Mosap define estratégias de atuação

O Instituto Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas – Mosap, que o Sinait integra, reuniu-se nesta terça-feira, 9, para discutir as novas estratégias de atuação da entidade e fazer uma análise da cena política atual. O Sinait foi representado pelo diretor Marco Aurélio Gonsalves (DF).

Durante a reunião, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap, Antônio Augusto de Queiroz, fez uma avaliação do cenário político em que focou as manifestações de rua que aconteceram nas semanas da Copa das Confederações pelas capitais e examinou as estratégias de inclusão em pauta da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 555/06 no plenário da Câmara. A matéria acaba com a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.

Os representantes das 44 entidades presentes decidiram apoiar as manifestações populares e irão participar da manifestação agendada para quinta-feira, 11 de julho, às 15 horas, na Esplanada dos Ministérios. A concentração será ao lado da Biblioteca Nacional e depois os manifestantes seguirão em marcha até a Esplanada dos Ministérios e vão parar em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento.

As pautas de reivindicação do Mosap são à PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas - a intenção é intensificar  a atuação junto aos parlamentares no Congresso Nacional em agosto - e a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas – municipal, estadual e federal. Essas são as duas bandeiras que o Mosap defenderá na manifestação desta quinta-feira.

PEC 555

Neste primeiro semestre, os representantes do Mosap, com o apoio das entidades que integram o Movimento, a exemplo do Sinait, promoveram reuniões com lideranças dos partidos, uma vez que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) condicionou a inclusão da proposta na pauta do Plenário à assinatura de todos os líderes partidários da Casa.

A PEC 555/2006 ainda não foi votada, porque o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), não assinou o requerimento para inclusão da proposta em pauta e desmarcou todas as reuniões requeridas pelas entidades para tratar do assunto.