OIT divulga relatório sobre o trabalho Infantil no mundo

O novo relatório global sobre trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho divulgado na sexta-feira (7) constatou que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil estão perdendo força no mundo. O número mundial de crianças trabalhando diminuiu de 222 milhões para 215 milhões no período de 2003 a 2008. A mudança de postura do Brasil no combate ao trabalho infantil é destacada no documento, embora o trabalho infantil continue presente na sociedade brasileira.

De acordo com o SINAIT a atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs foi fundamental para reduzir o trabalho infantil na colheita de cana no Brasil.

Desde 2006, a Instrução Normativa 66 (que foi substituída pela Instrução Normativa 77, em 2009), prioriza as denúncias de ocorrência de trabalho infantil. Tais denúncias podem provocar a imediata apuração por meio de ação fiscal, se estiverem no âmbito da competência da inspeção do trabalho, ou serem encaminhadas ao conselho tutelar do município e à procuradoria regional do Ministério Público do Trabalho.

O relatório da OIT aponta que no Brasil, a taxa de crianças trabalhando entre 5 e 9 anos caiu 60,9% entre 1992 e 2004. No mesmo período, a quantidade de crianças e jovens entre 10 e 17 anos foi de  36,4%. Ou seja, em 1992, 636.248 crianças estavam trabalhando, em comparação com as 248.594 na labuta em 2004.

Segundo a OIT, em geral a mobilização da sociedade, ajudada pelos meios de comunicação, além da educação obrigatória e dos programas de transferência de renda ligados à permanência da criança na escola contribuíram para a redução do trabalho infantil no País.

O Brasil definiu 2015 como data limite para eliminar as piores formas de trabalho infantil e 2020 para o fim do trabalho escravo.

Iniciativas - Em julho de 2009, a Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT alterou as diretrizes para o planejamento das ações de fiscalização para a erradicação do trabalho infantil. As atividades econômicas relacionadas na lista das piores formas de trabalho infantil, conhecida como lista TIP, definida no decreto 6.481, de 12 de junho de 2008, passaram a constituir o objeto preponderante da atuação da Auditoria Fiscal Trabalhista, se adequando ao que preconiza a Convenção 182 da OIT. Em 2010 a diretriz de priorizar a lista TIP e o trabalho infantil em relação de emprego foi renovada pela SIT.

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NOVO RELATÓRIO GLOBAL SOBRE TRABALHO INFANTIL
A OIT apela para a revitalização da ação mundial contra o trabalho infantil, ao mesmo tempo em que os esforços para erradicar esta prática perdem força

GENEBRA (Notícias da OIT) – Em meio à crescente preocupação sobre o impacto da desaceleração econômica, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) advertiu hoje em um novo relatório que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil estão perdendo força e exortou para que seja “revitalizada” a campanha mundial para erradicar esta prática.

A OIT, em seu Relatório Global sobre trabalho infantil que é publicado a cada quatro anos, diz que o número mundial de crianças trabalhando diminuiu de 222 milhões para 215 milhões durante o período 2003-2008, ou seja, cerca de 3 por cento, o que representa “uma desaceleração no ritmo de redução em nível mundial”. O relatório também menciona a preocupação de que a crise econômica mundial possa “frear” os avanços em direção ao objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016.

“O progresso foi desigual: não foi suficientemente rápido ou exaustivo para alcançar os objetivos que estabelecemos”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “São necessários novos esforços e em uma escala maior. A atual situação nos chama para revitalizar a campanha contra o trabalho infantil. Devemos intensificar a ação e acelerar o ritmo”.

Juan Somavia acrescentou: “A desaceleração econômica não pode converter-se em uma desculpa para cercear a ambição e cair na inatividade. Ao contrário, nos oferece a oportunidadade de implementar as medidas políticas que as pessoas, a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável demandam”.

O novo relatório da OIT, intitulado “Acelerar a luta contra o trabalho infantil” foi apresentado às vésperas de uma conferência mundial sobre o trabalho infantil em Haia, Holanda, organizada pelo governo dos Países Baixos em colaboração com a OIT. Somavia disse que a conferência, que analisará um “roteiro” para a eliminação do trabalho infantil em 2016, dará um novo ímpeto à ação mundial.

Tendências desde 2006
Os resultados do novo relatório contrastam com a avaliação feita em 2006, que apresentava um panorama alentador. O relatório atual mostra um progresso “desigual” em direção ao objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até  2016. O relatório adverte que, a persistirem as atuais tendências, a meta de 2016 não será alcançada.

A boa notícia é que foi mantido o padrão geral de redução do trabalho infantil: quanto mais perigoso o trabalho e mais vulneráveis as crianças envolvidas, mais rápida é a queda. No entanto, um número alarmante de crianças – 115 milhões – ainda está exposto a trabalhos perigosos, uma variável que com frequência se utiliza para referir-se às piores formas de trabalho infantil.

O relatório também separa os dados por idade e gênero. O maior progresso foi registrado entre meninos e meninas de 5 a 14 anos. Neste grupo, o número de meninos e meninas trabalhadoras diminuiu em cerca de 10 por cento. Seguindo com a mesma faixa de idade, o número de meninos e menias em trabalhos perigosos diminuiu em cerca de 31 por cento. O trabalho infantil entre as meninas diminuiu de maneira considerável (em 15 milhões, o que corresponde a cerca de 15 por cento). No entanto, aumentou entre os meninos (em 8 milhões, o que corresponde a cerca de 7 por cento). Além disso, o trabalho infantil entre os jovens de 15 a 17 anos aumentou em cerca de 20 por cento, de 52 milhões para 62 milhões.

O Relatório Global também inclui dados agregados por região. Mostra, por exemplo, que Ásia e Pacífico e América Latina e Caribe continuam reduzindo o trabalho infantil, enquanto que a África Subsaariana registrou um aumento tanto em termos relativos como absolutos. Esta região tem, além disso, a mais alta incidência de crianças trabalhadoras, com um em cada quatro crianças envolvidas em trabalho infantil.

Constance Thomas, Diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, sigla em inglês) da OIT, assinalou alguns dos principais desafios pendentes na lutra o trabalho infantil: a magnitude do problema na África, alcançar um avanço significativo no setor agrícola – onde trabalha a maioria das crianças – e a necessidade de abordar certas formas “ocultas” de trabalho infantil que, com frequência, também são classificadas como as piores formas de trabalho infantil.

“A maior parte do trabalho infantil tem origem na pobreza. É clara a forma pela qual devemos combater este problema. Devemos garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de ir à escola, são necessários sistemas de proteção social que apoiem as famílias vulneráveis, em especial em tempos de crise, e devemos assegurar que os adultos tenham oportunidades de trabalho decente. Estas medidas, combinadas com a aplicação efetiva das leis que protem as crianças, determinam o caminho a seguir”, disse Constance Thomas.

O programa IPEC foi lançado em 1992. No biênio 2008-09, o IPEC realizou atividades em mais de 90 países, inclusive no Brasil.

A Conferência mundial sobre trabalho infantil que se realizará em Haia nos dias 10 e 11 de maio reunirá cerca de 450 delegados provenientes de 80 países. A reunião servirá também como plataforma para o lançamento de um relatório realizado pela OIT, o Banco Mundial e o UNICEF. O relatório, “Unidos na lutra contra o trabalho infantil. Relatório interagencial para a Conferência mundial sobre trabalho infantil de Haia 2010”, apela para que o combate ao trabalho infantil seja colocado entre as prioridades de desenvolvimento dos países. O relatório também apresenta uma série de dados que mostram que o trabalho infantil constitui um impedimento importante para o desenvolvimento nacional.

Para mais informações sobre a reunião de Haia, por favor visite:

www.childlabourconference2010.com

Fonte: OIT (10/05/2010)