Trabalho infantil - Conferência em Haia reforça importância do combate para eliminar piores formas

A Organização Internacional do Trabalho – OIT contou com a colaboração dos governos dos Países Baixos (Holanda, Noruega e Dinamarca) para organizar uma Conferência, em Haia, para discutir a importância de retomar e reforçar em todo o mundo o combate ao trabalho infantil, com ênfase na eliminação das piores formas previstas na Convenção nº 182, adotada pelo Brasil. A OIT constatou que houve um retrocesso no combate ao problema e teme que a meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 em todo o mundo não seja alcançada.

No Brasil, o IBGE detectou uma pequena redução no número de crianças e adolescentes trabalhando. Mas ainda há mais de cinco milhões de menores no mercado de trabalho. Os Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs são os agentes públicos responsáveis por retirar as crianças encontradas no trabalho, e encaminhá-las, e às suas famílias, aos programas destinados a mantê-las nas escolas e em atividades extra-curriculares. A ação fiscal encontra limites quando o assunto é trabalho doméstico ou em empresas familiares de “fundo de quintal”, por exemplo, cujos trabalhos são realizados, normalmente, dentro dos domicílios.

Veja matéria da OIT Brasil sobre a Conferência:

11-5-2010 – OIT Brasil

Reunião em Haia renova esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil

HAIA (Notícias da OIT) - Em meio a sinais de que os esforços globais para combater o trabalho infantil estão perdendo força, mais de 450 delegados de 80 países estão reunidos nesta cidade com apelos para uma “reenergização” da campanha internacional para eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016.
A conferência de dois dias, organizado pelo Governo dos Países Baixos em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) irá discutir os progressos realizados desde a adoção da Convenção n º 182 em 1999 – que trata da eliminação das piores formas de trabalho infantil - e estuda um "roteiro" para garantir que a meta de 2016 seja cumprida.
Em seu discurso de abertura da conferência, o ministro holandês dos Assuntos Sociais e Emprego, Piet Hein Donner, disse: "Espero que esta conferência nos dê uma energia renovada para enfrentar a injustiça do trabalho infantil. A crise econômica em que o mundo está envolvido certamente não pode ser um argumento para dar menor prioridade ao combate ao trabalho infantil".
"É urgentemente necessário que as convenções contra trabalho infantil sejam assinadas em todo o mundo, mas também que as famílias vulneráveis sejam protegidas e tenham acesso a cuidados de saúde e bem-estar social. É também necessária a criação de emprego decente para os adultos. As crianças devem ter acesso à educação", acrescentou o Sr. Donner.
Falando em nome da Organização Internacional do Trabalho,  Kari Tapiola, diretor executivo comentou: "O roteiro a ser discutido durante a conferência oferece o caminho para restaurar a crença tanto em nossa meta de 2016 e, mais importante, com foco em um conjunto de medidas de desenvolvimento equilibrado e benéfico das nossas sociedades e do seu futuro que, afinal, e ncontra-se em seus filhos".
Na abertura da conferência foi designado como representantes dos trabalhadores o Sr. Nitte Manjappa Adyanthaya e o Sr. Dagoberto Lima Godoy, como representante dos empregadores.
O Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil divulgado na véspera da conferência, diz que a campanha global para erradicar o trabalho infantil atravessa um momento crítico. Isso mostra que o trabalho infantil continua em declínio, mas apenas moderadamente - de três por cento de redução no período de quatro anos abrangido pelas novas estimativas (2004-2008).
O relatório anterior (abrangendo o período 2000-2004) mostrou uma redução de 10 por cento e sugeriu que o fim do trabalho infantil estava ao alcance dos países. Estas tendências animadoras levaram a OIT a definir a meta d e 2016 para eliminar as piores formas de trabalho infantil.
"A realidade é que cerca de 215 milhões de crianças em todo o mundo ainda estão presas ao trabalho infantil e 115 milhões deles estão nas piores formas de trabalho infantil", disse Tapiola.
"Quando olhamos para o quadro de hoje, o progresso não é rápido o suficiente nem completo o suficiente para atingir a meta de 2016. Temos de perguntar diretamente, o que deve ser feito para acelerar a luta contra o trabalho infantil",  acrescentou.
A conferência vai analisar as últimas tendências do trabalho infantil e os números apresentados no relatório, bem como medidas eficazes de alta qualidade com o objetivo de acelerar as ações para atingir as metas previstas, em particular a ratificação universal e a aplicação das Convenções da OIT sobre trabalho infantil.
Os parti cipantes também vão discutir um relatório inter preparado pela OIT, o Banco Mundial e o UNICEF, intitulado "Unindo forças contra o trabalho infantil". O relatório analisa as situações espec íficas de cada país e as tendências, bem como os tipos de políticas que oferecem o maior potencial para combater o trabalho infantil em direção ao atingimento da meta de 2016.