Campanha salarial - Servidores não aceitam atitude do governo

12-5-2010 – SINAIT

Com muitas questões pendentes e em andamento, os servidores públicos federais reagiram ao anúncio do governo de não conceder reajustes salariais em 2010 ao funcionalismo. Várias categorias em greve prometem radicalização dos movimentos e querem a continuidade das negociações para resolver pontos de acordos que não foram cumpridos e a apresentação de propostas em negociações já iniciadas.

No Ministério do Trabalho e Emprego a situação é de paralisação dos Servidores Administrativos e de expectativa de iniciação da campanha salarial dos Auditores Fiscais do Trabalho. O SINAIT e o Sindifisco Nacional acertaram o encaminhamento de pauta de reivindicações conjunta e já solicitaram audiência no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em julho a terceira parcela do reajuste acordado em 2008 será paga, e as categorias já têm novos pleitos, novas necessidades que serão colocadas.

Um dos principais pontos será a rejeição do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 549/2009, que congela salários, engessa a estrutura do funcionalismo e praticamente inviabiliza a realização de concursos públicos. “O SINAIT vê com muita preocupação a posição do governo, não bastassem as ameaças vindas do Senado com relação ao congelamento dos salários.  A carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho tem déficit salarial, tem pendências e o quadro precisa ser revitalizado, reforçado com novos Auditores para cumprir a missão constitucional que lhe é confiada. Diante desse quadro, é evidente que a categoria não ficará inerte”, diz Rosângela Rassy, presidente do SINAIT.

As declarações do presidente Lula e do ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, repercutiram ontem em todos os principais jornais e veículos do país e continuaram rendendo notícias nas edições de hoje. Confira reportagens do Correio Braziliense e da Folha de São Paulo:

12-5-2010 – Correio Braziliense

Servidores vão desafiar lula

RADICALIZAÇÃO À VISTA

Categorias cobram acordos fechados em 2008 e prometem manifestações pela reestruturação dos planos de carreira. Servidores cobram compromissos de 2008 e prometem para hoje muitas manifestações

 
Os servidores públicos federais prometem não baixar a guarda diante das declarações do presidente Lula. Na segunda-feira, o chefe do Executivo informou que não há qualquer previsão de reajustes salariais em 2010 além dos acordados há dois anos, quando 40 carreiras tiveram aumentos nos contracheques. O recado, dado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, teve efeito contrário: os servidores pretendem intensificar as mobilizações nas categorias paralisadas e em negociações.
Não é correto parar as conversas. Elas são reflexo do que fechamos em 2008 e foram empurradas com a barriga até hoje, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Fed eral (Condsef). Não estamos pedindo aumento, pedimos o que já estava acertado, completou Costa.
De acordo com a Condsef, funcionários de seis categorias estão com os braços cruzados: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inpe), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a carreira do Meio Ambiente, que inclui servidores do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes, Ibama e Serviço Florestal Brasileiro. Na maioria dos casos, a discussão está focada em reestruturações dos planos de carreiras. O recado dado por Lula não nos atinge. Ele está mal informado. Esqueceram de contar para ele que arrumar nossa carreira faz parte do que foi combinado em 2008, frisou Jonas Moraes Corrêa, presi dente da Asibama, associação que representa a maioria dos servidores da carreira de Meio Ambiente.

Ameaça
Outros órgãos estão com negociações em andamento e não descartam parar: Advocacia-Geral da União (AGU), ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Fazenda e a Polícia Federal. Concordamos que não se deve onerar a folha. Não é o que queremos. Pedimos é que sejam corrigidos erros, explicou Cláudio Avelar, presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF). A categoria que Avelar representa reivindica aumento salarial equivalente ao de outras carreiras de Estado, manutenção da aposentadoria especial e participação na elaboração da lei orgânica da instituição. Se estivesse tudo em ordem, não existiriam tantas manifestações. É um problema provocado no governo Lula e tem que ser resolvido ainda no governo Lula.
H oje, o dia será de manifestações. O julgamento da legalidade da paralisação dos analistas e dos técnicos do meio ambiente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 14h, será acompanhado por grevistas de outras áreas. Pela manhã, os policiais federais se reúnem em frente ao edifício-sede e podem parar por 48 horas.

O recado dado por Lula não nos atinge. Ele está mal informado. Esqueceram de contar para ele que arrumar nossa carreira faz parte do que foi combinado em 2008

Jonas Moraes Corrêa, presidente da Asibama

Sem comissionados

Servidores da carreira de Especialista em Meio Ambiente entregaram, ontem, uma lista com nomes de 580 fiscais ambientais federais (função de confiança) e de 150 chefes comissionados que abriram mão dos cargos e do ganho extra em protesto contra o impasse nas negociações perante o governo federal. A greve da categoria completa um mês e sua legalidade será julgada hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fizemos o que nenhum funcionário público já fez. Deixamos nossos cargos comissionados à disposição dos órgãos, disse Jonas Moraes Corrêa, presidente da Asibama, entidade que representa a maioria dos 8 mil servidores da carreira. Eles estão sendo intransigentes. A reorganização da carreira começou em 2004 e, se aceita, só deve ser posta em práti ca em janeiro. Portanto não terá impacto no orçamento deste ano, acrescentou Egaz Ramirez, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindsep-DF) e especialista em meio ambiente.
A partir de julho, o piso recebido por técnicos e analistas que trabalham no Instituto Chico Mendes, Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Serviço Florestal Brasileiro será de R$ 3,6 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Para Ramirez, os valores representam a desvalorização do servidor. Outros órgãos que, em 2002, recebiam o mesmo que nós, têm o dobro da remuneração hoje. Somos essenciais nas autorizações ambientais das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nos números da queda nos desmatamentos que o governo comemora.
Entre as reivindicações estão a criação da gratificação por atividade ambiental, adicional de qualificação e incorporação dos agentes administrativos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo à carreira. Sem incentivo, vamos continuar tendto uma grande evasão de pessoal. De 2002 para cá, perdemos 30% do nosso efetivo, lamentou Corrêa. (LN)

12-5-2010 – Folha de São Paulo

A cinco meses da eleição, greves pressionam governo

Cerca de 12 mil funcionários públicos paralisam atividades para pedir reajustes . Ministro Paulo Bernardo (Planejamento) acusa os movimentos grevistas de se aproveitarem das eleições para "tirar mais um pouco"

FÁBIO AMATO/MARIA CLARA CABRAL/NANCY DUTRA - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A menos de cinco meses para o primeiro turno das eleições, servidores públicos federais aumentam a pressão sobre o governo para obter reajustes.

De acordo com a Condisef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), entre 50 mil e 60 mil servidores estão em greve no país.

A reportagem apurou no governo, em comandos de greve e em associações de servidores um número menor: cerca de 11.500 grevistas (excluindo servidores do Judiciário que estão em greve em oito Estados).

Essa marca, entretanto, pode ser superada nos próximos dias já que outras categorias também ameaçam paralisação, entre elas policiais federais e servidores do Poder Judiciário que querem ampliar a greve para todo o país).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou anteontem que não haverá mais reajustes neste ano. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) acusa os grevistas de se aproveitarem do ano eleitoral para "tirar mais um pouco" do governo.

Secretário-geral da Condisef, Josemilton Costa disse que a declaração de Bernardo foi "infeliz". Ele nega que os servidores usem as eleições para obter reajustes. A entidade, lidada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), representa os grevistas nas negociações. O presidente da CUT, Artur Henrique, admite que as eleições contribuem para as greves.

Judiciário
Em meio à ameaça de greve nacional do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, esteve ontem na Câmara.

O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB), negou que ele tenha ido pressionar pela aprovação do projeto que concede reajuste à categoria.

A principal reivindicação do Judiciário é aprovação do projeto que trata do plano de carreiras dos servidores federais. O impacto da proposta é de cerca de R$ 6,3 bilhões em 2011. O reajuste médio seria de 56%.

Segundo a Fenajuf (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público), ligada à CUT, a greve atinge cerca de 60% dos servidores em oito Estados.

Já a greve na setor ambiental, de acordo com a Asibama (Associação Nacional dos Servidores do Ibama), atinge 4.500 dos 6.800 funcionários do Ibama, do Instituto Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente e do Serviço Florestal Brasileiro.

Ontem cerca de 700 servidores do setor de todo o país entregaram seus cargos.