Condições de trabalho de caminhoneiros continuam ruins

12-5-2010 – SINAIT

As condições de trabalho de motoristas de caminhões já foram debatidas no Congresso Nacional em audiências públicas das quais o SINAIT participou e são objeto de projetos de lei, ações fiscais especiais e estudos acadêmicos. A constatação é de que motoristas enfrentam longas jornadas, a grande maioria usa remédios e drogas para se manter acordados e não têm direitos trabalhistas respeitados.

O resultado de uma ação conjunta entre os Ministérios do Trabalho do Brasil e da Argentina em região de fronteira chegou à mesma conclusão depois de entrevistar 110 motoristas nesta segunda-feira (10), que segundo informação do MTE, vai continuar nos próximos dias e apresentará um relatório ao final de 60 dias, depois de notificar empresas e tomar providências legais de acordo com a legislação de cada país.

“A preocupação é com a saúde e a segurança dos motoristas e de todos os que trafegam em rodovias e ruas das cidades. O sono é um repositor natural de energia, o corpo tem necessidade dele. É muito grave a situação e tem que ser resolvida”, diz a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy.

Veja nota do MTE sobre a fiscalização conjunta:

11-5-2010 – Ministério do Trabalho e Emprego

Brasil e Argentina inspecionam condições de trabalho na fronteira 

Fiscalização abordou mais de 100 motoristas nos dois países. Principais problemas encontrados foram longas jornadas de trabalho e condições insatisfatórias de saúde e segurança

Brasília, 11/05/2010 - O Ministério do Trabalho e Emprego realizou nesta segunda-feira (10), em parceria com o Ministério do Trabalho argentino, uma ação fiscal na fronteira dos dois países para verificar as condições de trabalho de motoristas de carga internacionais. Na ação, foram abordados 110 motoristas trafegando nos dois países.

Entre os 62 motoristas entrevistados no Brasil, 80,6% eram registrados, 87% possuíam cama padrão no caminhão, 13% tinham controle real da jornada, 90% possuíam rastreamento por satélite e todos tinham tacógrafo.

Segundo a auditora fiscal do trabalho e diretora da Gerência de Uruguaiana (RS), Ana Maria Torelly, a ação garante mais segurança para esses trabalhadores. "Este era um trabalho pensado pelos auditores fiscais de Uruguaiana há bastante tempo, pois sempre vimos os problemas que motoristas internacionais enfrentam. Com a fiscalização, faremos um levantamento da situação, para possibilitar que motoristas internacionais sintam-se mais seguros, tenham a saúde e os direitos preservados".

Para realizar a fiscalização, as equipes montaram um questionário que abordava quatro questões principais: registro dos motoristas, jornada de trabalho, trabalho infantil e saúde e segurança. Entre os principais problemas encontrados pelos auditores fiscais estavam o excesso de jornada, as condições insatisfatórias de saúde e segurança e o registro, respectivamente. Em nenhum dos dois países foi detectado trabalho infantil.

"O principal problema que encontramos foi a longa jornada praticada pelos motoristas. Observamos que as empresas se preocupam com o avanço da tecnologia para proteger seu patrimônio, mas não para facilitar o controle de jornada. Chegamos a encontrar motorista trabalhando há 51 dias sem repouso", diz a auditora.

A equipe dará continuidade à fiscalização, notificando as empresas de acordo com as  questões constadas nas entrevistas, com autuações sendo feitas de acordo com a legislação de cada país. Em 60 dias serão apresentados os resultados finais da ação.