Terceirização - Governo e sindicatos pedem retirada do PL 4.330

CCJ adiou votação do parecer para julho

Em reunião realizada nesta terça-feira, 11 de junho, entre governo e representantes de centrais sindicais, ficou acordado que será constituída uma comissão quadripartite – governo, trabalhadores, empregadores e Parlamento – para discutir todos os projetos sobre terceirização em tramitação no Congresso Nacional para construir um único projeto. Participaram da reunião a Central Única dos Trabalhadores – CUT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros – CTB, Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST e União Geral dos Trabalhadores – UGT. Pelo governo, estiveram presentes o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego.

O governo defende uma proposta consensual e diferenças nas regras dos setores público e privado. Os sindicalistas se comprometeram em procurar os parlamentares para propor o encaminhamento da discussão quadripartite. O governo, por sua vez, convocará os representantes dos empregadores.

Paralelo a essa discussão, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC da Câmara, o parecer do deputado Arthur Maia (PMDB/BA) ao Projeto de Lei – PL 4.330/2204 foi lido, mas um acordo adiou a votação para julho. Vários sindicalistas acompanharam a sessão e protestaram contra os termos do PL.