Auditor-Fiscal do Trabalho destaca atuação nos setores portuário e aquaviário

O Auditor-Fiscal do Trabalho Francisco Edivar Carvalho (RN) apresenta artigo que destaca a evolução da legislação e da fiscalização nas áreas portuária e aquaviária no Brasil, especialmente a partir de meados da década de 1990.

Integrante do grupo de Auditores-Fiscais que se especializaram na área – que já chegou a ter 50 e hoje está reduzido quase à metade deste número – Francisco Edivar dá sua visão de que como se modificaram, para melhor, as práticas trabalhistas e de segurança e saúde nos portos brasileiros em decorrência da efetividade da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ao final do histórico traçado, ele pergunta, em face da nova Lei 12.815/2013: a quem interessa o desmanche da fiscalização? A pergunta fica como reflexão para todos os Auditores-Fiscais do Trabalho do país.

Leia aqui o artigo “A atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho nos portos do Brasil”.