PE: Movimento pelo fortalecimento do MTE aprova Carta Aberta à População

Deputados e sindicalistas apoiam o movimento e apostam que se espalhará pelo país

Nesta segunda-feira, 21 de outubro, Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco – SRTE/PE realizaram um “Encontro pelo fortalecimento do MTE”, conforme anunciado na semana passada. O encontro foi organizado pela Delegacia Sindical do Sinait em Pernambuco, pela Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Afitepe e pela Associação dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho/PE – Astrape, com a participação do Sindsprev/PE e Sindsep/PE e foi realizado no auditório da SRTE/PE na manhã de ontem.

Carlos Silva, presidente da DS e da Afitepe explicou, mais uma vez, que o objetivo do movimento é melhorar as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais e dos Servidores Administrativos e solucionar problemas que impactam a prestação de serviços à sociedade. Ele falou sobre a campanha do “Luto”, que tem dois sentidos. Um, é a luta contra o desmonte e o esvaziamento do MTE. E o outro é o lamento pelas condições atuais da Pasta. As atividades do movimento estão concentradas neste mês de outubro, em que é celebrado o “Dia do Servidor”. Carlos Silva destacou, porém, que não há nada a comemorar.

O movimento, iniciado pelos Auditores-Fiscais e pelos Servidores Administrativos do MTE, busca incluir outras entidades e categorias para fortalecer a luta. A reunião contou com a participação de representantes do Sindsprev/SE, que pretendem replicar a iniciativa em seu Estado. Estiveram presentes, ainda, o Superintendente Regional André Luz Negromonte, que é Auditor-Fiscal do Trabalho, e os deputados federais João Paulo Lima (PT/PE) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE).

Carlos Silva fez a leitura da proposta de Carta Aberta, que foi discutida pelos presentes.

Negromonte ressaltou a importância do movimento e declarou seu apoio, ressaltando sua reivindicação constante pela implantação do plano de cargos e carreira específico para os Servidores Administrativos do órgão junto às autoridades do MTE e parlamentares. O deputado criticou o Projeto de Lei – PL 4.330, que regulamenta a terceirização de mão de obra e que pode causar muitos prejuízos aos trabalhadores. Sobre o MTE, ele lembrou a paralisação de quase seis meses dos Servidores Administrativos e que o governo precisa perceber que isso é um indicativo de que as coisas devem mudar. Ele colocou-se à disposição para defender o plano de carreira específico para os Servidores Administrativos do MTE.

O deputado João Paulo ressaltou as mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho e que, apesar dos quatro milhões de empregos criados nos últimos anos, o MTE não recebeu investimentos para melhorar a estrutura e acompanhar o crescimento da demanda por serviços e fiscalização. Na opinião dele, o foco do movimento devem ser ações que mudem a realidade da Pasta, fazendo com que o governo assuma compromissos para fortalecê-la. Para ele, fortalecer o MTE é o mesmo que fortalecer os trabalhadores e recomendou que os servidores procurem todos os parlamentares comprometidos com a luta dos trabalhadores, assim como as centrais sindicais, que podem assumir o papel de interlocutor das categorias junto à presidente da República. As ações, para o deputado, são urgentes diante de um quadro de redução constante de servidores e da iminência da aposentadoria de centenas deles. Ele se colocou à disposição dos servidores para fazer o que estiver ao seu alcance para fortalecer o Ministério do Trabalho.

Representantes das centrais sindicais NCST, CUT e CSB disseram que não há ministério mais sucateado do que o MTE e que é preciso acabar com as ingerências no órgão, em respeito aos trabalhadores e servidores. Na visão deles, as centrais sindicais devem estar unidas nesta luta pela valorização dos servidores e dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Lembraram que estar ao lado dos Auditores-Fiscais é reafirmar a luta contra o trabalho escravo, o trabalho infantil e o trabalho degradante. A CUT informou que está recolhendo assinaturas num Abaixo-Assinado pelo aumento do número de Auditores-Fiscais e pelo plano de carreira dos Servidores Administrativos do MTE.

Na mesma linha se manifestaram os representantes do Sindprev/PE, Sindsep/PE, Sindprev/SE e do Sindicato dos Portuários do Recife, sempre em defesa dos servidores, pela valorização das carreiras, pela independência e fortalecimento do MTE, além do reconhecimento da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho. O representante de Sergipe afirmou estar convicto de que o movimento vai se espalhar pelo país e que já sente que há “gente incomodada” com a iniciativa. Para ele, a união dos Servidores Administrativos e dos Auditores-Fiscais do Trabalho em Pernambuco é importante e servirá de exemplo para o restante do país.

A Carta Aberta foi aprovada e assinada pelas entidades presentes: CUT, Força Sindical, CSB, CTB, Sindsprev/PE, Sindsprev/SE e Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetape.

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