MT: Auditores-Fiscais do Trabalho debatem a NR 36 em audiência pública

Auditores-Fiscais do Trabalho participarão de audiência pública para discutir as mudanças trazidas pela Norma Regulamentadora - NR nº 36, que regulamenta o trabalho em frigoríficos, na próxima quinta-feira, 22 de agosto, das 9 horas às 17 horas, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá (MT). O evento é promovido pelo Ministério Público do Trabalho - MPT, em Mato Grosso, e 47 frigoríficos estão sendo convidados a participar. Estima-se que essas empresas empreguem cerca de 23.500 trabalhadores no Estado.

A NR 36 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de abril pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e é fruto da experiência e atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que contribuíram para sua elaboração, em conjunto com representações de empregados e empregadores em Comissão Tripartite. A construção da NR 36 teve início em 2004, com a criação de equipes de estudos e pesquisas no setor de frigoríficos, desenvolvida pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho - DSST/SIT do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Em 2011, foi implantado o Grupo de Estudo Tripartite - GET, por meio da portaria da SIT, que desenvolveu o texto técnico básico da norma.

Conhecida como NR dos Frigoríficos, a norma busca a prevenção e a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com adequação e organização de postos de trabalho, adoção de pausas para recuperação térmica, gerenciamento de riscos, disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (- EPIs adequados, rodízios de atividades, entre outras medidas.

Participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho 

Na programação da audiência pública está prevista a participação de três Auditores-Fiscais do Trabalho. Valdiney Arruda falará sobre a atuação do MTE na fiscalização em frigoríficos, às 10 horas. Paulo Barros, médico do Trabalho, desenvolverá o tema “Vigilância em saúde em frigoríficos: A NR 36 e o papel da medicina do trabalho”, às 10h45. Douglas Mota, Auditor-Fiscal do Trabalho lotado em Chapecó (SC), fará uma explanação sobre “Adequação de mobiliário, postos de trabalho e proteção de máquinas e equipamentos”, às 14h15.

31º Enafit

A NR-36 também é tema incluído na programação técnica do 31º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit que acontecerá de 22 a 27 de setembro, em Vitória (ES). Será abordada no Curso de Atualização 1 - ministrado na terça-feira, 24 de setembro, de 9 às 12 horas.

Confira todo o conteúdo da Programação Técnica do Enafit aqui.

Veja a programação da audiência no Mato Grosso

9h - Abertura Dra. Ana Gabriela Oliveira de Paula – Procuradora do Trabalho - Coordenadora Regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do MPT em Mato Grosso Dr. Heiler Ivens de Souza Natali – Procurador do Trabalho – Gerente Nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos Valdiney Antônio de Arruda – Auditor-Fiscal do Trabalho no Estado do Mato Grosso Siderlei Silva de Oliveira – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação

Apresentações e debates 10h - A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na fiscalização em frigoríficos - Valdiney Antônio de Arruda, Auditor-Fiscal do Trabalho

10h45 - Vigilância em saúde em frigoríficos: A NR 36 e o papel da medicina do trabalho – Paulo Barros, Médico do Trabalho e Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado.

11h45 - 12h15 - Debates | 1º bloco

12h15 - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h15 - A NR 36 sob a ótica do Ministério Público do Trabalho - Heiler Ivens de Souza Natali - Procurador do Trabalho - Coordenador Nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos

14h15 - 15h15 - Adequação de mobiliário, postos de trabalho e proteção de máquinas e equipamentos – Douglas Mota – Auditor-Fiscal do Trabalho em Chapecó (SC).

15h15 - 15h45 - Debates | 2º bloco

15h45 - 16h15 - Apresentação de Notificação Recomendatória - Heiler Ivens de Souza Natali - Procurador do Trabalho - Coordenador Nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos

16h15 - 16h30 – Debates | 3º bloco