Redução da jornada - Acordo para diminuição de duas horas até 2012

Após muitas negociações, as Centrais Sindicais aceitaram a proposta apresentada pelo presidente da Câmara Michel Temer (PMDB/SP) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais. A redução, de acordo com a proposta será aplicada gradativamente: 43 horas em 2011 e 42 em 2012, mas não haverá aumento no valor das horas extras.

A PEC de redução de jornada está no Congresso Nacional há 15 anos. Além da redução gradual da jornada de trabalho semanal, a proposta prevê o aumento de 50 para 75% no valor das horas extras, que também são apontadas como um entrave para a geração de empregos, pois, no entendimento dos sindicalistas, este artifício, que deveria ser extraordinário, tornou-se prática comum e abusiva.

Veja matéria abaixo:

12-5-2010 – Agência Câmara

Jornada: sindicatos aceitam proposta intermediária de Temer

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, recebeu nesta terça-feira representantes das centrais sindicais, acompanhados pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Dagoberto (PDT-MS). O grupo informou ao presidente que os sindicatos de trabalhadores concordaram com a proposta intermediária apresentada por Temer que poderia resultar em consenso a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.

A proposta em tramitação prevê a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Com discordância entre sindicalistas e empresários, o presidente da Câmara sugeriu a redução gradual da jornada: 43 horas semanais em 2011 e 42 em 2012. Não haveria aumento no valor da hora extra.

Michel Temer lembrou que, na reunião desta terça-feira, pediu aos líderes partidários a indicação de PECs consideradas prioritárias pelas bancadas. Após receber as indicações, o presidente determinará quais irão para a pauta do plenário. "Sugiro que vocês procurem os líderes e informem sobre o consenso. Caso eles considerem que é viável apoiar a PEC 231/05, deverão indicá-la até amanhã, às 18 horas", disse.

Veja trecho do programa Brasil em Debate, da TV Câmara, em que a proposta de redução da jornada foi debatida.