Embargos e Interdições - Justiça libera obras e dá 72 horas para correção de todas as falhas na Arena

A Justiça do Trabalho liberou as obras da Arena da Baixada, em Curitiba (PR), um dos estádios onde serão realizados jogos da Copa do Mundo de 2014. A juíza da 23ª Vara do Trabalho, Lorena de Mello, deu prazo de 72 horas para que o Clube Atlético-PR corrija falhas constatadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, principalmente em relação à segurança dos operários.

A obra foi embargada semana passada, por ordem judicial, após os Auditores-Fiscais do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI lavrarem 208 autos de infração. Por determinação da Justiça, uma nova fiscalização aconteceu na tarde de sexta-feira, 4 de outubro. Apesar da melhoria nas condições gerais, ainda há falhas a corrigir, ressaltam os Auditores-Fiscais do Trabalho.

Melhorar a sinalização no canteiro de obras, comprovar a documentação dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI e instalar iluminação noturna adequada estão entre as irregularidades que precisam ser corrigidas pelo Clube nos próximos três dias quando será realizada uma nova vistoria. Caso contrário, a obra será embargada.

Os problemas na Arena da Baixada só evidenciam o risco que os trabalhadores correm quando a competência para embargos e interdições de obras e equipamentos é retirada dos Auditores-Fiscais do Trabalho, como ocorre no Paraná.  O Sinait tem cobrado uma solução por parte do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE que se comprometeu em resolver o problema, que também está acontecendo na Paraíba,  em Rondônia e no Rio de Janeiro.

Leia mais informações sobre a Arena da Baixada.

8-10-2013 – Globo Esporte/Curitiba

Obra na Arena da Baixada é liberada, mas Atlético-PR precisa corrigir falhas

Clube paranaense conta com um prazo de 72 horas para arrumar sete pendências, caso o contrário os serviços serão interrompidos novamente

A obra na Arena da Baixada está liberada e foi retomada em ritmo acelerado para a Copa do Mundo de 2014. A decisão final saiu na madrugada desta terça-feira, expedido pela juíza da 23ª Vara do Trabalho, Lorena de Mello, que comunicou os representantes da CAP/SA. Só que o Atlético-PR não passou com nota de louvor pela vistoria do Grupo Móvel de Auditoria - que veio de Brasília para analisar a segurança da construção.

Segundo a decisão da juíza, uma nova vistoria será realizada após o prazo de 72 horas. Sete novas exigências serão avaliadas, falhas que o Atlético-PR precisa arrumar até a visita. Se as observações não forem atendidas, a obra na Arena será embargada novamente.

Entre as adequações necessárias, o clube precisa aumentar a mureta do contorno interno da arquibancada superior; implementar treinamentos específicos e contínuos; comprovar documentação de todos os equipamentos de segurança entregues aos trabalhadores; instalar um ambulatório de primeiros socorros; melhorar sinalização do canteiro de obras; determinar local adequado, sinalizado e isolado para o abastecimentos das máquinas que operam; e instalar iluminação noturna adequada.

As obras na Arena da Baixada estavam paradas desde quinta-feira, quando o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (GMAI)  apontou 208 questões que acarretavam risco aos operários.

Ao todo, as obras vão custar R$ 265 milhões. A previsão inicial era de R$ 184 milhões. Esse valor foi dividido em três partes, que seriam pagas igualmente entre Atlético-PR, prefeitura e governo do estado (R$ 61,3 milhões para cada). A diferença, de aproximadamente R$ 84 milhões, será de responsabilidade do clube.

Depois de concluída, a Arena terá capacidade para 43.981 torcedores. A previsão é de que o estádio esteja pronto, com gramado, cadeiras e telão, no começo de janeiro - quando receberá um jogo-teste com até 10 mil pessoas.

Até a paralisação, a obra tinha várias frentes. Alguns operários trabalhavam na instalação da cobertura do estádio. Outros, na construção da nova fachada. Segundo o clube, a Arena da Baixada estava, no começo de setembro, 78,9% concluída.