aprovamos hoje rumo a 2016. Esta será a nossa maior realização pela erradicação do trabalho infantil em todo o mundo. Muito obrigada, o Brasil conta com o apoio de todos vocês”, declarou a ministra.

O convite formulado ao Brasil também é um reconhecimento da atuação do país no combate ao trabalho infantil e na implantação de uma rede de proteção social para diminuir a pobreza e a desigualdade social. Como lembrou a ministra Márcia Lopes em seu discurso na Conferência, a economia do Brasil vem crescendo, com distribuição de renda. “Pela primeira vez em 40 anos tivemos uma queda expressiva da desigualdade social. Em 1990, 26,8% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza extrema definida para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em 2008, o número de brasileiros abaixo dessa linha da extrema pobreza foi reduzido para 4,8%, ou seja, menos de um quinto do verificado em 1990”, afirmou.

O relatório final da Conferência – que estará disponível no site http://www.childlabourconference2010.com  aponta os rumos que devem ser adotados pelos governos, organizações internacionais regionais, parceiros sociais e ONGS.

O documento inclui propostas para que os governos invistam recursos no combate ao trabalho infantil, implementem estratégias, políticas e programas que ofereçam acesso a serviços sociais; protejam famílias e crianças com uma rede de proteção social, como programas de transferência de renda. Além disto, propõe que organismos internacionais mobilizem recursos financeiros – sugestão dada pela delegação brasileira – e que seja criado um grupo de Líderes Globais contra o Trabalho Infantil, com publicação de um relatório anual para acompanhamento do problema.

A plenária da tarde desta terça-feira (11.05) contou com a presença da rainha da Holanda, Beatrix, que também havia participado do primeiro encontro, em 1997. O indiano Kinsu Kumar, de 14 anos, participou do encerramento da Conferência relatando como sua vida mudou depois de deixar o trabalho nas ruas com o pai, há seis anos, e se dedicar apenas aos estudos. E fez um apelo: “Você são pessoas que podem acabar com o trabalho infantil porque vocês têm dinheiro, têm as leis. A infância não pode esperar, vocês têm que agir rápido”, alertou.

O encontro contou com a participação de ministros e representantes países da Ásia, Pacífico, África Américas, Europa e região árabe, além de representantes de organizações internacionais. A ministra Márcia Lopes chefiou a delegação do Brasil, que contou com representantes do governo federal, empregadores e trabalhadores. A Conferência foi sediada pelo Ministério de Assuntos Sociais e Emprego da Holanda em  parceria com a OIT.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social.