Greve pode acelerar reajuste para o Judiciário Federal

O Presidente do STF, Cezar Peluso, vai nesta terça-feira (11) ao Congresso Nacional pedir a votação de projeto que aumenta salários de servidores da Justiça em 56%. O projeto de lei está em discussão na Comissão de Trabalho da Câmara. Se aprovado poderá ir direto ao Senado, antes de ir à sanção.

Enquanto isso, os servidores administrativos do MTE, e  de vários órgãos públicos federais buscam também nesta terça-feira (11), às 14h, a reabertura das negociações em audiência  com o ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República. O que parece improvável diante da ordem do presidente Lula que reuniu, na segunda-feira (10), mais de dez ministros do governo e dirigentes de órgãos públicos para pedir que eles endureçam com servidores em greves.

De acordo com as declarações do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao G1, Lula disse que não haverá reajuste salarial neste ano. Segundo ele, o presidente pediu ainda que os ministros controlem o tempo de duração das greves e descontem os dias parados dos funcionários. O governo também tentará na Justiça declarar as greves ilegais.

O SINAIT lembra que a greve dos servidores do MTE não se resume ao reajuste salarial. O movimento pede, principalmente, a implantação de um plano de carreira digno, específico para os servidores administrativos desse ministério. Os servidores do MTE estão em busca de plano similar ao do INSS, pois antes eles faziam parte da mesma carreira (Seguridade Social), e assim como o INSS desvinculou-se, eles também exigem tratamento igualitário.

Mais informações sobre o aumento de salários para o judiciário na matéria, abaixo, do Correio Braziliense, e sobre as intenções do governo no trato das negociações com os servidores do MTE e de outros órgãos públicos, na matéria do G1.

Ameaça de greve acelera reajuste dos servidores do  Poder Judiciário Federal       

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, tem encontro marcado para esta terça-feira (11) com lideranças do Congresso Nacional para tratar do reajuste dos servidores do Poder Judiciário Federal. No encontro, o ministro vai pedir agilidade na apreciação do projeto de lei que aumenta em 56% o salário da categoria.

Também engajado pelo reajuste, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski se reuniu, na última quinta-feira (6), com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), para pedir que o PL 6.613/09, enviado pelo STF em dezembro do ano passado, seja votado em regime de urgência.

O peemedebista deve levar o assunto para a reunião de líderes da semana que vem. O engajamento dos mandatários dos tribunais superiores pelo reajuste tem uma razão: a ameaça de greve que ronda o Judiciário e pode atingir até 100 mil funcionários em ano eleitoral em todo país - só no Distrito Federal são 18 mil servidores.

A matéria esteve perto de ser votada na Comissão de Trabalho, mas uma manobra adiou a análise. Caso haja consenso entre os líderes, o texto seguirá direto para apreciação em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

"O projeto é justo, porque os vencimentos iniciais das carreiras do Judiciário são inferiores aos vencimentos iniciais de outras carreiras dos demais poderes. Como presidente do TSE, estou somando esforços para que o projeto de lei seja aprovado", afirmou Lewandowski.

Os sindicatos que representam os servidores do Judiciário Federal prometem entrar em greve, a partir desta quarta-feira (12), caso não seja estabelecida nenhuma negociação. "Se até o dia 12 as autoridades do Judiciário sentarem e negociarem o nosso reajuste, a gente pode suspender a greve.

Caso contrário, não teremos alternativa", disse o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF (Sindjus-DF), Roberto Policarpo.

"A informação que temos é que os ministros Peluso e Lewandowski têm buscado a negociação. Mas o tempo que usam para fazer essa interlocução é de acordo com a agenda deles, que não corresponde a nossa necessidade urgente", completou o dirigente sindical.

Segundo Policarpo, há pouco tempo para que o reajuste seja concedido. Segundo ele, se o projeto não for votado até o começo de junho, a reivindicação não será atendida em 2010. "Em ano eleitoral o Congresso praticamente não funciona no segundo semestre", observou.

O aumento de 56,42% para os servidores do Judiciário da União foi aprovado em 2 de dezembro, por unanimidade, em sessão administrativa do STF. O reajuste ficou abaixo dos 80,17% inicialmente sugeridos, mas o impacto anual para os cofres públicos será superior a R$ 4 bilhões.

Fonte: Correio Braziliense

Lula pede que ministros endureçam com servidores em greve

Ministro e dirigente ‘não é sindicalista’, disse Lula a Paulo Bernardo.

Presidente pediu ainda que dias parados sejam descontados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu nesta segunda-feira (10) mais de dez ministros do governo e dirigentes de órgãos públicos para pedir que eles endureçam com servidores em greves. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Lula afirmou que não haverá reajuste salarial neste ano. Segundo ele, o presidente pediu ainda que os ministros controlem o tempo de duração das greves e descontem os dias parados dos funcionários. O governo também tentará na Justiça declarar as greves ilegais.

“A reunião foi para dizer que ministro e dirigente não é sindicalista e, portanto, não tem que ficar defendendo greve. Não temos condições de fazer aumentos salariais adicionais em 2010”, disse Paulo Bernardo. O ministro minimizou o número de servidores em greve. Segundo ele, cerca de 500 funcionários de seis órgãos da administração pública federal estão paralisados.

No Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), de acordo com o comando de greve, somente em Rondônia (RO), 61% dos funcionários do Instituto Chico Mendes teriam colocado as funções gratificadas que ocupam à disposição do governo.

“Estamos arguindo ilegalidade na Justiça e há determinação para descontar os dias parados. O presidente pediu que houvesse controle disso e que descontasse as horas paradas”, afirmou.

O ministro também criticou a postura de membros do governo que, em ano eleitoral, apoiam greves promovidas por seus próprios funcionários. “Algumas vezes ministros ou dirigentes manifestam aos funcionários apoio às reivindicações e a gente fica numa situação difícil.”

A reunião foi para dizer que ministro e dirigente não é sindicalista e, portanto, não tem que ficar defendendo greve. Não temos condições de fazer aumentos salariais adicionais em 2010 "Paulo BernardoSegundo Bernardo, é “natural” que os movimentos por reajustes ganhem força quando se aproxima a data em que a legislação eleitoral veda aumentos salariais. “É natural isso. Como tem o período eleitoral, que é 1º de julho, que proíbe reajustes, é normal que haja pressão maior. O que não é normal é nós cedermos”, disse.

Reajuste de aposentados

O ministro disse ainda que Lula citou, durante a reunião, a questão do reajuste para aposentados que ganham acima de um salário mínimo como um exemplo de que em ano eleitoral “é preciso ter cuidado”.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo. O governo tenta reverter a decisão no Senado para aprovar aumento de até 7%.

“Lula mencionou apenas para exemplificar que é preciso ter cuidado. Lembrou que temos um acordo com centrais sindicais [de reajuste de 6,14%]. Se ele não for votado, provavelmente [reajuste maior] vai ser vetado”, disse. Segundo Paulo Bernardo, o governo não vai fazer “nenhuma irresponsabilidade” porque não quer deixar “dívidas” para o sucessor.

Fonte: G1, em Brasília