Nos dias 11 e 12 de junho acontece em Curitiba (PR), o seminário “Municípios pelo Banimento do Amianto - Encontro de Municípios para Fortalecimento da Agroecologia - Captação de Recursos para a Produção de Alimentos Orgânicos”, que reunirá representantes de vários segmentos que lutam pela proibição total do uso do mineral no Brasil.

O evento vai contar com a participação dos procuradores italianos Sara Panelli e Gianfranco Colace, que participaram da ação criminal que culminou na condenação do dono da Eternit a 18 anos de prisão e pagamento de multas milionárias a municípios cuja população foi prejudicada pela exploração do amianto.

Também participa do evento a Auditora-Fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi (SRTE/SP), conhecida mundialmente por sua luta em favor do banimento da fibra. Sua militância não é bem vista pelos empresários do setor e ela já sofreu, inclusive, ameaças por assumir postura declaradamente contrária ao uso do amianto.

Com informações de O Globo.

Veja, a seguir, a programação do Seminário:

“Municípios pelo Banimento do Amianto - Encontro de Municípios para Fortalecimento da Agroecologia - Captação de Recursos para a Produção de Alimentos Orgânicos”.

Seminário discutirá a questão da exploração econômica e social do uso do amianto e dos agrotóxicos, que degradam o Meio Ambiente, protegido pela Constituição Cidadã de 1.988.

Programação

Data: 11 e 12  de junho de 2013

Horário: das 8 às 18 horas

Local: Centro de Convenções de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 370, Centro - CURITIBA/PR

Dia 11/6/2013

8:00 - Credenciamento

09:00 -  Abertura ( Ministério Público do Paraná, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Superintendência Regional do Trabalho, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA, Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto no Paraná, FPMAT - Fórum  de Prevenção Meio Ambiente do Trabalho; Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto -ABREA, Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto - APREA, ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho). Solenidade de Assinatura Decreto Municipal Prefeito Gustavo Fruet.

09h30 - 11:00 - Palestra

Tema: Criminalização do Uso do Amianto na Itália

Palestrantes: Dra. Sandra Panelli  (Promotoria de Turim - Itália)

Presidente de Mesa: Dr. Roberto de Figueiredo Caldas, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

11:00 -11h30 - Intervalo

11h30 -12:00 - Debates

12:00-14:00 – Almoço

14:00 – 15h30 -  Palestra

Tema: Doenças decorrentes da exposição ao amianto. A Problemática dos Trabalhadores Contaminados/Adoecidos.

Palestrante: Dr. Ubiratan de Paula Santos (Incor - USP)

Debatedores: Eliezer (Presidente da ABREA) e  Herbert Fruehauf (Presidente da APREA) 

Presidente de Mesa: Dr. Luciano Lima Leivas - Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional do Projeto Amianto

15h30 - 16:00 - Perguntas

16:00 - 16h30 – Intervalo

16h30 – 17h30 - Palestra

Tema: Delitos Industriais, Sociais e Ambientais

Palestrantes: Bruno Pesce e Nicola Pondrano (Associazione Famigliari e Vittime dell'Amianto - Afeva)

Debatedores: Fernanda Giannasi (Auditora-Fiscal do Trabalho em São Paulo) e Dr. Saint-Clair Honorato Santos (Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná)

Presidente de Mesa: Paolo Manzo, correspondente de La Stampa de Turim e articulista da revista Carta Capital  

17h30 - 18:00 - Perguntas  

18:00 - Encaminhamentos.

Dia 12/6/2013

09:00 – 11:00 - Palestra

Temas: Situação da população em região de pulverização aérea de agrotóxicos. Ações contra a Pulverização Aérea de Agrotóxicos. Glifosato e Pulverização Aérea.

Palestrante: Dr. Medardo Ávila Vasquez – Médico de Pueblos Fumigados em Argentina

Palestrante: Dr. Carlos Mateu (Promotor de Córdoba/Argentina)

Palestrante : Fernando Manãs – Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Agronomia e Veterinária de la Universidade Nacional de Rio Cuarto. Argentina

Debatedores: Padre Zenildo (Cáritas) e Deputado Rasca Rodrigues (Frente Parlamentar Ambientalista da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná

Presidente de Mesa: 

11:00 – 11h30 - Intervalo

11h30h – 12:00 - Perguntas.

12:00 – 13h30 - Almoço 

13h30 – 14h30 - Apresentação do estudo de Rio Azul - contaminação de produtores de fumo por agrotóxicos – UFPR/SESA

14h30 – 15:00 - Perguntas

15:00 -16h30 - Mesa de Debates

Tema: Financiamentos públicos para a Agroecologia e para a Reconversão do Tabaco

Debatedores: 

Eng Agro. Valter Bianchini – Secr.Nac. de Agricultura Familiar – MDA

Márcia Cristina Stolarsk- Divisão de Agricultura Familiar - SEED/SUDE/CANE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); 

Luiz Claudio Romanelli Secretario de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária - Programa do Trabalho Descente –

Luiz Carlos Vissoci – Superintendente da CONAB (Programa de Aquisição de Alimentos);

Representante da SEAB (Programa de Reconversão do Tabaco no Paraná)

Presidente de Mesa: Vânia Santos (advogada e Presidente do Instituto Guardiões da Natureza)

16h30 -16h45 - Intervalo

16h45 -17h15 - Perguntas

17h15 -18:00 - Entrega de documentos e de material de apoio  

Inscrições

Link: http://www2.mp.pr.gov.br/limesurvey2/index.php?sid=45539

Telefone para Contato: 41 3250-4766

Comissão Organizadora:

Margaret Matos de Carvalho - Procuradora do Trabalho - MPT (PRT 9ª Região)

Saint-Clair Honorato Santos - Procurador de Justiça - MPE/PR

Aglaé Leitolesg - Assessora do CAOPMA/MPE/PR

Maria Francisca Pansini - Autoridade Sanitária da Secretaria da Saúde de Curitiba

Vânia Santos - advogada e presidente do ING