31º Enafit – FGTS e Fiscalização nos Portos em pauta

Os cursos de atualização “FGTS: Instrumentos de Combate à Sonegação” e “Fiscalização em Portos e Armazéns Gerais” dividiram a atenção dos Auditores-Fiscais do Trabalho nesta quarta-feira, 25 de setembro, no 31º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, no Centro de Convenções Vitória, onde é realizado o evento.

O curso sobre o FGTS foi ministrado pelos Auditores-Fiscais Marcus Vinícius Medina (SP) e Norton Merched Oliveira Guerreiro (DF). Mostrou saídas e opções aos enafitianos sobre as ferramentas disponíveis no programa de pesquisa do FGTS.

Para Marcus Medina, o objetivo do curso é proporcionar elementos e opções dentro do sistema. “Os Auditores-Fiscais já usam o programa para fazer levantamento de débito do FGTS, mas o curso proporciona outro enfoque de uso e pesquisa”.

O público de Auditores-Fiscais é muito diversificado, ressaltou Medina, e há aqueles que já usam normalmente o programa, enquanto que outros não. “Por isso, estamos apresentando algumas dicas com o objetivo de acelerar o processo de fiscalização e também a análise da folha de pagamento”.

Segundo ele, a maneira como a fiscalização age contribui no combate à sonegação no Brasil. “A gente consegue acelerar o tempo da fiscalização e o Auditor-Fiscal alcança mais empresas e realiza verificação de FGTS com muito mais rapidez”. Além disso, “podemos aferir se está sendo recolhido o FGTS e, no caso de autuação, realizamos a notificação de débito constituindo efetivamente a dívida”.

Medina acredita que os cursos de atualização no Enafit são importantes. “De imediato, estimula os Auditores a participar em função dos temas diversificados que são discutidos no Enafit”.

Capacitação

Norton Merched considera as informações sobre a fiscalização do FGTS um diferencial. “A capacitação proporciona aos colegas outras visões sobre o uso do programa, que contribuirão diretamente sobre a regularização do trabalhador”. São benefícios consideráveis que favorecem a sociedade. “As irregularidades prejudicam todos e o combate à sonegação beneficia principalmente à população”.  

Portos e armazéns

O segundo curso de atualização da manhã, “Fiscalização em Portos e Armazéns Gerais”, ministrado pelo Auditor-Fiscal José Emílio Magro (ES), teve o objetivo de divulgar as ações no segmento e também tratar de contrato avulso nos portos.

José Magro explica que o trabalho portuário avulso é realizado por empregados que são escalados e os Auditores-Fiscais verificam o cumprimento da legislação de proteção ao trabalhador. “Procuramos assegurar o atendimento das Normas de Proteção ao Trabalho com o intuito de combater a informalidade no mercado”.

Atualmente, os trabalhadores dos portos do Espírito Santo atingiram uma especialização signficativa. “Tudo que é feito consta em Convenção Coletiva de Trabalho e os Auditores-Fiscais atuaram para garantir prazos em relação à remuneração e recolhimentos devidos, cumprimentos de cláusulas firmados nos acordos”, informou o Auditor.

Além disso, Magro afirma que a categoria opera na prevenção de acidentes e doenças do trabalho conforme estabelecido na Norma Regulamentadora – NR 29, que trata de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. "É uma conquista da Auditoria-Fiscal do Trabalho".

Homenagem

O Auditor-Fiscal José Emílio Magro, que está aposentado, ao final de sua apresentação, foi homenageado pelos colegas do Espírito Santo com o Troféu Colibri Augusto Ruschi, num momento de emoção.

O troféu, uma obra do artista plástico Nilson Carmizão, foi escolhido pela Comissão Organizadora do 31º Enafit como uma forma de reconhecer a atuação de representantes da Auditoria-Fiscal do Trabalho e de profissionais de outras áreas que participam do Enafit.

Augusto Ruschi é considerado “Patrono da Ecologia no Brasil” e tem seu trabalho consagrado pelo estudo da flora e fauna, especialmente dos colibris (beija-flor) e das orquídeas, sendo reconhecido como seu maior catalogador.